segunda-feira, 23 de novembro de 2020

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"Lógica Aplicada à Advocacia - Técnica de Persuasão"

quinta-feira, 31 de outubro de 2013




Editora:
Saraiva
Autor: Edmundo Dantès Nascimento
Páginas: 309



O Direito é uma ciência, a advocacia é uma arte, cujo instrumento principal é a Lógica. Essa, por sua vez, consiste na habilidade de raciocinar corretamente e refutar os raciocínios incorretos. Nesses termos são abertas as lições do autor sobre o tema proposto, disciplina sem a qual, a seu ver, o advogado não passa de um useiro de formulários. Sua opinião, frisa, está lastreada em 40 anos de advocacia e 20 anos como professor da matéria, além de vasta experiência como examinador da Ordem.

Completa o introito a informação de que não se trata propriamente de um curso de Lógica, mas apenas do "essencial para servir à Advocacia", pois que "cada parte da Lógica, termo, proposição e argumento, prende-se ao trabalho do advogado de requerer, responder, recorrer, argumentar e refutar argumentos". O texto traz, ainda, ligeira noção de Retórica, além de situar a Lógica como ramo da disciplina maior que é a Filosofia.

De fato, os capítulos são objetivos e "aplicados": no primeiro, após a exposição dos princípios basilares da Lógica, por meio de exemplos de fácil compreensão o autor realiza a transposição para o Direito, demonstrando, dentre outros, que sem o princípio da identidade de termos jurídicos advogado, promotora e juíza (assim mesmo no feminino) não se compreenderiam mutuamente; que duas leis contraditórias não permanecem válidas para o mesmo caso (lei posterior derroga a anterior, ou lei especial derroga a geral, etc.); que a razão suficiente de uma norma é a norma de hierarquia superior, etc.

Bem mais adiante, desmonta diferentes peças processuais em antecedentes e consequentes, demonstrando como o princípio da causalidade rege o raciocínio lógico; no mesmo sentido, esclarece a diferença entre presunções e indícios, preparando a lição acerca dos "argumentos forenses", classificados em 11 tipos diferentes (a contrario sensu, a fortiori, a simili, etc.), todos esquadrinhados e contrapostos às boas técnicas de refutação.

A cada final de capítulo são oferecidos ao leitor uma "súmula" (breve resumo esquemático) do conteúdo e alguns exercícios, facilitando assimilação e fixação. São lições inafastáveis.

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Ganhadora :

Amanda Generali Valini, de Caieiras/SP

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Atualizado em: 29/10/2013 13:07