segunda-feira, 25 de janeiro de 2021

COLUNAS

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Processo Constitucional

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015




Editora:
Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais
Autores: Eduardo Arruda Alvim, Rennan Faria Kruger Thamay e Daniel Willian Granado
Páginas: 493



Na apresentação à obra, o professor gaúcho Lenio Luiz Streck retoma as origens do constitucionalismo contemporâneo, lembrando que após o final da Segunda Guerra, o mundo gritava por um direito que não falhasse, que não permitisse violações. Dessa busca, simplifica, nasceu a Constituição tornada norma, a Constituição "que vale".

Assim, no contexto de uma Constituição que passa a carregar promessas que podem ser cobradas, ganha relevo a chamada jurisdição constitucional e o processo que deve manejá-la.

É esse o objeto da obra, que partindo de um cuidadoso estudo acerca do desenvolvimento e influência em todo o direito da noção de devido processo legal (art. 5°, inciso LIV, CF), detém-se cuidadosamente sobre cada um dos princípios constitucionais do processo, revelando "a marca profunda e acentuada" que deixam no sistema, descortinando ao intérprete "a profunda simbiose existente entre o direito processual e o direito constitucional".

O percurso segue pelo controle de constitucionalidade das leis e desemboca, é claro, no tratamento zeloso de cada uma das ações presentes na Constituição - reclamação constitucional, mandado de injunção, habeas data, mandado de segurança, ação popular, ação civil pública. Aqui, são feitas distinções quanto às espécies de direitos tutelados, se individuais ou coletivos (em todos os seus espectros: difusos ou ainda individuais homogêneos), traço também revelador da grande evolução por que passou não só o direito processual, mas o direito em si, alçado à condição de norteador das expectativas da sociedade.

Bem tecido, fruto de muito estudo e larga experiência, à medida que debruça sobre questões procedimentais o texto avança também o terreno de questões mais profundas, caso do chamado "ativismo judicial". Em posicionamento crítico em que não há lugar para a estridência, os autores reconhecem seus perigos, mas tomam o cuidado de contextualizá-lo e principalmente separá-lo da judicialização da política, que por ser originária do mau funcionamento dos outros poderes da República, surge muitas vezes como incontornável para o magistrado. O ativismo puro e simples, esse sim, tem na adequada compreensão do processo constitucional antídoto eficaz.

Estudar processo em texto fluido, de qualidade, que não se quebra a cada frase é mergulhar em questões relevantes para o Brasil - o destaque alcançado por ações em trâmite perante o STF dá a exata medida da pertinência do tema - sem que se perca o prazer da leitura. A obra é grande.

Sobre os autores :

Eduardo Arruda Alvim é doutor e mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal incumbida da elaboração do anteprojeto da nova Lei de Arbitragem e Mediação. Presidente da Comissão Permanente de Estudos de Processo Constitucional do IASP. Diretor da Revista Forense. Advogado.


Rennan Faria Kruger Thamay é pós-doutorando pela Universidade de Lisboa. Doutor em Direito pela PUC/RS e Università degli Studi di Pavia. Mestre em Direito pela Unisinos e pela PUC/Minas. Especialista em Direito pela UFRGS. Advogado, consultor jurídico e parecerista.


Daniel Willian Granado é doutorando, mestre e especialista em Direito pela PUC/SP. Professor de Direito Processual Civil e de Direito Civil na FMU, PUC e Fadisp. Membro do corpo editorial da Revista Forense. Advogado.

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Ganhador :

Lucas Bravo, de Ponte Nova/MG

Atualizado em: 28/1/2015 13:12