terça-feira, 20 de outubro de 2020

COLUNAS

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O futebol e as genéricas propostas de Geraldo Alckmin

quarta-feira, 3 de outubro de 2018

O republicano Antônio Augusto Borges de Medeiros dominou a política rio-grandense nas primeiras décadas do século passado. Sua ascensão, iniciada com a primeira eleição para o Governo, em 1898, se intensificou a partir da morte de seu mentor, Julio de Castilhos, em 1903. Desde aquela data, esteve fora da chefia do poder apenas entre 1908 e 1913. Em 1928, após o exercício de diversos mandatos, foi sucedido por Getúlio Vargas que, anos depois, se tornaria Presidente da República.

Borges de Medeiros se associou à revolução constitucionalista de 1932 e, em 1934, foi derrotado em eleições indiretas para presidência da República. Teve seus direitos políticos cassados, em 1937, pelo Regime que, de algum modo, ajudou a criar.

Desde a morte de Mario Covas, em 2001, Geraldo Alckmin construiu os alicerces da dominação política do Estado de São Paulo. Do poder formal se distanciou por curto período, para lançar-se à candidatura à presidência, em 2006. Derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva, retomou o projeto de domínio local, reinaugurando novo ciclo de governação, que se encerrou em 2018.

Ao contrário de Borges de Medeiros, que foi vencido pelo pupilo e (ex) aliado, Geraldo Alckmin enquadrou João Doria e, apesar da falta de unanimidade partidária, se impôs em mais uma corrida presidencial.

De acordo com todas as pesquisas eleitorais divulgadas desde o lançamento da candidatura, deverá sofrer nova derrota, o que não deveria ser uma surpresa - sob os aspectos político, sociológico e histórico.

Ora, o País não é uma projeção amplificada de São Paulo. Dos Brasis que se espalham pelo território, ou melhor, das gentes que habitam regiões com formações, características e necessidades próprias, poucas se identificam com o discurso de gabinete que satisfez, por quase duas décadas, o eleitorado paulista. Ou seja: o PSDB e, em especial, seu candidato, perderam a conexão com a realidade mundana, com o povo.

O programa de governo confirma essas proposições. Nele não se encontra qualquer menção ao mais popular elemento de cultura do brasileiro: o futebol.

Adota-se a técnica da generalização, para abranger tudo e não se comprometer com nada. O ponto único de partida é o esporte, que "sera' tratado como um instrumento de integrac¸a~o social, alinhado com as poli'ticas pu'blicas de Educac¸a~o, e tambe'm como uma plataforma capaz de atrair investimentos privados para modalidades esportivas de alto rendimento, visando reduzir a depende^ncia das verbas pu'blicas. Com essas duas vertentes bem definidas, poderemos instituir um planejamento pu'blico de longo prazo para o esporte brasileiro, com metas de resultado, monitoramento constante e participac¸a~o social. Acreditamos que o esporte oferece a` juventude brasileira uma oportunidade u'nica de crescimento pessoal, de reduc¸a~o de desigualdade e de desenvolvimento econo^mico para o pai's. E tambe'm uma poderosa ferramenta educacional para manter as nossas crianc¸as no caminho do desenvolvimento humano baseado na e'tica, no respeito ao pro'ximo e na vida sauda'vel, como forma de combater a obesidade e a ameac¸a das drogas."

Para se atingirem tais propósitos, se indica como solução a educação. Veja-se:

"Para isso, é necessário começar o trabalho nas escolas, local onde a maioria das crianças inicia a prática esportiva".

Fala-se, porém, como se a escola pública não estivesse sucateada e abandonada; como se fosse uma referência de formação e inclusão. Não existe, como se vê, nada além de retórica.

Se as premissas são genéricas, as diretrizes, por motivos lógicos, não poderiam ser diferentes, conforme se extraem do programa:

- Associar o esporte a`s poli'ticas pu'blicas de educac¸a~o, em papel estrate'gico.

- Instituir planejamento pu'blico de longo prazo para o esporte brasileiro, com objetivos claros, metas de resultado e monitoramento constante.

- Propor a regulamentac¸a~o do Sistema Nacional do Esporte, definindo responsabilidades e deveres das instituic¸o~es envolvidas, poli'ticas de gesta~o e regras de financiamento.

- Alterar a lei de incentivo ao esporte no sentido de incentivar e facilitar o aporte financeiro empresarial, sobretudo em projetos de longo prazo, desde o esporte de base ate' o de alto rendimento.

- Fortalecer o desporto militar, incentivando os programas de alistamento de atletas pelas Forc¸as Armadas.

- Adotar rating das entidades esportivas de alto rendimento para recebimento de recursos pu'blicos.

- Incentivar o investimento privado no esporte de alto rendimento, para reduzir sua depende^ncia das verbas pu'blicas.

- Criar um sistema nacional para a detecção e o desenvolvimento de talentos esportivos.

- Atuar junto ao Ministério da Educação no sentido de manter a obrigatoriedade da educação física no currículo escolar do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.

Ou seja, a partir desse texto, qualquer iniciativa, por mais superficial que fosse, se tornaria estatística e justificaria o cumprimento de metas ou promessas.

Não é disso, porém, definitivamente, que o Brasil precisa. Faltam ações e soluções para os problemas reais, e o futebol, que é, ao mesmo tempo, vítima e parte da solução, foi ignorado ou rejeitado.

Geraldo Alckmin perdeu a oportunidade de dialogar - ou ao menos tentar dialogar - com 150 milhões de brasileiros, que, com maior ou menor intensidade, acompanham esse esporte, e, em muitos casos, apostam nele como forma de verdadeira e necessária inserção social.

Atualizado em: 3/10/2018 08:33

COORDENAÇÃO

Rodrigo R. Monteiro de Castro, é professor de Direito Comercial do IBMEC/SP. Ex-presidente do MDA. Ex-presidente do IDSA. Ex-Professor de Direito Comercial do Mackenzie. Doutor em Direito Comercial pela PUC. Coautor do projeto de lei que institui a Sociedade Anônima Simplificada. Coautor do Livro "Futebol, Mercado e Estado" e autor dos livros "Controle Gerencial" e "Regime Jurídico das Reorganizações". Sócio do escritório monteiro de castro, setoguti advogados.

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