terça-feira, 19 de janeiro de 2021

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Em 2016 o destaque é a indiferença da Nação

terça-feira, 12 de janeiro de 2016

Quando se fala em Terra Brasilis e a Operação Lava Jato, os fatos podem até trazer novidades em termos de nomes de envolvidos e práticas de corrupção, favorecimento ou algo assim. Todavia, já deve estar evidente para toda a sociedade que a construção da política no Brasil faliu. A corrupção é, em parte, justificada pela forma como os partidos funcionam e a democracia é exercida na prática. Há, ainda, o "defeito genético do patrimonialismo oligárquico". Se na antiga Atenas o risco à democracia estava relacionado à retórica vazia e/ou sofística, no Brasil essa se tornou dolorosamente uma farsa: o que se "combina" com o eleitor não passa de jogo meramente eleitoral. Ao assumir o Poder Estatal ou parcelas deste (Judiciário, Legislativo ou Executivo), muitos dos políticos estão mesmo voltados é para atividades não-republicanas relacionadas com seus interesses próprios. A corrupção é o canal de ligação entre os interesses privados da classe política e os detentores do poder político, econômico, cultural, social, etc. Digressões acadêmicas à parte, o resumo é esse!

Do ponto de vista analítico nada há a acrescentar quando se verifica que Edinho Silva ou Jaques Wagner caíram na rede das investigações midiáticas. Nem mesmo a eventual inclusão, a título de ilustração, de Lula ou Michel Temer nas operações da Polícia Federal agregaria maior conteúdo às visões sobre o tema. A política do Brasil fracassou sem que houvesse solenidade póstuma. Os partidos políticos nada significam para a sociedade e as instituições estatais e, até mesmo, privadas, simplesmente não funcionam, pois se funcionassem não cairíamos no deserto atual.

Do ponto de vista do impeachment da Presidente da República, o rito decidido pelo STF dificultou o jogo da grande parcela dos políticos do Congresso Nacional que são guiados pelo "fisiologismo". Como o Senado Federal pode não receber o processo vindo da Câmara dos Deputados, os deputados de partidos menos ideológicos ligados ao governo se sentirão mais inclinados a obedecer os ditames do Planalto. O reforço que Dilma recebeu da Suprema Corte foi meramente formal. Se mantido o rito anteriormente definido pelo Presidente da Câmara Eduardo Cunha, a traição política seria bem menos controlável por parte do governo, pois o "recebimento automático" do processo de impeachment pelo Senado desobrigaria a base governista com os eventuais compromissos propostos pelo governo para votar contra o impeachment. A base poderia, assim, docemente ceder à oposição e esperar o afastamento da atual presidente para que os deputados permanecessem com seus nacos do Poder (verbas, cargos, etc.). Agora, a imprevisibilidade sobre o que pode ocorrer no Senado Federal tornou a fisiologia mais difícil. Nada, portanto, relacionado com a eventual veracidade dos malfeitos cometidos pela presidente ou a vontade que impera nas ruas. O jogo é meramente autofágico: nascido em Brasília e por lá consumido. O povo é um detalhe.

Não se vê entusiasmo popular por nada que venha da política. A nação está desmobilizada e descrente. No fundo a questão política está a propor profundas fendas quase que psicanalíticas: falta autoestima. Ninguém vê saída, todos acham que tudo está pior e, sobretudo, que nada mudará. Há indiferença por todos os lados. Mesmo para os setores mais organizados e poderosos, a crise política não modificou o seu status quo: os lucros se reduzem, mas a posição política e econômica relativa das classes superiores não se alterou. Bancos lucram como antes (muito), empresários (acionistas e executivos) de empresas oligopolizadas persistem em boa saúde, grandes empresas ganham market share dada a desvalorização cambial que vetou as importações. O que piorou foi a condição geral do país e as classes trabalhadoras com o ajuste rápido e agressivo da taxa de emprego. A penúria do Estado é a consequência óbvia da má gestão anterior do governo federal e dos entes federativos. A condição particular de cada um varia dramaticamente, as diferenças se ampliam no campo social e econômico. O Brasil se perde em meio ao mundo financista. (O risco do Brasil, medido pelo EMBI - Emerging Markets Bond Index, ao final de 2015, estava em 520 pontos, ou 5,2% acima da taxa de juros dos títulos do governo norte-americano. A Argentina estava em 444 pontos, o Uruguai, 286 e o México, 235. Vejam como nos colocamos como pior entre os latino-americanos, países muito menos relevantes no jogo global! Ah! Temos a Venezuela com 2.842 pontos...)

A elevação da taxa de juros nos EUA, a queda aguda do preço das commodities (especialmente do petróleo), a desaceleração evidente da atividade econômica chinesa e indiana e o ajuste dos preços dos ativos financeiros nos principais mercados de capital há de marcar este primeiro trimestre. Há, ainda, os riscos geopolíticos, sempre imprevisíveis, muito embora existam evidências crescentes de que os problemas do mundo islâmico não podem ser subestimados. Irã e Arábia Saudita não é crise propriamente nova.

Neste contexto, o Brasil se coloca entre (i) a gravidade dos fatos domésticos temperada com a falta de autoestima e a indiferença popular e (ii) a tensão crescente do cenário externo, mesmo que não haja previsão de colapsos financeiros e econômicos. Nada indica um ano melhor em 2016.

Obviamente que isto não é fatalidade. Poderíamos construir um cenário melhor, desde que a classe política e, sobretudo, as chamadas elites, chegassem a um denominador comum sobre medidas econômicas e políticas que precisamos adotar para relançar o país. (A proposta da reforma da previdência social soa como galhofa, diga-se).

Caso a situação fique no compasso de espera, creio que somente mais deterioração econômica possa retirar a população e as elites políticas da indiferença, apatia e falta de autoestima. Mais estranho ainda é que as instituições brasileiras, notadamente o Legislativo e o Judiciário, tenham "tirado férias". Como pode haver tanta indiferença?

Aparentemente, a dor ainda maior será o remédio que tomaremos para mudar a situação. 

Atualizado em: 11/1/2016 16:25

COORDENAÇÃO

Francisco Petros é advogado, sócio responsável pela área societária, compliance e de governança corporativa do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. Economista e pós-graduado em finanças. Trabalhou por mais de 25 anos no mercado de capital, em instituições financeiras brasileiras e estrangeiras. Foi presidente da APIMEC - Associação Brasileira dos Analistas e Profissionais de Investimentos do Mercado de Capitais (2000-2002).

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