terça-feira, 1 de dezembro de 2020

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"Direito e Justiça Social"

quinta-feira, 10 de outubro de 2013




Editora:
Atlas
Coordenador: Thiago Ferreira Cardoso Neves
Páginas: 711



A obra foi pensada para homenagear o professor Sylvio Capanema, responsável pela cátedra de Direito Civil em diferentes escolas cariocas - Faculdade Cândido Mendes, Universidade Estácio de Sá e Escola da Magistratura do Rio de Janeiro - a partir do final da década de 1960. Conforme se lê na apresentação, o tributo nasceu de papel relevante desempenhado pelo homenageado na vida do coordenador: em momento de descrença na carreira abraçada, foi em exposição do professor Sylvio Capanema que teria encontrado alento e inspiração.

Por essa introdução, compreende-se também o tema escolhido, que abre o Direito à pragmática, único caminho capaz de renovar-lhe permanentemente o sentido.

Cada um dos oito subtemas em que se desdobra o mote inicial é desenvolvido por pelo menos dois autores diferentes - alguns até mesmo por mais de seis: 1) a relação entre a CF/88 e o Código Civil de 2002; 2) a proteção da pessoa humana na CF; 3) o ensino do Direito e a linguagem jurídica; 4) o princípio da função social do Direito; 5) institutos da Teoria Geral do Direito Civil, sobretudo da Teoria dos Contratos, e seus reflexos em uma justa circulação de riquezas; 6) responsabilidade civil; 7) a família na Constituição; 8) o processo a serviço da Justiça.

Entre os nomes que assinam os trabalhos, saltam aos olhos a experiência e a consagração por seus pares - citar alguns seria injusto com outros, mas um breve exame da capa dá mostras da qualidade do time.

O cerne da obra pode ser percebido no artigo de abertura, de autoria do então advogado e professor, hoje ministro do STF, Luís Roberto Barroso. Forte no Direito, apontando os elementos do constitucionalismo responsáveis por muitos dos avanços obtidos pelo país em anos recentes, ao mirar as dez propostas para os próximos anos o jurista trata da necessidade do "exercício de pensamento original que ajude a definir o nosso lugar no mundo, quem somos e o que temos a oferecer". Nesse tom, defende o estímulo a pesquisas que busquem, sobretudo, "uma nova narrativa para o Brasil", que oscila entre os extremos do pessimismo - sobretudo em virtude dos índices de violência e desigualdade social - e o ufanismo.

Lei Maria da Penha, acesso à moradia, proteção dos vulneráveis, o papel do afeto nas relações familiares, o instituto da lesão nos contratos. Direito e realidade se entrelaçam e permitem ao leitor um vislumbre instigante.

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Ganhador :

Brunno Freitas Adorno, da banca Dantas, Lee, Brock e Camargo Advogados, de São Paulo/SP

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Atualizado em: 8/10/2013 10:44