terça-feira, 27 de outubro de 2020

COLUNAS

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Os Modelos de Juiz - Ensaios de Direito e Literatura

sexta-feira, 14 de agosto de 2015



Editora:
Atlas
Organizadores: Lenio Luiz Streck e André Karam Trindade
Páginas: 254


O termo protagonista pertence, originalmente, à esfera dos estudos literários e designa personagem principal de uma narrativa ao redor da qual se constrói toda a trama, e de cuja ação dependem, direta ou indiretamente, os acontecimentos narrados ou encenados. O protagonista pode ser tanto herói como anti-herói.

Com essa lição inicial um dos professores organizadores da coletânea apresenta a ideia de explorar a transposição do termo para o campo jurídico, seara em que ganhou o sufixo ismo e passou a carregar em si crítica a possíveis "movimentos sociais ou ideológicos" desenvolvidos pelo juiz. Tudo isso em um contexto histórico em que o teor das constituições passa a conferir ao Judiciário a função de "guardião das promessas" da sociedade, transferindo-lhe processos decisórios antes pertencentes ao Executivo e ao Legislativo.

Na primeira parte, os trabalhos discorrem sobre "contextos e cenários" da literatura em que atua o juiz: o ilógico e labiríntico tribunal imaginado por Kafka em O Processo; a Tebas de leis injustas em que viveu Antígona; o Grande Sertão sem lei de Zé Bebelo e seu bando, descrito por Guimarães Rosa; o ano de 1968 em A insustentável leveza do ser, de Kundera; tantos outros. Com diferentes configurações, todos definem-se por um território demarcado, exclusão dos que não se encaixam.

Na segunda parte, os personagens da literatura passam a servir de fonte de critérios de atuação judicial, na medida em que deixam ver os princípios ou as forças que pautam suas ações. Assim, pelos olhos da magistrada do Tribunal Superior de Buenos Aires Alicia Ruiz é possível reconhecer no percurso de Hamlet cada um dos tortuosos passos de que se compõe a passagem da vontade de vingança à realização da justiça, com os muitos elementos que precisam ser deixados para trás; no Mercador de Veneza, pela ótica de André Karam Trindade, Pórcia representa o juiz astuto, "criativo", que diante de um grande dilema - a execução de um contrato impossível ou a perda do prestígio do tribunal, por inação -, confere interpretação estrita, "legalista" à norma, torcendo-a até que a execução do contrato atinja o fim previamente colimado, qual seja, a salvação de Antônio; e no contemporâneo Blanco nocturno, de Ricardo Piglia, Lenio Streck crê vislumbrar o que talvez possa ser um bom modelo de juiz que há de vir, um "personagem que não assujeita as coisas; e nem se deixa assujeitar por elas, dedutivamente. Ele parece suspender seus pré-juízos e deixa que um apriori compartilhado possibilite a manifestação dos sentidos".

As questões são profundas, complexas, angustiantes até. Enfrentá-las por meio de narrativas literárias permite expandir as possibilidades de compreensão e de fruição.

Sobre os organizadores :

Lenio Luiz Streck é pós-doutorado em Direito (Lisboa, Portugal); professor titular do programa de pós-graduação em Direito da Unisinos e da Universidade Estácio de Sá; membro fundador da Rede Direito e Literatura, apresentador do programa Direito & Literatura (TV Justiça); procurador de Justiça aposentado. Advogado.




André Karam Trindade é doutor em Direito (Roma, Itália); professor do programa de pós-graduação em Direito da Faculdade Meridional (IMED); coordenador do Kathársis - Centro de Estudos em Direito e Literatura da IMED; presidente da Rede Direito e Literatura, produtor executivo do programa Direito & Literatura (TV Justiça); Advogado.



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Ganhadora :

Rayssaara Joana Véras Fernandes, de Santa Cruz do Sul/RS

Atualizado em: 12/8/2015 14:16

COORDENAÇÃO

Roberta Resende, é formada pela faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP (Turma de 1995) e pós-graduada em Língua Portuguesa, com ênfase em Literatura.

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