domingo, 24 de janeiro de 2021

COLUNAS

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"Alimentos e investigação de paternidade" - Editora Del Rey

sexta-feira, 27 de julho de 2007

 

 Alimentos e Investigação de Paternidade

Editora Del Rey
Edição : 4ª - 2007
Autor : Bertoldo Mateus de Oliveira Filho
Págs : 461

 

O tema não é fácil, sabemos. Não me refiro ao seu estudo teórico, mas às histórias reais que dão vida aos comandos legislativos, que impõem que sejam acionados. Dramas, crises, por vezes tragédias. Matéria capaz de nos levar às profundezas do ser humano por apresentar contornos que tangenciam o antinatural, o estranho. Bom seria que todos os pais cuidassem de seus filhos, que os reconhecessem ao primeiro sopro, que os amassem incondicionalmente desde sempre, que lutassem por sua sobrevivência desde o primeiro minuto de suas vidas. Mas a verdade é que as sombras também fazem parte da natureza humana, imperfeita, regida por leis nem sempre conhecidas, pouco racionais.

Nesse contexto, cabe então ao Estado - a razão - cuidar dos casos que não seguem o padrão ideal. Eis a grandeza e o fim último do Direito: zelar para que todos usufruam dos bens que a razão nos confere. A biologia atesta que os cuidados parentais nas espécies animais são diretamente responsáveis pelo sucesso e longevidade não só dos próprios filhotes, mas da espécie como um todo. Daí ser matéria de Direito Privado mas se aproximar tanto dos fundamentos de ordem pública: a toda a coletividade interessa que os filhotes sejam bem cuidados até que possam fazê-lo por si mesmos.

Para enfrentar a complexidade do tema, o livro está apto e com louvor: aborda aspectos de direito material e processual de maneira profunda e completa. A exposição abrange desde os princípios que informam o direito a alimentos até peculiaridades processuais como as interferências do comportamento sexual do ex-cônjuge na ação ou reconvenção de alimentos, passando por análises das alterações promovidas pelo Código Civil de 2002 e de temas atuais e instigantes, como relacionamentos homossexuais, o funcionamento de bancos genéticos, ou ainda as implicações da anulação do reconhecimento de paternidade voluntário antecedente. Em todos os tópicos são discutidas - note-se, não apenas citadas ou transcritas - decisões judiciais e seus fundamentos, bem como posições de outros doutrinadores.

O livro é belo desde sua capa: é emblemática a foto, apenas sugerida, em contrastes de luzes e sombras, do pai a levar o filho pequeno pela mão.

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Sorteio da obra

 

 

Migalhas tem a honra de sortear a obra "Alimentos e Investigação de paternidade" (461 p.), do autor Bertoldo Mateus de Oliveira Filho e gentilmente oferecida pela Editora Del Rey.

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Resultado :

  • Carla Maria Reis, juíza de direito da 1ª Vara de Família, Sucessões e Registros Públicos de Manaus, de Manaus/AM

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Atualizado em: 23/7/2007 10:55