quinta-feira, 26 de novembro de 2020

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Manual do Direito do Entretenimento - Guia de Produção Cultural

quarta-feira, 3 de setembro de 2014


Autores:
Andréa Francez, José Carlos Costa Netto e Sérgio Famá D'Antino
Páginas: 214


A coletânea reúne em um só volume os conceitos basilares à compreensão da tutela dos direitos autorais de maneira aplicada às diferentes obras de arte - livro, espetáculo cênico, música, filmes para cinema ou TV -, além das balizas jurídicas para o tratamento dos direitos conexos e da contratação de técnicos e outros profissionais envolvidos em sua realização.

O tamanho da brochura (cerca de 22,5 x 20 cm) foge aos padrões de manuais jurídicos, e esse é apenas um dos pontos inovadores (e fantásticos!) da concepção editorial, que além de capa muito atraente, envolve desde as alegres fontes escolhidas para os títulos dos capítulos, até as ilustrações de Paulo Caruso - além da capa, o consagrado cartunista produziu para a obra uma história em quadrinhos capaz de assinalar a vasta gama de profissionais, tarefas e etapas jurídicas envolvidas na produção cultural. Os artistas e trabalhadores do entretenimento criados por Caruso não ficam limitados à historinha de abertura: vão ressurgindo nos capítulos, à medida que a exposição teórica avança, lembrando ao leitor a função daquele profissional no intrincado mundo do entretenimento.

A cada capítulo, os autores começam pela previsão legal para o tema, para em seguida esmiuçarem cada uma das fases da produção daquele bem.

Assim, a título de exemplo, vê-se no capítulo atinente às obras literárias a exposição de todo o percurso dos originais dentro de uma editora e os diferentes profissionais envolvidos; os itens negociáveis no contrato entre autor e editor; o rol de direitos do autor (manutenção da integridade da obra; direito de modificá-la; etc.); a utilização de uma obra literária que já se encontre em domínio público; todos os contratos atinentes à obra literária. Sobre a produção cinematográfica, os comentários partem das finalidades múltiplas dessa arte nos dias de hoje, passam pelo papel do produtor, pela contratação do direito de uso de um determinado roteiro, até os contratos de distribuição e a obtenção dos certificados da Ancine. Com o mesmo detalhamento discorre-se sobre teatro, circo, produção e comercialização de músicas. A linguagem é sempre simples e direta.

A obra é ótima: do projeto editorial ao conteúdo, tudo merece aplausos.

Sobre os autores :

Andréa Francez é advogada. Foi membro da ABPI - Associação Brasileira de Propriedade Intelectual, da Comissão de Direitos Autorais da OAB/SP (2006). É sócia do escritório Francez, Alonso Advogados, além de produtora teatral e musical.

José Carlos Costa Netto é doutor em Direito Civil pela USP. Foi presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral e representante brasileiro na União de Berna e Convenção de Roma. Vice-presidente da ABDA - Associação Brasileira de Direito Autoral, integra a Comissão de Propriedade Imaterial da OAB/SP.

Sérgio Famá D'Antino é advogado do escritório D'Antino Advogados. Pós-graduado em Direito de Autor pela USP. É sócio-fundador e diretor da ABDA - Associação Brasileira de Direito Autoral. Trabalha ainda com agenciamento e licenciamento artístico e produção teatral.

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Ganhador :

Daniel Batista do Nascimento, advogado em Brasília

Atualizado em: 2/9/2014 10:52