terça-feira, 19 de janeiro de 2021

COLUNAS

Publicidade

Cenário - 31.7.19

quarta-feira, 31 de julho de 2019

O avanço da política ambiental

Se em algumas áreas o governo encontra resistência do Congresso para promover mudanças na linha ideológica adotada em governos anteriores, na gestão da política ambiental a nova abordagem avança sem muito atrito.

A bancada "verde" do Congresso não conseguiu demarcar território, ainda mais se comparada à atuação das frentes parlamentares ligadas à defesa dos interesses da indústria e da agropecuária.

Junta-se a esse quadro a estratégia do governo, baseada em um discurso enfático e ações em várias áreas para mudar a política ambiental.

Desde janeiro, o governo modificou toda a gestão do Ibama, criando outro enfoque para a fiscalização; reduziu o papel do Instituto Chico Mendes; paralisou o Fundo Amazônia; limitou a participação social nas políticas ambientais; e desacreditou os dados produzidos pelo Inpe sobre o desmatamento da floresta amazônica; entre outas ações.

E o presidente Jair Bolsonaro já transmite outra mensagem para a comunidade internacional.

Em todos os fóruns internacionais e entrevistas em que tratou do tema, ele tem sido enfático: o Brasil tem o que ensinar ao mundo sobre meio ambiente e as bases de negociações dos governos passados não estão mais disponíveis.

Um exemplo recente da nova abordagem internacional foi o envio de representante diplomático à Conferência Internacional sobre Mudança do Clima, organizada pelo The Heratland Institute.

A entidade reúne os maiores especialistas da tese que o Estado não deve agir para mitigar os efeitos do aquecimento global, porque não haveria indícios científicos suficientes de que há esse fenômeno.

Em governos passados, o Brasil sempre se manteve alinhado ao entendimento contrário, tanto que trabalhou ativamente na construção do Acordo de Paris.

A postura rendeu ao país a liderança dos debates nos fóruns internacionais.

Sem a resistência do Congresso, a única trava interna que poderia afetar a nova política ambiental vem do Judiciário, que até agora se envolveu pouco nesse campo.

Reforma tributária

Uma tentativa de acordo

O governo entrou em campo para tentar um acordo na Reforma Tributária.

Em situação de desvantagem com a sua proposta, que ainda nem foi apresentada oficialmente, a equipe econômica quer ajuda do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a construir um texto mais amplo que contemple as posições do Executivo.

O pedido foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro e nas próximas semanas podem haver reuniões entre a cúpula do Congresso e o Ministério da Economia.

Um acordo pode ser favorável para o Congresso e para o Executivo, porque a disputa por protagonismo pode inviabilizar a aprovação da Reforma Tributária.

Previdência

O problema fica para os Estados

Como o Congresso não deve chegar a um acordo para incluir estados e municípios na Reforma da Previdência, os governadores terão que agir para mudar seus sistemas previdenciários. E rápido.

Um estudo do economista Paulo Tafner evidencia os problemas dos governadores.

Nos últimos quatro anos, o déficit previdenciário dos estados disparou e mais que dobrou, em um quadro de crise econômica e arrecadação em queda.

O déficit das aposentadorias dos regimes próprios estaduais será de aproximadamente R$ 144 bilhões neste ano, um crescimento estimado em 137% desde 2015.

No mesmo período, o déficit do regime próprio da União terá crescido, segundo Tafner, cerca 36%, para R$ 98,8 bilhões.

Quando a Reforma da Previdência foi apresentada, o governo federal estimava uma economia de R$ 329,5 bilhões para os estados em dez anos.

A maior parte do alívio nas contas viria justamente da mudança nas regras para servidores públicos.

Agora, esse trabalho terá que ser feito pelos governadores e pelas assembleias legislativas.

Em quatro estados (Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina) a situação é mais delicada, porque há mais aposentados e pensionistas do que servidores na ativa.

EUA-Brasil

Sincronia entre governos

A sincronia entre os presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump escalou mais alguns degraus nos últimos dias.

Os sinais vieram dos Estados Unidos. Trump disse que quer firmar um acordo comercial com o Brasil e que vê com bons olhos a indicação de Eduardo Bolsonaro, filho do presidente brasileiro, para a embaixada em Washington.

E o discurso sobre o acordo comercial não foi apenas retórico, porque precede a visita de estado do secretário de Comércio dos Estados Unidos, Wilbur Ross, ao Brasil.

Ele vai se encontrar com Bolsonaro e com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

É a primeira vez, desde 2011, que um chefe do Departamento de Comércio norte-americano visita o país.

Banco Central

Cadastro positivo regulamentado

As regulamentações que faltavam para que o Cadastro Positivo pudesse lançado oficialmente foram publicadas e, em breve, o Banco Central deve permitir o compartilhamento das informações financeiras dos brasileiros.

A lei do cadastro positivo prevê a inclusão automática da nota de crédito dos consumidores. Ele funciona como um banco de dados dos bons pagadores.

As instituições financeiras e empresas poderão incluir o nome de consumidores e a nota de crédito nessa lista.

O consumidor que não quiser que suas informações sejam compartilhadas poderá pedir a qualquer momento a exclusão de seu nome do cadastro.

Os gestores de bancos de dados terão que oferecer canais de comunicação, como ouvidorias, e o consumidor poderá pedir a correção ou fazer a contestação das informações.

Além disso, o BC irá exigir dos gestores de banco de dados um patrimônio líquido mínimo de R$ 100 milhões e a designação de diretor responsável e de segurança pela gestão das informações.

Caso o gestor deixe de cumprir os requisitos previstos, ficará desautorizado a receber informações dos consumidores.

Varejo

Supermercados vendem mais

As vendas de supermercados no Brasil tiveram crescimento real de 2,6% no primeiro semestre comparado a igual período do ano passado.

Os dados são da Associação Brasileira de Supermercados, que com o resultado manteve a previsão de crescimentos nas vendas para este ano em 3%.

A Abras considerou reduzir as estimativas por causa da queda da atividade econômica no primeiro trimestre, mas manteve o otimismo após o resultado do semestre.

AGENDA

Selic - O Copom anuncia hoje a taxa de juros básicos para os próximos 45 dias.

Contrato - O presidente Jair Bolsonaro comanda, a partir das 10h, cerimônia de assinatura do contrato de concessão da Ferrovia Norte-Sul, em Anápolis/GO.

Justiça - Às 11h, o ministro da Justiça, Sergio Moro, tem encontro com a procuradora-geral da República do Paraguai, Sandra Raquel Astigarraga.

Economia - O ministro da Economia, Paulo Guedes, se reúne, às 15h30, com o secretário de Comércio dos EUA, Wilbur Ross.

Indústria - O IBGE divulga o Índice de Preços ao Produtor para as indústrias extrativas e de transformação de junho.

Trabalho - O IBGE também libera os dados sobre o desemprego de junho, extraídos da PNAD Contínua.

Tesouro - O Tesouro Nacional divulga o Relatório de Subsídios do 3º bimestre.

Confiança - A FGV publica hoje o Índice de Confiança Empresarial de julho.

EDUCAÇÃO

Fundo - O MEC comunicou o adiamento do prazo para renegociação de dívidas do Fies.

SABER

História - Saiba como uma carta escrita em front da Primeira Guerra ajudou Einstein a descobrir os buracos negros.

SUSTENTÁVEL

Pesquisa - Aquecimento do planeta é o maior evento climático em 2 mil anos.

TECH

Criptomoedas - Uma nova revolução para as criptomoedas surge com a criação de uma bolsa de negociação de alta velocidade.

BEM-ESTAR

Tratamentos - Saiba quais são os riscos dos tratamentos caseiros para a diabetes.

 

Atualizado em: 31/7/2019 08:17