sexta-feira, 27 de novembro de 2020

COLUNAS

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Cenário - 20.9.19

sexta-feira, 20 de setembro de 2019

O destravamento da máquina

Após um forte movimento de contingenciamento, a equipe econômica anuncia hoje um alívio para evitar que serviços públicos sofram interrupções, o que poderia gerar forte desgaste político para o governo.

Nas primeiras estimativas, o governo chegou a apontar um desbloqueio de R$ 14 bilhões dos R$ 33 bilhões contingenciados até agora. A tendência, porém, é que a liberação seja menor.

O alívio que será anunciado hoje só foi possível porque as estatais conseguiram antecipar repasses de dividendos que só seriam feitos em 2020.

Somente a Caixa liberou R$ 7 bilhões recentemente e deve fazer um novo repasse deste patamar até o final do ano.

A antecipação desses repasses pode ter consequências na arrecadação do início de 2020. Nos primeiros meses do ano, tradicionalmente o governo tem uma folga de caixa porque recebe esses dividendos.

Se a economia continuar a se recuperar em ritmo lento, o impacto sobre a receita de impostos do governo federal pode criar problemas de execução orçamentária.

A liberação de recursos orçamentários deve ser maior para educação, saúde, defesa e infraestrutura.

Essas áreas são consideras essenciais e no caso do Ministério da Educação o contingenciamento teve repercussão popular negativa.

Apesar do desbloqueio que será anunciado hoje, os ministérios continuarão com seus orçamentos sob forte pressão e há risco de continuidade para alguns programas governamentais.

Eletrobrás

O plano do governo

O Ministério de Minas e Energia deve divulgar hoje sua nova proposta para a privatização da Eletrobras, que terá que ser aprovada pelo Congresso.

No governo passado, houve uma proposta nesse sentido, mas seu andamento ficou travado na Câmara. No começo deste ano, as negociações foram retomadas, mas a resistência dos parlamentares se manteve.

Apesar disso, o governo ainda vê como fundamental a venda da estatal, principalmente porque os investimentos em geração e transmissão de energia estão paralisados devido à grave crise fiscal enfrentada pelo governo.

Desafio

A articulação política

A tramitação de pelo menos três propostas na Câmara evidenciou nas últimas semanas que a articulação política do governo ainda não atingiu o ponto ideal, mesmo depois da troca do time de articuladores no Palácio do Planalto.

Nesta semana, a equipe econômica afirmou que foi surpreendida pela apresentação do relatório que prevê a revisão do Fundeb, ampliando os repasses do Executivo para o custeio da educação básica dos atuais 10% para 40% nos próximos dez anos.

Um cálculo inicial mostrou que isso ampliaria a despesa do governo em mais de R$ 800 bilhões nesse período.

Na comissão especial que trata do tema, a atuação do governo e do Ministério da Educação foi tímida, revelando uma desarticulação política.

A postura do Executivo também foi criticada pelo presidente da CCJ da Câmara, Felipe Franceschini, na tramitação das PECs da cessão onerosa e da revisão da regra de ouro.

O deputado disse que não pautaria os temas, em tese considerados prioritários para o Executivo, se não houvesse empenho da base governista e seus líderes.

No caso da PEC da cessão onerosa, se a Câmara não aprovar o texto enviado pelo Senado no começo deste mês, haverá risco para o megaleilão do pré-sal, uma vez que o texto prevê a remuneração dos campos que pertencem a Petrobras e permite a divisão da arrecadação do bônus de assinatura dos contratos com estados e municípios.

Senado

Problema adicional

Os problemas de articulação política podem se agravar no Senado, depois que o líder do governo na Casa, senador Fernando Bezerra Coelho, colocou o cargo à disposição por ter sido alvo de uma ação da Polícia Federal.

Uma troca na liderança pode atrasar, por exemplo, as articulações para a indicação do filho do presidente Jair Bolsonaro, deputado Eduardo Bolsonaro, para a embaixada do Brasil em Washington.

Mudanças eleitorais

Prazo para sanção

A validade da microreforma eleitoral aprovada pela Câmara dos Deputados vai depender da sanção do presidente Jair Bolsonaro, que pode tornar a revisão de eventuais vetos pelos deputados inócua.

O presidente tem até 15 dias para sancionar ou vetar leis aprovadas na Câmara e as mudanças eleitorais só serão válidas quando sancionadas até um ano antes das eleições. Em 2020, o pleito será em 4 de outubro.

Portanto, se Bolsonaro usar todo o tempo disponível para sancionar ou vetar trechos da microreforma, não haverá tempo hábil para que os parlamentares reajam derrubando possíveis vetos.

UE-Mercosul

Sinal perigoso para acordo

A decisão do Parlamento austríaco contra o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia é um sinal perigoso para a ratificação das negociações no futuro.

O acordo só entra em vigor se houver aprovação unânime dos países do bloco. Essa consulta, porém, só deve ocorrer daqui um ano e meio aproximadamente.

Mesmo assim, há um receio de que decisão da Áustria possa contaminar a avaliação de outras nações, o que colocaria em risco as negociações.

A Áustria passará por eleições legislativas no final do mês e a posição poderia estar ligada à campanha eleitoral, mas a decisão dos atuais parlamentares levou em conta a reação do governo brasileiro na crise ambiental e na solução dos incêndios na Amazônia.

CNDL

Inadimplência volta a crescer

O número de consumidores inadimplentes cresceu 2% em agosto, em comparação ao mesmo período de 2018.

Apesar disso, a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas acredita que o resultado tem um lado positivo porque está havendo uma desaceleração do aumento da inadimplência.

Em relação a julho deste ano, houve queda de 0,7% na inadimplência.

AGENDA

Lei - O presidente Jair Bolsonaro comanda, às 15h, a cerimônia de sanção da Lei da Liberdade Econômica.

Reunião - O ministro da Economia, Paulo Guedes, se reúne, às 11h, com o governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema.

Indústria - A FGV divulga a prévia da Sondagem da Indústria de setembro.

Balanço - O Tesouro Nacional libera hoje relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 4º bimestre.

Pecuária - O IBGE divulga a Pesquisa da Pecuária Municipal.

EDUCAÇÃO

Dados - Veja detalhes do censo da Educação Superior no país.

SABER

Seleção - A revista britânica Time Out elegeu os 25 bairros mais "cool" no mundo.

SUSTENTÁVEL

Concurso - A WWF Brasil abriu inscrições para o concurso fotográfico "Áreas que protegem a vida - Pantanal".

TECH

Rede - O Instagram passará a limitar a publicação de anúncios de dietas e tratamentos estéticos para menores de 18 anos.

BEM-ESTAR

Informe - Fundo internacional aponta os desafios globais no combate a Aids, tuberculose e malária.

Atualizado em: 20/9/2019 09:05