O cargo de State Judge nos Estados Unidos

O juiz estadual (state judge) americano, assim como o federal, tradicionalmente permanece na região próxima a sua cidade de formação ou de origem. Isso acontece porque, em ambos os casos, as relações políticas são importantes para reunir as condições de se fazer notar no momento de indicação e/ou eleição.

Normalmente os juízes estaduais chegam a esse cargo depois dos 40 anos de idade e de muitos anos de prática da advocacia em escritórios particulares ou na promotoria. Em alguns poucos estados, os juízes são nomeados diretamente pelo executivo. Na maioria, são eleitos.

Existem diversos outros sistemas para escolha dos juízes estaduais, mas basicamente os juízes estaduais chegam ao cargo das seguintes formas:

1) Partisan and non-partisan elections method: a eleição com bases partidária e não partidárias é hoje a método mais comum. Desde o início do século passado, procura-se enfatizar a campanha nos indivíduos e suas plataformas. Contudo, mesmo que se tente afastar o apoio partidário, muitos grupos influentes e partidos se reúnem para endossar as campanhas de seus candidatos ao judiciário estadual. Além disso, o eleitorado tem menos familiaridade com nomes cogitados para o Judiciário se comparado a eleição para cargos de outros poderes. Isso faz com que, assim como no sistema federal, o candidato busque apoio político, partidário e exposição.

2) Commission-selection, political appointment method ou merit selection method: também conhecida como Missouri Plan, a eleição por mérito inicia com a divulgação de uma lista preliminar elaborada por uma comissão (commission-selection). A partir da lista, o governador indica (appoints) um dos candidatos que exercerá o cargo de juiz, em regra, por um ano. Depois desse período de experiência, eleições são convocadas. Na maioria dos casos o nome é confirmado e o candidato permanece no cargo. Esse tem sido o método preferido de muitos estados e o Missouri foi o primeiro estado a adotar o sistema.

3) Legislative and governor appointment: a indicação direta pelo executivo ou legislativo é atualmente pouco usada na escolha de juízes e é normalmente resultado de negociações com lideranças políticas e com o legislativo estadual.

Os métodos acima expostos são usados para a seleção de juízes estaduais de primeira instância (state judges) e segunda instâncias (appellate judges, justices) e também para os cargos de juízes das Supremas Cortes Estaduais (state supreme court justice).

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