terça-feira, 1 de dezembro de 2020

COLUNAS

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Direito Penal - Parte Geral Esquematizado

sexta-feira, 7 de outubro de 2016




Editora:
Saraiva
Autores: André Estefam e Victor Eduardo Rios Gonçalves
Páginas: 760


Na apresentação feita pelos próprios autores, a obra contempla o extenso programa usualmente exigido nos concursos públicos de ingresso nas carreiras jurídicas, além de servir de repositório de informações atualizadas a profissionais já experientes.

Seguindo esse propósito, em um único volume e auxiliada por recursos gráficos, a obra oferece tratamento doutrinário e entendimento jurisprudencial aos temas, que partem da história do Direito Criminal, passam pelo Direito Penal Constitucional e pelas escolas penais, pelos conceitos necessários à compreensão da disciplina - conceito de crime, aplicação da lei penal no tempo e no espaço, fato típico, antijuridicidade, etc. -, pela teoria da pena e seus institutos, para enfim chegar ao Direito Penal moderno, centrado na criminalidade altamente organizada.

Para que o leitor possa provar do alcance do texto, destaca-se capítulo dedicado ao chamado Direito Penal do Inimigo, proposta hermenêutica desenvolvida pelo professor alemão Günther Jakobs na esteira dos grandes ataques terroristas do início do século XXI. Na apresentação do tema os autores expõem a dicotomia originalmente apresentada por Jakobs: enquanto ao direito penal do cidadão cabe garantir a eficácia da norma, ao direito penal do inimigo caberia combater o perigo. Em seguida, discorrem sobre os três diferentes vieses adotados sucessivamente pelo professor: eminentemente crítico, ao expor preocupação com a "contaminação" do direito penal do cidadão pela então nova concepção; meramente descritivo, limitando-se a arrolar suas principais características; e a partir de 2003, nitidamente legitimador, ao defender a supressão de garantias processuais penais para "Aquele que discrepa por princípio", que abandona o direito "de modo intencional, com seu comportamento (...), ou com sua ocupação profissional (...), ou principalmente, por meio de uma organização (...)". Fechando a exposição, após a apresentação dos principais questionamentos doutrinários a tal teoria, apresentam caprichado quadro sinótico, em que o capítulo é cuidadosamente revisado.

Mas é no capítulo dedicado à classificação dos crimes que o quadro sumário ganha destaque: em pouco mais de duas páginas, estão alinhavados conceitos importantíssimos para toda a teoria do crime que virá em seguida: crimes de concurso necessário de pessoas; crimes próprios; crimes materiais, formais e crimes de mera conduta; crimes de dano e crimes de perigo; crimes omissivos e comissivos; crimes instantâneos e permanentes; crimes consumados, tentados, falhos, impossíveis; crime doloso e crime culposo; crimes comuns e crimes políticos; crimes de opinião; muitos outros.

Completando o itinerário, ao final de cada capítulo vêm as já tradicionais questões extraídas de concursos anteriores, método comprovadamente eficaz de preparação do estudante.

Sobre os autores :

André Estefam é mestre e doutorando em Direito Penal pela PUC/SP. Professor de Direito Penal e Processual Penal no Damásio Educacional. Promotor de Justiça.

Victor Eduardo Rios Gonçalves é graduado em Direito pela USP. Professor de Direito Penal e Processual Penal no Damásio Educacional. Promotor de Justiça.

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Ganhador :

Mário Rosa da Silva, advogado em Campo Grande/MS

Atualizado em: 5/10/2016 10:52