sábado, 16 de janeiro de 2021

COLUNAS

Publicidade

Cenário - 10.7.19

quarta-feira, 10 de julho de 2019

Horizonte confuso

Até agora alinhados, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, deram início a uma corrida por protagonismo na reforma tributária.

Maia anunciou que vai instalar hoje a comissão especial para dar início aos debates da reforma tributária, que deve ser o principal debate da Câmara no segundo semestre.

Já Alcolumbre reuniu os líderes do Senado e avisou que vai retomar uma PEC antiga aprovada pelos deputados e também criar um colegiado para debater as mudanças nos impostos.

A disputa por protagonismo político em um tema que é alvo de intenso interesse dos agentes econômicos, dos governadores e da equipe econômica tende a paralisar as discussões e pode inviabilizar a reforma.

A proposta retomada pelo Senado já havia sido aprovada em comissão especial na Câmara no final do ano passado.

Em linhas gerais, essa PEC extingue oito tributos federais (IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins, Salário-Educação e Cide-Combustíveis), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal).

No lugar deles serão criados um imposto sobre o valor agregado de competência estadual, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), e um imposto sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal.

O texto prevê um período de transição para o novo sistema, que vai durar 15 anos, dividido em três etapas.

A proposta que será debatida na Câmara, a partir de hoje, é bastante semelhante e pretende criar os mesmos dois impostos (o IBS e o Imposto Seletivo), mas pretende acabar apenas com o PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.

Sem mexer com IOF, CSLL Salário-Educação e Cide-Combustíveis. A transição prevista pelo novo projeto dos deputados é menor, dez anos.

Reforma tributária

Executivo larga atrás

Além das propostas de iniciativas dos parlamentares, o governo pretende apresentar sua própria reforma tributária, que ainda está nos ajustes finais.

Porém, como Câmara e Senado disputam o protagonismo no tema, é provável que a equipe econômica tenha que sugerir mudanças nos textos em análise pelas duas casas, abrindo mão de sugerir uma terceira Proposta de Emenda à Constituição.

Até agora, o governo sugeriu que pretende reformar os impostos federais sobre a produção e a folha de pagamento para criar uma espécie de CPMF, que tributaria todas as operações comerciais e financeiras.

Nova previdência

Sob o risco dos ruídos

A votação da reforma da Previdência finalmente teve início no plenário e sua aprovação em primeiro turno deve ser concluída hoje, ou no mais tardar amanhã.

Para isso acontecer, porém, é preciso não haver surpresas de última hora.

Apesar de haver maioria a favor das mudanças nas aposentadorias, como são necessários muitos votos (308) qualquer pequeno ruído pode gerar perda de segurança dessa base ampla de apoio.

As declarações do presidente Jair Bolsonaro em favor dos policiais federais e rodoviários federais são um exemplo de ruído político que podem aumentar os riscos.

Pacote anticrime

Derrota na Câmara

O grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime enviado ao Congresso pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, em fevereiro finalmente concluiu a análise das propostas, em um prazo muito maior do que o esperado pelo governo.

Além disso, uma das sugestões mais caras ao ex-juiz da Lava Jato, a determinação de que condenados em segunda instância cumpram a pena antes da conclusão dos julgamentos recursais, foi retirada do pacote.

Os deputados compreenderam que a mudança deveria ocorrer por meio de Proposta de Emenda Constitucional, o que demanda uma tramitação bem mais longa e difícil.

As outras medidas do pacote irão agora para uma comissão especial, que ainda precisa ser criada, e somente depois poderá chegar ao plenário.

Amazônia

TCU vai auditar fundo

A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado solicitou que o Tribunal de Contas da União audite os contratos do Fundo Amazônia.

A medida tem apoio do Ministério do Meio Ambiente, que quer reformular as regras para aplicação dos recursos doados pela Noruega e a Alemanha para proteger as florestas amazônicas.

A finalidade da auditoria é revelar como os contratos foram firmados, como os recursos estão sendo utilizados, o resultado dos programas desenvolvidos e o objetivo dos doadores do fundo.

CNC

Cresce o endividamento

Pelo sexto mês consecutivo, aumentou o percentual de famílias brasileiras endividadas, alcançando o maior patamar de endividamento desde julho de 2013.

O endividamento cresceu 0,6 ponto percentual, em relação a maio, e na comparação com junho de 2018, o aumento foi de 5,4 pontos percentuais.

Os dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, da CNC.

Apesar do aumento do endividamento das famílias, que chegou a 64%, o levantamento identificou uma queda no número de famílias com dívidas ou contas em atraso, tanto na comparação mensal quanto na anual.

Já o índice das famílias que declararam que não teriam condições de pagar suas dívidas e permaneceriam inadimplentes ficou estável na comparação mensal, em 9,5%.

E-social

Proposta de reformulação

O governo vai extinguir, em janeiro de 2020, o e-Social. Criado em 2014, o sistema reúne informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias das empresas, que são obrigadas a enviá-las, via plataforma eletrônica, ao Executivo.

A partir do ano que vem, o e-Social será substituído por outro sistema mais simples, que reúna apenas informações de trabalho e de previdência, e não exija mais informações de outras origens.

Desde que passou a vigorar, o e-Social vem enfrentando críticas de empresários, que argumentam que a plataforma aumentou, ao invés de reduzir, a burocracia de envio de informações ao governo, que até então era feita, em muitos casos, em papel.

Hoje, os empresários fornecem cerca de 900 informações e a ideia do governo é reduzir para cerca de 500.

Dados como número de título de eleitor, carteira de identidade, carteira de motorista e informações sobre segurança do trabalho (à exceção do registro de acidentes) não serão mais necessários.

AGENDA

Regime - O ministro da Economia, Paulo Guedes, se reúne hoje com os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado (16h), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (18h), para tratar do Regime de Recuperação Fiscal desses Estados.

Saneamento - Às 19h, o ministro da Economia se reúne com deputados para tratar do projeto de lei do saneamento público.

IPCA/INPC - O IBGE divulga hoje o IPCA e o INPC de junho.

Construção - O IBGE também libera os dados do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil do último mês.

Preços - O IBRE/FGV divulga hoje o IGP-M do 1º decêndio de julho.

EDUCAÇÃO

Pesquisa - A Alemanha e a Capes oferecem bolsas para projetos de pesquisa.

SABER

Cultura - Conheça os segredos de cinco quadros clássicos que não são percebidos à primeira vista.

SUSTENTÁVEL

Preservação - Entenda porque o Vaticano vai fazer encontro sobre a Amazônia e o que será discutido.

TECH

Novidades - Conheça 10 funções do Google Maps que pode ajudar no dia a dia.

BEM-ESTAR

Experiência - Veja o depoimento de um casal que está usando um novo método anticoncepcional masculino.

Atualizado em: 10/7/2019 08:16