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Teratológico ou Teratogênico?

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

O leitor André Luís Monteiro envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Caro Prof. José Maria da Costa, É comum na prática dos tribunais a utilização da expressão 'decisão teratológica', consagrada, aliás, no Enunciado 59 da súmula do TJ/RJ. O adjetivo correto, principalmente sob o ponto de vista etimológico, é 'teratológica' ou, na verdade, 'teratogênica'? Grande abraço,"

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1) Um leitor relata ser comum, na prática dos tribunais, o emprego da expressão decisão teratológica. E indaga se o correto, sobretudo do ponto de vista etimológico, não seria teratogênica.

2) Observe-se, num primeiro aspecto, que o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa registra ambas as palavras: teratogênico e teratológico.

3) E se realça, nesse campo, que o VOLP é editado pela Academia Brasileira de Letras, e esta detém a delegação legal para listar oficialmente os vocábulos existentes em nosso idioma, de modo que não há dúvida quanto à efetiva existência de ambos os vocábulos no vernáculo.

4) Num segundo aspecto, vê-se que teratológico, originalmente, significa aquilo que se refere à teratologia, ou seja, ao estudo das anomalias e malformações do embrião ou feto. Ex.: "Naquela aula, em que os estudantes de Medicina respiravam embriões e fetos, só se falou em teratologia, em assuntos teratológicos".

5) Desse sentido físico, por sinédoque, passou a significar o estudo das monstruosidades em geral. Ex.: "Pretender a aplicação de um princípio geral de direito com marginalização de lei infraconstitucional em vigor, e isso sem que seja esta declarada inconstitucional, nada mais é do que teratologia, do que interpretação teratológica da lei e do ordenamento jurídico como um todo".

6)teratogênico tem o sentido primário e físico daquilo que causa teratogenia ou teratogênese, a saber, que causa formação e desenvolvimento no útero de anomalias que levam a malformações. E não há registro de aplicações do vocábulo com sentido figurado ou de algum modo metafórico. Ex.: "Na análise daquele embrião doente, as malformações foram expostas em todos os seus aspectos teratogênicos".

7) Da comparação entre as acepções e os exemplos, pode-se concluir em síntese: a) teratológico, por um lado, tem um sentido figurado, que os dicionários não apresentam para teratogênico; b) no sentido físico, os vocábulos apresentam alguma intersecção de sentido, mas, pelo que mostram os dicionários, mas não uma real e efetiva sinonímia; c) de modo específico para o caso da consulta, a forma correta é decisão teratológica, e não decisão teratogênica.

Atualizado em: 26/2/2014 07:41

COORDENAÇÃO

José Maria da Costa é graduado em Direito, Letras e Pedagogia. Primeiro colocado no concurso de ingresso da Magistratura paulista. Advogado. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Ex-Professor de Língua Latina, de Português do Curso Anglo-Latino de São Paulo, de Linguagem Forense na Escola Paulista de Magistratura, de Direito Civil na Universidade de Ribeirão Preto e na ESA da OAB/SP. Membro da Academia Ribeirãopretana de Letras Jurídicas. Sócio-fundador do escritório Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados.

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