sexta-feira, 15 de janeiro de 2021

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"Processo Civil - Estudos em homenagem ao professor doutor Carlos Alberto Alvaro de Oliveira"

sexta-feira, 14 de junho de 2013



Editora: Atlas
Autores: Daniel Mitidiero, Guilherme Rizzo Amaral e Maria Angélica Echer Ferreira Feijó
Páginas: 466


Homenagear um professor é uma forma de revelar nossas inspirações, as fontes de nossas motivações, indicar os princípios que escolhemos por norte. Mas é também recuperar lições preciosas, resguardá-las do olvido, passá-las a outra geração. É claro que nas hipóteses de mestres consagrados, que deixaram marcas visíveis na doutrina, essa transmissão já foi feita. Mas nomeá-la é também tarefa do jurista, pois conhecer e entender as fontes é parte do aprendizado do profissional do direito.

Por todas essas razões a obra em tela já contava com a minha simpatia antes mesmo de ser aberta. Ao folheá-la, contudo, o interesse só aumentou: em 27 artigos, assinados por autores diferentes, todos nomes de destaque na doutrina processual nacional, as notas principais das teses desenvolvidas pelo professor gaúcho Carlos Alberto Alvaro de Oliveira ao longo de sua fecunda carreira acadêmica são abordadas de maneira reflexiva, compondo painel aprofundado das principais vertentes contemporâneas.

Já na apresentação um dos coordenadores da obra assinala: enquanto preponderavam no país os estudos processuais guiados pela concepção da instrumentalidade das formas proposta por Cappelletti, o professor Carlos Alberto desenvolveu em sua tese de doutorado concepção original, segundo a qual muito além de mero instrumento, o processo seria garantia de limites. Hoje, complementa Rizzo Amaral, a ideia do formalismo-valorativo exerce influência crescente, abrindo reflexões ricas inclusive na seara da Filosofia do Direito.

Os diferentes artigos desenrolam-se dentro desse espírito de consolidação de tendências: tem-se a conceituação de processo jurisdicional conduzida por Fredie Didier Jr.; um estudo acurado e atualizado do princípio do iura novit curia por Teresa Arruda Alvim Wambier; ensaio provocador acerca dos perigos de arbítrio contidos na máxima de que o juiz é o destinatário da prova, por Sérgio Mattos; a coisa julgada nas demandas coletivas, por Sérgio Arenhart; as novas perspectivas da efetividade e do garantismo processual, por Leonardo Greco, e muitos outros temas.

A coletânea poderá ser lida pelo concursando de maneira flexível, sem obedecer a qualquer ordem ou sequência, e eu diria que até mesmo longe do computador e dos cadernos: do prazer da leitura de uma revista surgirão novos horizontes para a compreensão do processo civil.

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Ganhadora :

Mirian Gomes Canavarro Batista, da CSC - Computer Sciences do Brasil Ltda., de Jandira/SP

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Atualizado em: 12/6/2013 16:06