terça-feira, 1 de dezembro de 2020

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Teoria Geral do Processo Judicial

quarta-feira, 23 de abril de 2014




Editora:
Atlas
Autor: Fernando Antônio Negreiros Lima
Páginas: 780



Sob título de disciplina conhecida, a obra estende-se um pouco mais, e além dos clássicos conceitos de jurisdição, ação e exceção, relação processual, prova e coisa julgada, trata de outros assuntos não tão frequentes em compêndios de processo. Os acréscimos justificam-se: o trabalho destina-se ao estudante da fase inicial da graduação, momento em que institutos jurídicos ainda não são velhos conhecidos e muitas vezes não parecem fazer muito sentido.

Com esse propósito, temas como fontes da norma jurídica, breves lições de hermenêutica, princípios gerais do Direito, embora componham o programa dos cursos e obras de IED, reaparecem na obra, agora sob o viés específico do processo. Na mesma mirada, antes de conceituar processo, tal qual conhecido nos ordenamentos contemporâneos, o texto retoma lições dos filósofos iluministas Hobbes e Rousseau acerca da necessidade de ordenação da vida humana; fala de Direito, Moral e Religião, na esteira das imorredouras lições de Miguel Reale; apresenta o conceito de sanção, a partir de Kelsen, Bobbio e Bentham; traça um minucioso histórico dos métodos de autocomposição de conflitos; apresenta rigoroso panorama da evolução do conceito de processo, com Gaudemet, Ihering, Luiz Carlos Azevedo e José Rogério Cruz e Tucci, para só então chegar aos princípios informadores do processo, momento em que João Mendes Jr., João Monteiro, José Frederico Marques, Cândido Dinamarco, Vicente Ráo e tantos outros mestres vêm compor o texto.

Ao "ceder a palavra" aos cânones nacionais e estrangeiros, o autor o faz de caso pensado, mesmo sob o risco consciente de tê-lo feito em demasia. A ideia, explica, é evitar que o contato com grandes mestres seja adiado para a vida profissional, ou, pior, que nunca aconteça. Transcrevendo algumas lições de maneira "contextualizada" e comentando-as, entende desconstruir a crença em "autores inacessíveis". Assim, Bullow, Windscheid, Wach, Calamandrei, Goldschmidt, Couture, Zamora-y-Castillo, Pimenta Bueno, João Monteiro e tantos outros, falam ao calouro sem perigo de não serem compreendidos.

Muito além de reproduzir conceitos, a obra pretende, sobretudo, introduzir o novato em sua nova comunidade.

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Ganhadora :

Renata Castro, de Lauro de Freitas/BA


Atualizado em: 22/4/2014 13:31