segunda-feira, 30 de novembro de 2020

COLUNAS

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O corpo e a alma da América

sexta-feira, 13 de novembro de 2020

Onde não há justiça não pode reinar a paz

A eleição norte-americana demonstrou que as escolhas dicotômicas tomaram conta daquele país. Se no Brasil, há dois anos, a eleição revelou o "antilulismo", na eleição dos EUA a vitória de Joe Biden se revestiu de características "antitrumpista". "Os rostos enlouquecidos e raivosos iluminados por tochas. Os cantos ecoando a mesma bile antissemita ouvida em toda a Europa na década de 1930", escreveu Biden sobre a campanha. "Se não estava claro antes, está claro agora: estamos vivendo uma batalha pela alma desta nação." 

Como representação fiel dessa realidade, o Congresso dos EUA está partido ao meio, uma proxy da sociedade fraturada entre duas ideias relativamente primárias sobre os destinos do país e sua economia que representa ¼ do PIB mundial. A interpretação desses sinais deveria indicar de que há, por detrás de cada voto, a percepção de existir algo muito errado na América. O que mudou na sua conhecida democracia?

O sociólogo alemão Niklas Luhmann, em seu livro "Sociologia do Direito" de 1972 argumentou que "o sistema é a sociedade e o direito é a estrutura e estes se condicionam mutuamente de acordo com o seu grau de complexidade". Se nessa construção retirarmos a palavra "direito" e a substituirmos por "política", o sentido ontológico (essencial) não muda muito na medida em que a Política pode ser vista do ponto de vista estruturante como um mecanismo que permite e regula o governo da sociedade. Pois bem: essa eleição na América parece ter demonstrado que a complexidade dos problemas sociais e econômicos do país estão limitando o exercício da democracia. Com efeito, estamos diante de um cenário problemático do ponto de vista sistêmico e a estrutura não é capaz de dirimir as ansiedades sociais. Aí está a crise.

Do ponto de vista social vê-se os EUA fracionados pelos elementos que formam o tecido social, os negros, os latinos, as mulheres, os gays, os suburbanos, os urbanos, os sulistas, os red necks e assim por diante. Em plena vigência dos novos paradigmas da "indústria 4G" e da digitalização 5G, verifica-se que a dinâmica de cada um desses segmentos sociais é marcada por ativas agendas próprias (o que é natural), mas cuja "agenda comum" está esgarçada pelo populismo que torna as temáticas eleitorais maniqueístas por vezes inviáveis do ponto de vista lógico e, digamos, prático.

Ocorre que tanto o fracionamento quanto o maniqueísmo decorrem de fatores socioeconômicos que mitigaram a possibilidade de um diálogo democrático entre os "diferentes". A desigualdade social nos EUA aumenta de forma sistemática desde os anos 1980, quando o modelo de Welfare State começou a ser desmontado. Desde 1973 os 20% mais ricos ganham sistematicamente mais participação na renda nacional, sendo que em 2018, segundo dados do Departamento de Comércio dos EUA, 1% destes mais ricos concentram 32% do PIB. O índice de Gini (no qual zero representa a igualdade total) em 2018 foi de 0,485, o mais alto desde 1967 quando era 0,397. Cerca de 40 milhões de norte-americanos, a imensa maioria de negros e imigrantes latinos, estão abaixo da linha oficial de pobreza do país.

Impressiona que essa desigualdade aumentou sistematicamente, mesmo diante de índices próximos ao pleno emprego. De fato, a riqueza (e não somente o capital) se concentra mais em períodos de crescimento econômico vez que os salários crescem menos que os rendimentos de capital (dividendos e ganhos de capital) e o valor de outros bens (imóveis, obras de arte, bens de alto luxo, etc.) que compõem aquilo que se denomina "riqueza".

É essa desigualdade que é acalentada por discursos radicais. "A América em primeiro lugar", por exemplo, resulta da percepção (falsa) de que são os imigrantes e as importações as causas da pobreza de muitos americanos e da redução relativa dos salários. Nesse sentido, tanto Joe Biden ("Battle for the soul of the nation") quanto Donald Trump ("Make America great again") se aproximam: seus slogans de campanha ressaltam a promessa de uma América grande e líder quando se sabe que a sua fraqueza não deriva de sua grandeza, mas de sua desigualdade.

Onde não há justiça não pode reinar a paz. É essa a mensagem que os eleitores de Trump e de Biden enviaram às elites políticas do país.

O desafio do ponto de vista da Política, enquanto estrutura, diante da sociedade (sistema) será governar para corrigir rumos em três direções: (i) reformar a economia no rumo da igualdade social sem tirar a força motriz do crescimento, (ii) combinar os anseios da minorias, inclusos os econômicos, com um consenso mínimo em relação à agenda comum do país e (iii) dearticular o "financismo" atual, pelo qual o mercado financeiro e de capital atua de forma distanciada dos interesses das economia real, de sorte o investimento possa voltar a crescer.

Como se vê essas tarefas do novo governo terão de ser executadas com doses elevadas de paciência para articular a classe política em favor delas. Isso significa que não se trata de pilares a serem concluídos em quatro anos. No curto prazo, os democratas terão de ser generosos em relação a algumas das agendas do trumpismo para desarmar os ânimos e reduzir as fraturas políticas e sociais. Isso tudo sem cair em contradições que façam o governo Biden ser abandonado pelos democratas de longa data que acreditam em políticas públicas mais ativas, efetivas e afirmativas.

Estamos diante de desafios para estadistas e não para governantes, como se vê.

Atualizado em: 13/11/2020 08:35

COORDENAÇÃO

Francisco Petros é advogado, sócio responsável pela área societária, compliance e de governança corporativa do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. Economista e pós-graduado em finanças. Trabalhou por mais de 25 anos no mercado de capital, em instituições financeiras brasileiras e estrangeiras. Foi presidente da APIMEC - Associação Brasileira dos Analistas e Profissionais de Investimentos do Mercado de Capitais (2000-2002).

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