domingo, 28 de fevereiro de 2021

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segunda-feira, 5 de agosto de 2019

O segundo tempo da Reforma da Previdência

O segundo tempo do jogo da reforma da Previdência começa nesta semana e, apesar do intervalo agitado das últimas três semanas, tudo indica para um reinício tranquilo da partida.

O que não garante que não haverá emoção quando a PEC chegar ao Senado.

Na Câmara, há insatisfações com algumas ações e declarações do presidente Jair Bolsonaro, mas a reação dos parlamentares não deve recair sobre a votação do segundo turno da proposta.

Isso não deve ocorrer porque o maior prejudicado com uma manobra dessa natureza seria o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que acumulou força política durante o primeiro semestre e hoje tem capacidade para debater a pauta congressual em pé de igualdade com o governo.

No Senado, porém, o tipo de jogo que o governo vai enfrentar para aprovar a reforma da Previdência ainda não está definido. Uma das variáveis indefinidas é qual será o protagonismo que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre.

Ele tentou fechar um acordo com a Câmara para que os senadores alterassem o texto para incluir estados e municípios nas novas regras para aposentadoria, mas os deputados não aceitaram.

Além disso, os senadores podem querer imprimir sua marca da reforma e aí há um risco grande para o governo.

Se houver mudanças no texto aprovado pelos deputados, a Câmara precisa retomar a votação, o que provocaria problemas incalculáveis.

No Senado, haverá nova empreitada das corporações para promover mudanças no texto aprovado na Câmara e o governo estará se esforçando, no mesmo período, pela aprovação da indicação do filho do presidente, deputado Eduardo Bolsonaro, para a embaixada de Washington.

Esse tema pode contaminar o debate da reforma.

Proposta

A revisão para militares

Esquecido até agora, o projeto que reforma a carreira dos militares e cria novas regras para suas aposentadorias deve entrar em cena nos próximos dias.

Se a aprovação da reforma das aposentadorias dos civis for concluída nesta semana na Câmara, o relator dessa proposta deve ser finalmente indicado por Rodrigo Maia.

Outro projeto que faz parte do pacote da reforma, que cria regras mais duras para cobrar devedores contumazes do INSS, também está paralisado a espera de relator.

O presidente da Câmara só quis dar andamento depois da aprovação da PEC principal da Previdência.

Economia

Pauta de prioridades

O ministro da Economia, Paulo Guedes, almoça hoje com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, para definir as prioridades para a pauta econômica do segundo semestre.

Não será tarefa fácil conciliar os interesses para deixar todos na mesma página.

Enquanto a equipe econômica quer impulsionar propostas ligadas às privatizações (como a da Eletrobras e dos Correios), os congressistas estão mais preocupados em aprovar medidas que tenham impacto imediato na volta do crescimento econômico e na redução do desemprego.

Guedes também tentará convencer Maia e Alcolumbre a desistir do protagonismo na Reforma Tributária e unir as propostas que tramitam na Câmara e no Senado às sugestões do governo, que ainda não foram oficializadas.

O ministro também deve antecipar para os dois presidentes qual será o plano de voo da equipe econômica após a aprovação da reforma da Previdência.

Se há medidas no forno, é prudente combinar com o Congresso antes os movimentos.

Cade

Cadeiras vazias

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica está paralisado e o quadro deve se manter assim nos próximos meses, o que gera problemas para fusões, aquisições de empresas e reduz a ação do órgão sobre problemas de concorrência.

Há 70 processos paralisados no Cade desde julho.

A decisão do presidente Jair Bolsonaro de retirar duas indicações para o Cade que tramitavam no Senado aumenta o tempo de paralisação, porque entre os 7 conselheiros do órgão, quatro cadeiras estão vazias.

Isso impede o julgamento no conselho, porque não há número suficiente para deliberações.

Até mesmo acordos firmados pela Petrobras para se retirar do mercado de refino e de gás podem ser prejudicados com a paralisação do Cade.

Impacto

O efeito da abertura comercial

A eventual abertura comercial brasileira reduziria a desigualdade salarial entre trabalhadores do mesmo setor, aponta um estudo do Ipea.

O instituto analisou os dados dos setores econômicos entre 2010 e 2015 e concluiu que tarifas mais baixas levam a uma menor desigualdade, embora o impacto não seja muito grande.

Conforme o estudo, os trabalhadores com menor qualificação e baixos salários não seriam impactados pela abertura comercial pois seus ganhos são estabelecidos pelo mercado nacional ou regional, não pelo setor.

Já os trabalhadores qualificados e com maior remuneração tendem a ter perda salarial, pois negociam no setor ou na empresa.

Balanço

Frete no 1º trimestre

O valor médio do frete recebido pelos transportadores no primeiro semestre do ano apresentou defasagem, em relação aos custos, de cerca de 16%.

O índice cresceu em relação aos últimos seis meses do ano passado, quando a defasagem era de 13%.

Os dados são da Pesquisa sobre Mercado de Transporte Rodoviário de Carga no 1° Semestre de 2019, da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística.

A diferença é maior nos casos das cargas com lotações, em que a defasagem média apurada chegou a 20%. Nas cargas fracionadas, o índice foi de 8%.

No cálculo da defasagem estão, por exemplo, a dificuldade dos transportadores de cobrarem valores que cubram custos com medidas de combate ao furto de cargas e com emergências durante o transporte.

AGENDA

Inauguração - O presidente Jair Bolsonaro comanda hoje, às 11h, cerimônia de inauguração da Usina Fotovoltaica Flutuante, em Sobradinho/BA.

Economia - O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem almoço, às 12h, com os presidentes da Câmara e do Senado.

Reunião - O ministro da Justiça, Sergio Moro, se reúne, às 15h30, com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Victor Luiz dos Santos Laus.

Focus - O Banco Central divulga, às 8h25, o Relatório Focus com as principais projeções do mercado para PIB, inflação e outros indicadores econômicos

EDUCAÇÃO

Prouni - Programa Universidade para Todos abre inscrições para bolsas remanescentes em universidades privadas.

SABER

Análise - Novo estudo mostra que nem a via láctea é plana.

SUSTENTÁVEL

Agricultura -| Conheça os projetos tentam ampliar hortas urbanas em São Paulo.

TECH

Privacidade - Google suspende transcrições de gravações de assistentes de voz na União Europeia.

BEM-ESTAR

Autotestes - Oito dicas de testes de saúde que você pode fazer em casa.

Atualizado em: 5/8/2019 08:51