sexta-feira, 4 de dezembro de 2020

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Curso de Direito Empresarial

quinta-feira, 4 de setembro de 2014




Editora:
Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais
Autor: Paulo Roberto Bastos Pedro
Páginas: 368


A obra é fruto da atividade do autor como advogado na área empresarial e como docente em diferentes faculdades de Direito e cursos preparatórios para concursos. Busca ocupar, em suas próprias palavras, o hiato existente entre os resumos e obras densas, servindo ao estudante um texto objetivo, porém apurado.

Dentro desse propósito, adota um percurso clássico: parte do conceito de Direito Comercial para Cesare Vivante; discute a interdisciplinaridade da matéria segundo as lições de diversos comercialistas eméritos; traça a evolução histórica da disciplina, marcando a passagem da teoria dos atos de comércio para o atual Direito de Empresa; discorre sobre as fontes do direito empresarial, para enfim chegar ao Direito Empresarial brasileiro, em que temas como capacidade empresarial, conceito de empresa, obrigações empresariais, estabelecimento comercial e seus elementos são explicados.

Na sequência são apresentadas as três categorias de empresários previstas pelo ordenamento brasileiro: o empresário individual e o novíssimo empresário individual com responsabilidade limitada (lei 12.441/11) de maneira breve, enquanto a cada um dos tipos societários são dedicados textos mais detidos - aqui, merece elogios os diagramas e quadros sinóticos, recursos de grande valia para o público da obra.

Antes da teoria completa dos Títulos de Crédito, apresentam-se os conceitos basilares da Propriedade Industrial: acordos internacionais, INPI, bens protegidos. No tratamento à Recuperação de empresas e falência, a minudência é louvável, pois o primeiro instituto vem sendo muito usado (quiçá abusado) no cenário brasileiro. Nesse sentido, é elogiável a opção do autor em tecer algumas considerações comparativas com o regime anterior, semeando na cabeça dos noveis estudantes preocupações com o aperfeiçoamento do sistema. Contratos empresariais e rápidas noções de Direito Bancário fecham a obra.

Amplo em sua temática, o texto tem sido aprovado pelos alunos: em pouco tempo, já se encontra em sua segunda edição.

Sobre o autor :

Paulo Roberto Bastos Pedro é mestre e especialista em Direito pela UNIFMU. Advogado. Professor na UNIFMU e na FADITU - Faculdade de Direito de Itu e em cursos preparatórios para concursos.

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Ganhador :

Rhandersson Lamin Resende, advogado em Alfenas/MG

Atualizado em: 3/9/2014 12:22