sábado, 5 de dezembro de 2020

COLUNAS

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Uma introdução à Ciência das Finanças

sexta-feira, 21 de agosto de 2015




Editora:
Forense
Autor: Aliomar Baleeiro
Páginas: 688


O texto original foi escrito em 1955, "na intenção dos estudantes de Finanças de nossas Faculdades", conforme nota do autor à época. Em sua modéstia, dizia tratar-se "de uma introdução", sem pretensão de ser "a introdução". Não sabia que faria história. É hoje um grande clássico do Direito brasileiro, condensando lições que a despeito da passagem do tempo, permanecem como balizas para a compreensão da disciplina. A atualização pelo festejado doutrinador tributarista vem completá-lo, na medida em que o coloca em dia com a legislação, com a jurisprudência, e sobretudo com a "evolução das ideias nos círculos universitários dedicados às Finanças Públicas".

Em respeito à consistência das lições assentadas, o atualizador optou por não alterar em nada o texto, apondo suas notas sempre no rodapé.

Assim, no momento textual em que Baleeiro afirma que "na fase contemporânea, registra-se universal inclinação para a hipertrofia da intervenção do Estado em quase todos os campos de ação humana (...)", Hugo de Brito Machado Segundo aduz que "(...) nos dias de hoje, mais de cinquenta anos depois, já se pode verificar o inverso, em face do qual o Estado estaria a diminuir de tamanho, deixando de prestar alguns serviços e delegando-os à iniciativa privada, que passaria a ser por ele apenas regulada".

É interessante acompanhar Baleeiro nas lições iniciais e verificar como grandes guinadas políticas da História dos últimos séculos estiveram ligadas ou foram consequências diretas de "reivindicações fiscais": a Revolução Gloriosa britânica, de 1688; a independência das 13 colônias norte-americanas; a Inconfidência Mineira; a convocação dos Estados Gerais por Luís XVI, que por fim levaria à Revolução Francesa. Forte nas palavras de Benvenuto Griziotti, o professor remarca assim o "caráter essencialmente político na atividade financeira", circunscrevendo-a como um dos grandes pilares da organização da sociedade.

A obra avança pela linha distintiva entre Direito Financeiro e Direito Fiscal; por cuidadosa, ainda que breve, exposição acerca das leis e métodos nos estudos econômicos e financeiros; pela relação capital entre política fiscal e estruturas sociais. Boa parte é dedicada, é claro, aos conceitos básicos: despesa pública; receita pública; orçamento; crédito público. Dentro das receitas, toda a teoria tributária, com atenção minuciosa ao sistema brasileiro e suas espécies.

O trabalho editorial é digno de texto consagrado: esmero na padronização, lay out e fontes sóbrias, capa dura. Não é para menos: é livro para compor biblioteca.

Sobre os autores :

Aliomar Baleeiro foi professor emérito da UERJ, da UnB e professor Catedrático da Universidade da Bahia. Foi ministro do STF.









Hugo de Brito Machado Segundo é mestre e doutor em Direito. Professor adjunto da Faculdade de Direito da UFCE. Membro do Instituto Cearense de Estudos Tributários - ICET. Visiting Scholar da Wirtschaftsuniversität (Viena, Áustria). Advogado.





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Ganhador :

Igor Peçanha Frota Vasconcellos, advogado em Macaé/RJ

Atualizado em: 19/8/2015 11:10