terça-feira, 2 de março de 2021

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Lava Prova: Sergio Moro nega autenticidade de suas conversas com Dallagnol

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021

Nesta terça 3 de fevereiro de 2021, Sergio Moro pediu ao STF que julgue em plenário a decisão do ministro Lewandowski que retirou o sigilo do material apreendido na Operação Spoofing1. No farto material (cerca de 7 TERABYTES, segundo a PF), constam as supostas conversas do ex-juiz Federal com Deltan Dallagnol por meio do aplicativo Telegram durante a Lava Jato. Uma das alegações de Moro é que os laudos emanados pelo Instituto Nacional de Criminalística não comprovam a autenticidade das conversas e que as mesmas podem ter sido manipuladas antes da apreensão e análise feita pelos agentes e peritos da Polícia Federal. 

Em verdade, o relatório 145286910 de 18 de dezembro de 2019 da Polícia Federal não faz menção à autenticidade das conversas, focando apenas em demonstrar que houve a invasão das contas das vítimas e que foi efetuada, pelos hackers, cópia das mensagens trocadas pelas mesmas a partir da nuvem do Telegram, configurando crimes como organização criminosa e invasão de dispositivo informático2 

É relevante rememorar que tudo deixa vestígio no mundo digital e que a Polícia Federal Brasileira possui, desde 2006, um Instituto Nacional de Criminalística considerado um dos mais modernos do mundo. O INC possui um manual de instruções e procedimentos técnicos para garantir a lisura da coleta, preservação, guarda e disponibilização de evidências digitais. Frise-se que um dos objetivos principais da perícia computacional é comprovar se arquivos, vídeos, fotos e demais conteúdos apreendidos não foram adulterados, e isso é feito por meio de técnicas e ferramentas apropriadadas para garantir a inquestionabilidade da cadeia de custódia. 

Questionar o trabalho dos peritos oficiais é questionar o trabalho da própria Polícia Federal, considerada como instuição mais confiável do Brasil segundo pesquisa recente do Instituto de Democracia3, além de ferir diretamente a fé-pública, esta consubstanciada como a presunção de veracidade prevista em lei dos atos emanados por agentes públicos, como laudos e relatórios produzidos por peritos oficiais das polícias.

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1 Moro quer tirar de Lewandowski ação sobre mensagens entre procuradores.

2 Relatório.

3 Polícia Federal é a instituição mais confiável entre os brasileiros, segundo pesquisa.

Atualizado em: 5/2/2021 11:11

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