A desfavor de ou Em desfavor de?
quarta-feira, 17 de junho de 2020
Atualizado em 18 de junho de 2020 08:33
O leitor Thiago Antônio Dias e Sumeira envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem:
"Professor, assisti a seu vídeo sobre 'ajuizar ação contra' (expressão preferida pela legislação) ou 'em face de' (defendida por alguns doutrinadores). Muito bom. O senhor encerra com o anúncio de um artigo curioso, intitulado 'A favor do contra', inteligente. Ficou-me, porém, a dúvida se poderia ser correta a seguinte opção: 'ajuizar ação em desfavor de'. O senhor é a favor do desfavor?".
1) Um leitor, partindo de outra lição deste autor no sentido de que é correta a expressão a favor de, indaga se é correto, gramaticalmente, dizer "ajuizar ação em desfavor de".
2) Diga-se, desde logo, que não se encontrou divergência entre os estudiosos a respeito das expressões a favor de e em favor de, de modo que todos os autores consultados entendem pela perfeita sinonímia entre tais circunlóquios, a começar pelo Dicionário Aurélio1.
3) Também propugnando pela sinonímia entre elas (e especificando com os respectivos significados de para o benefício de e em proveito de), o Dicionário Houaiss traz dois exemplos significativos: a) "Advoga a favor dos pobres"; b) "Fazia lei em favor do povo"2.
4) Apenas ilustrando com mais uma lição doutrinária, Cândido Jucá (filho) confere à primeira das expressões o sentido de em benefício de, enquanto à segunda atribui a acepção de em prol de, o que, em última análise, significa considerá-las sinônimas3.
5) Fixa-se, assim, uma primeira premissa de que as expressões a favor de e em favor de são sinônimas, de modo que podem ser usadas indiferentemente uma pela outra.
6) Em continuação, respondendo diretamente à indagação do leitor, vê-se que desfavor, além de vocábulo oficialmente integrante de nosso léxico4, é simplesmente o antônimo de favor.
7) Nesse quadro e com essas premissas postas, pode-se afirmar que são igualmente corretas as duas seguintes formas: a) "Ajuizar ação a desfavor de..."; b) "Ajuizar ação em desfavor de...".
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2 HOUAISS. Antônio (Organizador). Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Objetiva, 2001, p. 1.315.
3 JUCÁ FILHO, Cândido. Dicionário Escolar das Dificuldades da Língua Portuguesa. 3. ed. Rio de Janeiro: Fename - Fundação Nacional de Material Escolar, 1963, p. 297.
4 Academia Brasileira de Letras. Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa. 4. ed. Rio de Janeiro: Imprinta, 2004, p. 268.
