quinta-feira, 21 de janeiro de 2021

COLUNAS

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Cenário - 15.7.19

segunda-feira, 15 de julho de 2019

A próxima fase

A aprovação da reforma da Previdência ainda será concluída na Câmara no começo de agosto, mas até lá terá início uma nova fase do governo de Jair Bolsonaro.

Agora, a equipe e econômica e o presidente terão que indicar qual o caminho e em que velocidade se dará a retomada do crescimento, apresentando uma estratégia clara para a queda do desemprego.

O biombo da reforma, que servia para que o Executivo planejasse as próximas medidas com menos pressão social, será desarmado e os olhos se voltam para os planos do governo.

O quadro social (com desemprego acima dos 12%) e econômico (com um novo período recessivo à espreita) exige uma resposta complexa da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Por mais que o governo tenha um viés reformista, apostar em mudanças de grande porte não trará respostas para esses obstáculos imediatos.

Antes da aprovação da reforma em primeiro turno na Câmara, a equipe econômica cogitou, por exemplo, a liberação de recursos do PIS/Pasep e do FGTS para incentivar o consumo.

Apontou também para uma aceleração dos projetos de privatização e em outras pequenas reformas microeconômicas.

Nas próximas semanas, o governo entra nessa segunda fase e terá que mostrar suas cartas, depois de meses debatendo o melhor modelo a ser aplicado.

Essas novas medidas vão determinar, em parte, o humor dos políticos na volta do recesso em agosto.

Previdência 1

Depois do recesso

A conclusão da aprovação da reforma da Previdência em agosto na Câmara dificilmente sofrerá surpresas, mas há pequenos riscos que precisam ser controlados pelo governo.

O lançamento de políticas públicas polêmicas, principalmente na área econômica, pode gerar insatisfação na base da reforma.

Cortes orçamentários que tenham impacto no acordo das emendas parlamentares negociadas em apoio às novas regras de aposentadoria são outra frente de risco.

A quebra de algum acordo político para indicações parlamentares também tem potencial de fazer refluir a maioria folgada de votos.

E ainda há o risco, menor e de difícil aferição, da pressão das bases eleitorais sobre os deputados, que estarão mais próximos a elas nas próximas semanas.

Previdência 2

O jogo no Senado

No Senado, a tramitação da reforma da Previdência deve ser rápida, mas há uma chave que pode determinar momentos de maior ou menor tensão: a inclusão dos estados e municípios no texto.

Como os senadores são representantes das Unidades da Federação no Congresso, é legítimo que eles queiram fazer uma reforma mais completa que a Câmara, incluindo servidores estaduais e municipais nas novas regras de aposentadoria.

A tensão entre deputados e senadores pode aumentar se os últimos tentarem mudar trechos da reforma para beneficiar os estados sem incluir uma nova consulta à Câmara.

Se o relator da reforma no Senado, Tasso Jereissati, adotar alguma manobra regimental nessa linha, a PEC pode ficar comprometida.

Balanço

Os expoentes da reforma

Após quase cinco meses de tramitação, a reforma da Previdência teve expoentes positivos e negativos que ganharam e perderam capital político.

O PSDB, que indicou o relator na Câmara e no Senado, é o partido inseriu seu DNA na proposta, apesar de não ter conseguido incluir estados e municípios no texto da Câmara.

A alteração será feita pelo tucano, senador Tasso Jereissati. Esse papel no debate da proposta, tanto na Câmara quanto no Senado, pode virar trunfo eleitoral para a legenda.

Os partidos de oposição adotaram postura de rejeição à reforma e serão marcados por isso, mas poderão ainda sofrer mais um desgaste caso determinem o expurgo de deputados que votaram a favor das novas regras para a aposentadoria.

A equipe econômica, apesar dos atritos protagonizados com o Congresso no percurso, pode comemorar um texto com alívio fiscal melhor do que se imaginava no começo da tramitação e considerando as dificuldades da articulação política.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, conseguiu um trunfo para estabelecer novas bases de negociação com o governo, que ainda está com alta popularidade e tem ditado o ritmo de concessões que fará aos parlamentares.

O presidente Jair Bolsonaro esticou o quanto pôde a corda da articulação política e quase não sofreu desgaste para aprovar a reforma.

Ele teve que usar os instrumentos tradicionais da política para atrair todos os votos necessários, com a distribuição de cerca de R$ 3 bilhões em emendas e aceitar indicações políticas dos deputados.

Apesar disso, conseguiu conter a insatisfação dos servidores da segurança pública negociando regras mais brandas para policiais federais e rodoviários federais.

Veja o mapa de votos.

Frete

A nova tabela

A Agência Nacional de Transportes Terrestres deve divulgar ainda nesta semana a nova tabela do frete e o resultado pode provocar protestos dos setores produtivos e dos caminhoneiros autônomos.

Nas audiências públicas, os caminhoneiros defenderam um piso para o frete, mas criticaram a atuação da ANTT e alguns critérios usados na elaboração da nova tabela.

Já os representantes do setor produtivo voltaram a criticar a adoção do frete mínimo e a atuação dos chamados atravessadores.

Os caminhoneiros discordam, por exemplo, do custo de troca de pneu, considerado baixo, e também a velocidade média usada no cálculo (75 km/h), considerada alta.

Orçamento

Contingenciamento em análise

O governo divulga nesta semana o relatório bimestral de receitas e despesas e, também, um possível novo contingenciamento do Orçamento.

Na semana passada, o governo já reviu sua estimativa para o PIB de 1,6% para 0,8%, se aproximando das previsões do mercado.

Isso demonstra que os dados iniciais da arrecadação seguem abaixo do esperado e isso pode levar a um novo contingenciamento.

Um novo corte de gastos deve gerar pressões políticas e desconforto no Congresso, uma vez que os parlamentares podem passar a temer o não cumprimento do acordo de pagamento de emendas acordado para a aprovação da reforma da Previdência.

Porte de armas

População é contra

Uma pesquisa Datafolha mostrou a rejeição maciça da população contra a flexibilização do porte de armas proposta pelo presidente Jair Bolsonaro.

Os números devem reforçar as resistências no Congresso contra o decreto presidencial.

O projeto do presidente para facilitar o porte de armas é reprovado por 70% da população e aprovado por 28%, segundo o levantamento. Entre os eleitores de Bolsonaro, 50% são contrários e 47% são favoráveis.

As mulheres (78%), as pessoas com renda de até dois salários mínimos (75%) e os pardos (72%) são os que mais rejeitam a possibilidade de ampliar o porte de armas.

AGENDA

Encontro - O presidente Jair Bolsonaro se reúne hoje, às 15h, com o ministro da Autoridade Federal para Identidade e Nacionalidade dos Emirados Árabes Unidos, Ali Al Shamsi.

Prévia - O Banco Central divulga hoje, às 8h30, o resultado de maio do IBC-Br, considerado pelo mercado uma prévia do PIB.

Fiscal - A Instituição Fiscal Independente do Senado libera o Relatório de Acompanhamento Fiscal de junho.

Receita - O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem reunião semanal, às 16h30, com o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra.

Justiça - O ministro da Justiça, Sergio Moro, inicia período de férias até sexta-feira, 19.

EDUCAÇÃO

Bolsas - Veja uma lista das melhores bolsas no exterior com inscrições em julho e agosto.

SABER

Teorias - O que pensam as pessoas que não acreditam que o homem chegou à Lua.

SUSTENTÁVEL

Movimento - Conheça o Movimento das Mulheres Yarang, no território indígena do Xingu.

TECH

Conectadas - Conheça o ranking das cidades mais digitais do mundo.

BEM-ESTAR

Assistência - Ministério da Saúde busca soluções para manter médicos cubanos no Brasil.

 

Atualizado em: 15/7/2019 08:07