domingo, 17 de janeiro de 2021

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O protagonismo da política

terça-feira, 26 de janeiro de 2016

Na entrevista do presidente do Bradesco Luiz Carlos Trabucco, neste último domingo, na Folha de S.Paulo em certo trecho ele afirma que "ou o Brasil se transforma na locomotiva de si próprio, trabalha duro para isso, ou vamos continuar patinando". De fato, estamos precisando colocar fim na patinação pouco artística do país nestes últimos três anos. Para isto é preciso resgatar o papel da política na sociedade brasileira. É preciso que os atores políticos possam encontrar uma solução que ilumine e guie o curto e médio prazo. Mas, o que significa isso em termos concretos?

Enumero e faço poucos comentários sobre aquilo que seriam aos pilares deste novo protagonismo da política. Prefiro esta reflexão que a mera constatação de que as coisas estão ruins e podem piorar. Vejamos os pontos:

1) A presidente foi eleita para governar. Este é o nosso sistema constitucional. Mesmo os riscos políticos inerentes ao atual processo de impeachment não justificam a passividade da presidente Dilma Rousseff enquanto o país aderna na recessão e na desesperança. O governo precisa colocar na mesa os seus compromissos para tirar o país da atual situação e para comprometer os outros agentes políticos;

2) O Congresso Nacional precisa se organizar para debater a pauta proposta pelo governo, bem como as suas próprias medidas responsáveis para que o país volte a se desenvolver. Não cabe a passividade propositiva ou o mero denuncismo;

3) A oposição em especial tem de se deslocar do cenário imediatista das próximas eleições e propor sua agenda no campo do possível e do responsável. Além disso, não pode tirar férias como ocorre no atual momento;

4) A Federação não está somente capenga. Está próxima de um processo de colapso financeiro. As dívidas acumuladas ao longo das últimas décadas são incompatíveis com a continuidade da recessão. É preciso revê-las e integrar os entes federativos no processo de se buscar saídas para a atual crise;

5) É preciso entender que as mudanças da política econômica que são requeridas para que o país volte ao equilíbrio não precisam de nova "engenharia criativa". Tudo que tem de ser feito é simples do ponto de vista de concepção. É o óbvio ululante. A complexidade está no campo político que infestou a política econômica de impossibilidades. Num prazo relativamente curto, entre 6 e 18 meses é possível voltar a crescer. A "ciência" econômica tem seus postulados, mas não deve ser pregada como dogma científico. Várias alternativas são possíveis para se alcançar o objetivo do desenvolvimento;

6) Não se recomenda aperto fiscal em períodos de recessão. O que é necessário é equilíbrio mínimo com o máximo possível de crescimento. Logo após este ajuste inicial, tem de ser iniciado um processo de reformas, intenso e profundo;

7) Vice-presidentes da República são personagens menores da política. Seu protagonismo é causa de desequilíbrio e ameaça à ordem instalada. Somente em situações excepcionais ele deve assumir. Antes de assumir, não cabe conspirar;

8) Não pode o governo, o Congresso e o Judiciário, além da polícia e do MP, tornar investigações sobre amplos processos de corrupção como o "motor" da política. As apurações devem ser feitas e executadas e os protagonistas tem de afastar do notíciário policial. Só deve ser paralisado que tem raízes na corrupção. O Judiciário é que deve ser o protagonista dos processos de investigação e punição;

9) O Brasil não está em período de ditatura. Não parece certo que manifestos neste sentido sejam feitos. Erros tem de ser corrigidos pelas instituições e não por iniciativas claramente destinadas a complicar o cenário;

10) Presidentes da Câmara e do Senado tem de ser ilibados. Caso contrário, são fontes de instabilidade insitucional. É preciso afastá-los, caso não possam exercer o seu papel ;

11) A reflexão e o debate na mídia tem de ser equilibrado e menos partidarizado. Saídas para o país são tão importantes quanto fatos deploráveis que devem ser publicados com equilíbrio;

12) O funcionalismo público é setor privilegiado no atual momento. Tem estabilidade de emprego e vencimentos que foram aumentados substancialmente nos últimos anos. Chegou a hora de dar a sua contribuição;

Ao redor dos aspectos e pontos acima mencionados é que, a meu ver, deveria gravitar a política brasileira no atual momento. A alternativa é evidente: a crise se aprofundará até o ponto em que a imprevisibilidade das saídas se torne o "motor" da política. O aumento do desemprego, o encurralamento da política econômica em torno de soluções imcompletas e insustentáveis, a paralisia do governo, a marcha das investigações das operações da PF como balizador das ações políticas e a ausência de oposição confiável gerarão consequências imprevisíveis num prazo relativamente curto.

Eu sou daqueles que acredito que o Brasil merece mais do que vem recebendo. Quando vejo o risco-país da Argentina em níveis inferiores ao do Brasil, sinto mais vergonha que placar de 7x1.

Atualizado em: 25/1/2016 12:58

COORDENAÇÃO

Francisco Petros é advogado, sócio responsável pela área societária, compliance e de governança corporativa do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. Economista e pós-graduado em finanças. Trabalhou por mais de 25 anos no mercado de capital, em instituições financeiras brasileiras e estrangeiras. Foi presidente da APIMEC - Associação Brasileira dos Analistas e Profissionais de Investimentos do Mercado de Capitais (2000-2002).

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