terça-feira, 1 de dezembro de 2020

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"Curso Crítico de Direito do Trabalho - Teoria Geral do Direito do Trabalho"

sexta-feira, 3 de maio de 2013




Editora: Saraiva
Autor: Guilherme Guimarães Feliciano
Páginas: 298




O título em comento é o primeiro de uma série composta por quatro volumes: Teoria Geral do Direito do Trabalho, Direito Individual do Trabalho, Direito Humanitário do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho, todos capazes de atender estudantes de graduação e candidatos aos concursos de ingresso à carreira da Magistratura do Trabalho. O roteiro seguido pela obra abrange o trabalho como conceito ontologicamente humano; formação histórica; o direito do trabalho como ciência; direito do Trabalho no século XXI; fontes do direito do trabalho. O autor é juiz do trabalho e professor; traz para sua escrita, portanto, as experiências das duas vertentes.

Conforme apresentação própria, o texto é simples, construído "com parcimônia nas citações", e confere tratamento direto aos temas, "com polemização restrita aos principais antagonismos ideológicos do Direito do Trabalho". A "polemização" a que o autor se refere - a que a epígrafe "crítico" aposta ao título da obra aduz - desempenha papel importante na compreensão e fixação do conteúdo: ao problematizar algumas questões, o autor proporciona ao estudante a chance de depreender, por raciocínio próprio, lições relevantes à disciplina.

Assim, no capítulo inaugural, logo em seguida à contraposição das explicações liberal e marxista para o problema da mão de obra ociosa, o autor "polemiza" a expressão "mercado de trabalho", destacando a hegemonia imposta pelo modo capitalista de produção ao próprio pensar contemporâneo: "Tal expressão é hoje usada pela própria Organização Mundial do Trabalho (...) [que] elegera, como uma das pedras angulares de sua constituição (1919) (...) a ideia de que trabalho não é mercadoria (logo, não poderia ser negociado em mercados)".

Outro diferencial apresentado pela obra são as atividades propostas ao final de cada capítulo. Sob a rubrica "Em debate", os conceitos trabalhados pela teoria desdobram-se em tópicos que vão desde sugestões de filmes a estudos de casos práticos, que não se resumem a julgados, mas alcançam inclusive notícias de jornal e dados econômicos e sociais. A proposta é criativa e promissora.

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Ganhador :

Tadeu Dias Landroni, advogado em Taubaté/SP

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Atualizado em: 2/5/2013 07:19