terça-feira, 1 de dezembro de 2020

COLUNAS

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Cenário - 18.6.19

terça-feira, 18 de junho de 2019

Eleição da lista tríplice

A Associação Nacional dos Procuradores da República elege hoje a lista de três membros do Ministério Público que serão indicados para o presidente Jair Bolsonaro, que tem a prerrogativa de escolher o futuro chefe do órgão.

Dez candidatos concorrem à lista tríplice.

A eleição de três nomes para serem escolhidos pelo presidente não está prevista em lei, mas se tornou uma tradição desde o governo Lula e há 15 anos o novo procurador-geral da República é um dos indicados pela categoria.

Neste ano, porém, as especulações no Ministério Público e no meio político indicam que a tradição pode ser quebrada.

Além disso, a disputa para a sucessão da procuradora-geral Raquel Dodge nunca foi tão fragmentada. Dodge pode ser reconduzida para um novo mandato de dois anos, mas ela decidiu não concorrer à lista tríplice.

A atual PGR tem feito articulações na Câmara e do Senado indicando que tem disposição de ser reconduzida.

A ANPR encaminha a lista para o presidente logo após o resultado, mas Bolsonaro não tem prazo formal para indicar o futuro procurador-geral.

Como o mandato de Dodge termina em 18 de setembro, o natural é que a escolha ocorra até o início de agosto, uma vez que o indicado ainda passa por sabatina no Senado.

Recuperação judicial

A maior da história

A Odebrecht ingressou no processo de recuperação judicial depois que a Caixa Econômica Federal executou a dívida da empreiteira com a obra da Arena Corinthians na semana passada.

Essa será a maior negociação de uma empresa sem capacidade de pagamento dos seus débitos no Judiciário brasileiro.

Dos R$ 98,5 bilhões de dívidas, R$ 51 bilhões serão de fato renegociados com os credores; R$ 33 bilhões são de empréstimos intercompanhias; e R$ 14,5 bilhões são alienação fiduciária - boa parte referente a dívidas garantidas com ações da Braskem.

Os maiores credores são os bancos públicos, BNDES, Banco do Brasil e Caixa. Antes da empreiteira, a Oi era a empresa que tinha realizado o maior processo de recuperação judicial de aproximadamente R$ 65 bilhões.

Previdência

Começam os debates finais

A comissão especial da reforma da Previdência inicia hoje o processo de discussão do relatório, que deve se estender até a semana que vem.

Um acordo firmado entre os integrantes do colegiado permite que todos os parlamentares que quiserem discutir as novas regras para a aposentadoria podem se inscrever. Centenas devem falar por pelo menos dez minutos.

Esse período também é de maior risco para os objetivos da equipe econômica comandada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. É o momento em que as corporações e sindicatos mais fazem pressão e podem conseguir mudar o relatório do deputado Samuel Moreira.

Formar maiorias na comissão para mudar pontos da proposta é muito mais fácil do que aglutinar votos no plenário da Câmara, onde para qualquer alteração é necessário o apoio de pelo menos 308 deputados.

As recentes declarações de Guedes rejeitando o relatório divulgado na semana passada podem inclusive influenciar reações negativas entre os deputados, que hoje detêm o controle total sobre a proposta, com pouca influência do governo em suas posições.

Pequenos e médios

Prioridade no financiamento

O governo anuncia hoje o Plano Safra, um conjunto de linhas de crédito e incentivos para a produção rural, que terá foco principal nos pequenos e médios produtores.

A priorização das propriedades desse porte decorre principalmente da falta de recursos para ampliar os recursos disponíveis para o financiamento da agropecuária.

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que não vai discriminar os grandes produtores, porque haverá outros instrumentos de mercado disponíveis, como o aumento de recursos das LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio) para o crédito rural e a autorização para emissão de títulos no exterior.

O governo deve anunciar ainda que o seguro rural será de R$ 1 bilhão, o que vai representar um aumento em relação ao Plano Safra do ano passado.

A ministra também deve fazer um apelo para que as instituições financeiras revisem para baixo os spreads bancários dos empréstimos do setor rural. Os gastos com a subvenção para as linhas de financiamento devem somar aproximadamente R$ 10 bilhões.

BNDES

Saída não impacta mercado

Apesar da mudança brusca no BNDES, o mercado financeiro reagiu com tranquilidade e não houve grande oscilação nos preços das ações ou cotação do dólar.

Essa reação indica que a intervenção direta do presidente Jair Bolsonaro pressionando pela saída de Joaquim Levy do comando do banco não gerou preocupações no mercado sobre a autonomia do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Levy pediu demissão no domingo depois de algumas declarações do presidente Bolsonaro. O ex-presidente do BNDES vai prestar depoimento à CPI que investiga as operações do banco de fomento na Câmara no próximo dia 26.

No lugar de Levy assume o banqueiro Gustavo Montezano, que tem menos de 40 anos e foi sócio do BTG, onde comandou a área de commodities em Londres. Recentemente, ele atuou no Ministério da Economia como secretário especial adjunto na pasta.

Armas

Senado avalia projeto

O Senado vota hoje o projeto de decreto legislativo que pode invalidar a medida presidencial que ampliou o porte de armas de fogo para a população civil.

Há uma forte articulação que extrapola as bancadas de oposição ao governo para aprovar o projeto de decreto legislativo considerando inconstitucional a decisão do presidente sobre o porte armas.

Se aprovado pelos senadores, o projeto ainda precisará ser analisado pelos deputados. Somente após uma votação na Câmara é que a decisão de Bolsonaro poderia ser anulada.

O Supremo Tribunal Federal, porém, pode decidir antes do Congresso sobre a constitucionalidade do decreto. Os ministros vão analisar ações dos partidos de oposição que questionam a legalidade da decisão presidencial no próximo dia 26.

PF

Ameaças a deputado

A Polícia Federal vai investigar ameaças ao deputado David Miranda (PSOL), após as reportagens do site The Intercept, que mostraram diálogos entre o ministro da Justiça, Sergio Moro, e procuradores da Lava Jato.

Miranda é casado com o jornalista Glenn Greenwald, um dos autores das reportagens. O parlamentar disse que mensagens e telefonemas trazem ameaças de morte contra ele e seus filhos adotivos.

Greenwlad foi convidado pelo Conselho de Comunicação Social do Senado e participará de audiência pública sobre liberdade de imprensa no dia 1º de julho.

Vistos

Mudanças nas viagens

Turistas norte-americanos, canadenses, australianos e japoneses já podem viajar para o Brasil sem a exigência de vistos. A medida anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro já está em vigor.

Bolsonaro também decidiu vetar a decisão do Congresso que determinava a volta da franquia gratuita de bagagem nos voos domésticos e internacionais no país. Com isso, fica mantida a resolução da Anac.

AGENDA

Conselho - O presidente Jair Bolsonaro reúne hoje, pela 14ª vez, o Conselho de Governo a partir das 8h.

Safra - Às 11h, o presidente anuncia o Plano Safra 2019/2020.

Lei - O presidente Bolsonaro sanciona hoje, às 17h, a Lei de Combate às Fraudes Previdenciárias.

Frente - O ministro da Economia, Paulo Guedes, se reúne hoje, às 15h30, com a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria de Bebidas.

Copom - O Comitê de Política Monetária inicia hoje as discussões sobre a taxa Selic para os próximos 45 dias.

EDUCAÇÃO

Bolsa - Fundação alemã concede bolsa a jornalistas e blogueiros.

SABER

Estação - Conheça os detalhes do projeto que visa criar um hotel espacial.

SUSTENTÁVEL

Alerta - Pesquisa aponta de 17% das espécies marinhas podem desaparecer até 2100.

TECH

Startup - Carro voador Aska, que tem asas retráteis e também pode andar na estrada, tem previsão de lançamento para 2025.

BEM-ESTAR

Posição - O Conselho Federal de Medicina e a Associação Brasileira de Psiquiatria se posicionam contra a regulamentação da Anvisa que vai permitir produção de cannabis para fins medicinais.

 

Atualizado em: 18/6/2019 08:16