sábado, 28 de novembro de 2020

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"Manual de Redação Jurídica e Língua Portuguesa para a OAB"

sexta-feira, 21 de dezembro de 2012


Manual de Redação Jurídica e Língua Portuguesa para a OAB











Editora:
RT - Revista dos Tribunais
Autores: Darlan Barroso, Eduardo de Moraes Sabbag e Marco Antonio Araujo Junior
Páginas: 125







Em um país de ainda poucos leitores mas muitos bacharéis em Direito, as provas escritas, em que a escorreita redação do candidato é conditio sine qua non para a aprovação, costumam aterrorizar e mais que isso, acabam por constituir sério obstáculo à carreira dos candidatos. Assim tem sido com o tradicional "exame de Ordem", dificuldade que muitos prefeririam ver eliminada de seus caminhos, existindo forte movimento popular e até legislativo nesse sentido.

Nascido da experiência dos autores na elaboração de questões para a segunda fase do exame da OAB, em que o candidato deve redigir uma peça processual em área de sua escolha, o manual em comento reúne dicas práticas que vão além da simples listagem de regras de gramática. Buscam, outrossim, fornecer ao estudante orientações práticas para a redação de peças jurídicas em quaisquer áreas do Direito, distinguindo técnica de estilo, apontando os verbos adequados, indicando nomenclatura para as partes, e por fim apresentando modelos genéricos.

As lições, muitas vezes, partem da gramática normativa, é fato, pois conforme advertem os autores, "Não há redação sem o uso da língua portuguesa". Mas o objetivo é sempre indicar o seu uso, direcionar o aspirante à práxis. Assim, uma das primeiras lições proferidas pelos autores é a de que o candidato não se deixe desorientar pela busca da "resposta certa" para o caso prático proposto, e sim que se concentre em demonstrar a habilidade técnica requerida de um advogado, qual seja, saber procurar o caminho no material de consulta e uma vez encontrado - eis o ponto central - mostrar-se capaz de traduzi-lo em texto argumentativo claro, coeso e sem erros gramaticais. O objetivo da peça, lembram, é convencer o magistrado.

Nesses termos, as lições versam a pessoa em que o discurso deve ser proferido (deve-se evitar o uso da primeira pessoa), as expressões assertivas capazes de conferir ênfase ao discurso, os verbos indicados para o preâmbulo (diferença de usos de propor, interpor, impetrar, opor, arguir, apresentar, oferecer), as expressões úteis à concatenação entre os parágrafos, e por fim a estrutura básica de que devem se revestir a petição e o parecer, com exame detido de cada uma de suas partes. Tudo isso permeado de exercícios práticos. Trata-se, sem dúvida, de caminho seguro e prolífico.

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Ganhadora :

Naomy Christiani Takara, advogada em Brasília/DF

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Atualizado em: 19/12/2012 11:40