terça-feira, 19 de janeiro de 2021

COLUNAS

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O Direito e a Família

quinta-feira, 16 de outubro de 2014




Editora:
Noeses
Coordenadores: Ives Gandra da Silva Martins e Paulo de Barros Carvalho
Páginas: 423



O objetivo declarado pelos coordenadores é "a preservação dos valores familiares" que entendem expressos no texto constitucional. Sustentam que a "criação de supostos princípios implícitos (...) tem esmaecido tais valores", razão pela qual elaboraram "O presente livro, de forma não emocional e despido de preferências ideológicas", fundamentado em "reflexão (...) exclusivamente à luz do direito positivo, não transigindo em conceitos e fundamentos da Carta Magna", tudo conforme o texto de apresentação.

É sabido, entretanto, não haver discurso neutro - antes, todo enunciador fala de algum lugar social, carrega, em seu falar, características do contexto de produção do discurso. Nos termos propostos pelos teóricos da Análise do Discurso, "a linguagem apresenta-se como o lugar privilegiado em que a ideologia se materializa".

Tanto é assim que embora o primeiro trabalho que compõe a obra anuncie logo no início retratar "como o constituinte tratou a família e não como a interpretação judicial tem-na desfigurado", o respeitado constitucionalista Ives Gandra da Silva Martins reconhece, linhas abaixo, tratar da "minha inteligência do art. 226 [da CF]", e ao fazê-lo, termina por defender para o dispositivo o entendimento de que "O casamento, no Brasil, perante a Constituição, é necessariamente entre homem e mulher (...)", e ainda, ao comentar o parágrafo terceiro do mesmo artigo, "O constituinte, todavia, não poderia desconhecer uma triste realidade dos dias atuais, qual seja, a da união sem vínculos formais...". Ao acrescer às assertivas qualificativos que não constam do texto constitucional, o autor marca em seu discurso o viés que lhe caracteriza, qual seja, a defesa dos valores da União dos Juristas Católicos de São Paulo, selo ostentado pela obra.

Esse será o ponto de vista dos trabalhos integrantes da coletânea, que apresentam e defendem o direito de família sob essa ótica.

Mas igreja é povo que caminha, e como tal, há sempre a possibilidade do novo, conforme bem lembrou o chefe da Igreja Católica em pregação há poucos dias. E sob esse espírito de novos ares é altamente prazeroso acompanhar o raciocínio profundo do prof. Paulo de Barros Carvalho, jurista cioso do papel da linguagem "como integrante constitutivo" do direito, fenômeno cultural por excelência. Neste trabalho Barros Carvalho faz ótima síntese dessa a que chamamos "virada linguística", pontificando que "a linguagem não só fala do objeto (Ciência do Direito), como participa de sua constituição (direito positivo)". As lições conduzem o leitor a reflexões significativas sobre a construção social do vocábulo família, que antes de integrar o ordenamento habita nosso imaginário como algo bom - daí "homem de família", dentre outras. Sem impor conclusões, as lições fornecem subsídios para hermenêutica consistente.

Merecem destaque ainda as considerações filosóficas trazidas pelo desembargador do TJ/SP Ricardo Dip, em trabalho cuja profundidade e recorte inovador sensibilizam - disserta, dentre outros, sobre "a saudade de Deus", sentimento capaz de conferir sentido à vida em sociedade.

Muitos outros artigos compõem a obra (são 16 ao todo), versando sobretudo o descompasso entre as concepções majoritárias na doutrina e jurisprudência jurídica e aquelas defendidas pela Igreja Católica.

Sobre os coordenadores :

Ives Gandra da Silva Martins é professor emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército, da Escola Superior de Guerra, e da Escola da Magistratura do TRF da 1ª região. Professor honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia). Doutor Honoris Causa das Universidades de Craiova (Romênia) e da PUC/PR. Catedrático da Universidade do Minho (Portugal). Fundador e presidente Honorário do CEU-IICS Escola de Direito. Presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomércio/SP. Advogado.

Paulo de Barros Carvalho é professor Emérito e Titular da Faculdade de Direito da USP. Professor Emérito e Titular da PUC/SP. Membro titular da Academia Brasileira de Filosofia; presidente do IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Fundador e editor-chefe da Editora Noeses. Presidente de Honra do IGA-IDEPE - Instituto Geraldo Ataliba e Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial. Doutor Honoris Causa da Universidad Nacional Mayor de San Marcos (Peru). Advogado do escritório Barros Carvalho Advogados Associados.

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Ganhador

Sérgio Ricardo de Souza Santos Júnior, analista judiciário em Nova Mutum/MT

Atualizado em: 15/10/2014 10:43