"A ética pode mudar, desde que se respeite o direito do outro à igualdade e à diferença"
Renato Janine Ribeiro
Quando lecionava Direito Civil, lá vão muitos e muitos anos, eu tinha especial preferência pelo Direito de Família, talvez porque, como juiz de família, eu me convenci de que a maioria dos desquitandos (falava-se em desquite naquela época, minha jovem) precisava mais de auxílio psicológico do que de apoio jurídico. Como diz minha filha Cláudia, freudiana convicta, só os juízes supõem que conseguem resolver os problemas familiares. Dos outros, é claro. Havia em São Paulo um juiz que gostava tanto de família que tinha duas. Único ?
Não poucas vezes suspendi o processo e encaminhei os desavindos para sessões de terapia de casais, cujo resultado, evidentemente, jamais me foi comunicado. Ou para lerem uma dessas revistas que trazem os conselhos de um Gikovate da vida ou uma Lya qualquer dizendo às mulheres como serem felizes, pois os homens não costumam se preocupar com isso. "Agora vocês vão atravessar a rua e comprar na banca de jornal que está lá do outro lado a revista Cláudia. Irão para casa, lerão o artigo da Carmen da Silva e voltarão aqui dentro de 15 dias". Era a lição de casa que eu passei para vários casais de desquitandos, para escândalo e zombaria dos demais juízes. Alguns daqueles casais não voltavam mais ao fórum. Por que ? Nem imagino.
Pois acabei sabendo que uma de minhas aulas causava um frisson especial entre as jovens. Para surpresa minha, um grupo de alunas veio perguntar-me, já nas primeiras aulas do ano, quando eu falaria sobre casamento. E diante de minha perplexidade me informaram a respeito da fama que havia conquistado a tal aula. Minhas ex-alunas haviam comentado que isto e mais aquilo.
Que havia naquela aula de tão especial ? Se lermos os livros escritos por nossos (e também nossas) juristas, veremos que ali o casamento é mostrado quase como um mero contrato de prestação de serviços domésticos. Textos frios, onde a palavra amor raramente aparece e onde ainda se fala no ato sexual como medicamento preventivo do adultério. Remedium concupiscentiæ, no dizer da Santa Madre, remédio que os padres, evidentemente, não precisam tomar, sabe-se lá o motivo. O pátrio poder, como então se dizia, aparece nesses compêndios como uma série de deveres, algo incapaz de nos dar algum prazer. O papel da mulher, como esposa e mãe, é tratado burocraticamente, principalmente quando se fala de seus deveres depois da separação. Quer ter vida sexual ? Pois que renuncie à pensão que lhe paga o ex-marido. Ou sexo ou dinheiro.
Eu não creio que um novo Código Civil mude isso, que decorre mais da mentalidade de nossos operadores e operadoras do Direito do que de disposição legal. "Operadores do Direito !" Algo como "mecânicos de automóveis !" Já que a rebimboca da parafuseta está gasta, vamos substituir por uma nova. E é bom colocar um Viagra no radiador, dir-se-ia hoje.
Pois nas tais aulas sobre casamento eu recordava aos alunos a lição de alguns teólogos no sentido de que o orgasmo seria uma pálida demonstração da parusia, palavra que eles, os alunos, evidentemente, não conheciam, e que diz com a chamada visão beatífica de Deus. Aquele oh ! eterno diante do sublime, como narram os santos iluminados. E eu ilustrava isso com exemplos colhidos do kama sutra, do tantrismo e ilustrações de templos hindus, onde essa integração amorosa entre os membros do casal é uma experiência, acima de tudo, de cunho religioso. Algo de escandalizar até um Carl Jung, veja a senhora, quando passou pela Índia. Logo ele que vivia ao mesmo tempo com duas esposas : a Emma e a Tony. Façam o que eu digo.
Há, por sinal, no Japão uma cerimônia religiosa em que homens e mulheres levam imensos falos para serem abençoados. E desfilam pelas ruas carregando aqueles pênis enormes, vestidos todos a caráter. Refiro-me às pessoas, não aos falos gigantes. Algo não muito parecido com a cerimônia sincretista da lavagem dos degraus da igreja do Senhor do Bonfim, certamente.
Por vezes algumas alunas se excediam, como as duas moçoilas que, carinha safada, vieram, depois da aula, até a sala dos professores perguntar, num sussurro, se eu não iria passar algum trabalho prático sobre o tema.
Por mera coincidência ou por indicação de algum aluno, a Zulaiê Cobra, hoje operosa deputada federal, que mantinha um programa de televisão, convidou-me, nessa mesma época, para uma entrevista sobre o papel da mulher na sociedade atual. Aceitei o convite e, diante das câmeras da TV Globo, repeti, de certa forma, os conceitos da famigerada aula. Foi, segundo ela, a primeira vez que um juiz de direito pronunciou a palavra orgasmo em um programa televisivo. Maria Tereza, uma senhora lusitana que havia visto a tal entrevista, procurou-me, suplicando que eu escrevesse um artigo sobre o tema, pois pretendia "abrir os olhos de suas patrícias", segundo dizia, ao publicá-lo em Portugal. Atendi ao pedido dela e, para não perder a viagem, enviei-o à Revista dos Tribunais, que tinha como diretor o falecido chefe do clã dos Malheiros, homem ligado à Opus Dei.
O nome do artigo era "O Direito da Mulher ao Orgasmo", que o velho Malheiros, católico de comunhão diária, certamente não veria com bons olfatos. Pediu-me, então, gentilmente, que providenciasse outro nome, um título mais abrangente, e o artigo lá está publicado (veja no índice das RT, se duvidar disso) com o descomprometido título "O Despertar dos Direitos da Mulher".
Mais tarde, já sob a Constituição de 88, publiquei artigo sobre aspectos jurídicos da união de pessoas do mesmo sexo, o que motivou alguns telefonemas, partindo de conhecidos e desconhecidos. Os conhecidos, maliciosamente, indagando-me a respeito de minhas atuais preferências sexuais; os desconhecidos, um dos quais um famoso sociólogo baiano, dedicado militante dos direitos dos homossexuais, para incentivarem-me a publicar novos trabalhos sobre o tema, tomando-me, se não por um deles, pelo menos, por um "simpatizante" da sua causa.
As dificuldades desse tema, entretanto, quem acabou por mostrar-me foi um notável juiz criminal, seriamente preocupado com a reinserção social dos condenados criminais. Um desses condenados, dado ao travestimento, ganhava a vida na prostituição, ambiente que, como lhe esclareceu o Dr. Monteiro, seria propício a uma reincidência, caso em que o sursis sob que ele se encontrava seria revogado e ele cumpriria as duas penas, se condenado pela segunda vez. O rapaz insistiu em que, concorrendo com heterossexuais, não tinha a menor oportunidade de emprego, pois não conseguia aproveitamento nas atividades tradicionais, donde ter optado pela prostituição, mesmo porque tinha despesas mensais a pagar. "Seja o que Deus quiser, Excelência", suspirou o drag queen. Tocado pela curiosidade, o Marco Antonio, esse o nome do juiz, candidamente, perguntou ao condenado quanto ele cobrava cada vez que recebia um cliente, já que era com tal rendimento que ele, segundo havia dito, pagava seus débitos. E o rapaz, revirando os olhos, com a mais legítima expressão de gratidão no rosto, interpretando mal a pergunta : "O senhor tem sido tão bonzinho pra mim, doutor, que do senhor eu não cobraria nada !"
