sábado, 16 de janeiro de 2021

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Aspas simples e aspas duplas - Como usar

quarta-feira, 9 de setembro de 2020

O leitor Ubirajara W. Lins Junior envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem:

"Prezado Professor, ao cumprimentá-lo, solicito que me seja esclarecido o seguinte (apesar de possivelmente já haver sido respondida esta questão, mas insisto na sua resposta): quando é que se utilizam aspas duplas e quando se empregam aspas simples? Antecipadamente, agradeço pela atenção que a mim for dispensada, com a resposta a ser dada a essa minha indagação/dúvida, a qual, certamente, também deve ser de muitas outras pessoas".

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1) Um leitor indaga, em síntese, quando se empregam as aspas simples e quando se utilizam as aspas duplas.

2) Ora, quanto a esse assunto, algumas ponderações mais detidas precisam ser feitas, razão pela qual desde logo se rogam desculpas pela extensão destes comentários. Mas também se esclarece, já de início, que são eles muito úteis à escrita que deva obedecer à norma culta.

3) Do gótico haspa, também conhecidas por comas ou vírgulas dobradas (às vezes em forma de cunhas), são sinais ("ou") com que, normalmente, se abrem e fecham citações, sendo bastante oportunas algumas considerações para seu uso.

4) Quando, dentro do trecho já entre aspas, há necessidade de novas aspas, estas são simples (NADÓL- SKIS; TOLEDO, 1998, p. 51). Ex.: Deu nos jornais: "O articulista defende, como forma de melhoria nas relações jurídicas, uma assim chamada 'globalizaçãodas leis".

5) Se o sinal de pontuação pertence à citação, fica ele dentro das aspas, como o ponto de interrogação no seguinte exemplo: Por que você não disse "Eu vou?".

6) Se, porém, pertence o sinal de pontuação ao autor, fica ele depois das aspas, como é o caso do ponto final no seguinte exemplo. Ex.: Como já dizia Hipócrates, traduzido por Sêneca, "a arte é longa, e a vida é breve".

7) Nas palavras de Celso Cunha, "quando a pausa coincide com o final da expressão ou sentença que se acha entre aspas, coloca-se o competente sinal de pontuação depois delas, se encerram apenas uma parte da proposição; quando, porém, as aspas abrangem todo o período, sentença, frase ou expressão, a respectiva notação fica abrangida por elas" (1970, p. 284).

8) Para Luiz Antônio Sacconi, "o ponto vem após as aspas", se "não foram estas que deram início ao período". Ex.: Napoleão disse: "Do alto destas pirâmides quarenta séculos vos contemplam".

9) Complementa, todavia, tal autor (SACCONI, 1979, p. 244 e 248) com a observação de que "as aspas aparecem depois da pontuação somente quando abrangem todo o período". Ex.: "O Brasil espera que cada um cumpra o seu dever."

10) Interessante lembrete ainda vem do mesmo gramático acerca dos trechos de outros autores, empregados, por exemplo, na elaboração dos arrazoados jurídicos: "se a citação ou a transcrição não começar com a palavra inicial, colocar-se-ão reticências logo após a abertura das aspas. Da mesma forma, devem ser usadas as reticências no final, antes do fechamento das aspas, se a intenção é não terminar a referida citação ou transcrição" (SACCONI, 1979, p. 247).

11) A esse respeito, assim se expressa Josué Machado: "Quando a pausa coincide com o final da expressão ou sentença que se acha entre aspas, coloca-se o competente sinal de pontuação depois delas, se encerram apenas uma parte da proposição; quando, porém, as aspas abrangem todo o período, sentença, frase ou expressão, a respectiva notação fica abrangida por elas" (1994, p. 66).

12) Ainda para a ordem de colocação entre as aspas e o ponto, Cândido de Oliveira estabelece duas regras: a) "Primeiro ponto final e por último aspas, se toda a declaração (o período inteiro, da maiúscula inicial ao ponto final) estiver entre aspas"; b) "Primeiro aspas e depois ponto final, se somente a parte derradeira do período receber aspas" (1961, p. 67).

13) As palavras e expressões estrangeiras, de igual modo, devem vir entre aspas, permitindo-se também explicitar tal circunstância com o uso de grifo equivalente, sublinha, itálico ou negrito. Ex.: "O magistrado negou liminar ao pedido, fundado na inexistência do 'periculum in mora'".

14) Veja-se, nesse sentido, o ensino de Eduardo Carlos Pereira em corroboração ao fato de que se escrevem "sublinhadas ou em grifo as palavras de língua estrangeira, que se intercalam no discurso" (1924, p. 48).

15) Artur de Almeida Torres também observa a possibilidade de emprego das aspas, "quando se deseja chamar a atenção do leitor para certos vocábulos que devem ser postos em evidência: Aquele 'simme confortou" (1966, p. 245).

16) Ensina, ainda, Luciano Correia da Silva que "não se usam aspas nas atribuições nominais ou dos epônimos: Fundação Roberto Marinho, Rodovia Castelo Branco, EEPSG Horácio Soares, Fundação Educacional Miguel Mofarrej, Fórum João Mendes Júnior".

17) Em critério aparentemente diverso, todavia, em outra passagem, manda que se usem tais sinais "em nomes de livros, jornais, obras de arte...", como, por exemplo, "Folha de S. Paulo" (SILVA, L., 1991, p. 179 e 197).

18) Considere-se, também a observação de Hêndricas Nadólskis e Marleine Paula Marcondes Ferreira de Toledo (1998, p. 51) no sentido de que, em tais hipóteses, em vez de empregar aspas, pode-se optar pelo destaque gráfico do negrito ou do itálico, a que se pode acrescer também a sublinha. Exs.: a) Não se demonstrou o "fumus boni juris"; b) Não se demonstrou o fumus boni juris; c) Não se demonstrou o fumus boni juris; d) Não se demonstrou o fumus boni juris.

19) O ideal seria observar a questão das aspas duplas aspas simples, com o acréscimo de que, ante o elemento complicador dos nomes dos órgãos de imprensa, sejam eles escritos em itálico. Ou, em termos mais práticos: "Eu falei: 'Mas me importa a restauração da minha honra. A Veja está fazendo um verdadeiro linchamento.Ele respondeu: 'Roberto, na Veja não tenho nenhuma ação, porque a Veja é tucana'. Eu falei: 'Mas O Globo e a Globo estão repetindo o linchamento.Ele falou: 'No Globo eu falo por cima. Dá para segurar.Retirar a assinatura foi o meu maior erro. Depois que fiz isso, recrudesceu o noticiário contra o PTB. Eu entendi que foi uma armadilha do Zé Dirceu para mim. Recrudesceu o noticiário, e eu vi claramente a mão do governo."

Atualizado em: 9/9/2020 09:01

COORDENAÇÃO

José Maria da Costa é graduado em Direito, Letras e Pedagogia. Primeiro colocado no concurso de ingresso da Magistratura paulista. Advogado. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Ex-Professor de Língua Latina, de Português do Curso Anglo-Latino de São Paulo, de Linguagem Forense na Escola Paulista de Magistratura, de Direito Civil na Universidade de Ribeirão Preto e na ESA da OAB/SP. Membro da Academia Ribeirãopretana de Letras Jurídicas. Sócio-fundador do escritório Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados.

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