Arcaísmos a evitar na linguagem jurídica em inglês

Os adeptos do Plain English Movement, - movimento que defende a simplificação da linguagem jurídica -, recomendam que os arcaísmos não sejam utilizados, pois obnubilam a comunicação. Essa posição vai de encontro com a mentalidade dos profissionais do direito inglês que, segundo Mellinkoff, acreditam que 'Quanto mais morta [uma palavra] melhor'¹; pois ela conferiria uma suposta precisão à terminologia jurídica tendo em vista que, supostamente, a referida palavra não teria sofrido alteração desde a época de Coke². E, prossegue o autor, evidentemente, em uma área tão tradicional do conhecimento, tudo que é antigo é tido como positivo.

Felizmente, essa visão já não predomina nos atuais livros sobre estilo e escrita jurídica. Garner, por exemplo, oferece uma lista de arcaísmos a evitar. A essa lista acrescentamos informações sobre a classe gramatical, os sinônimos e os possíveis correspondentes em português:

a) alack (interj.) que expressa sofrimento, arrependimento ou alarme.

b) anent - (prep.) regarding; concerning: sobre

c) anon - (adv.) at another time; later. In a short time; soon: antes, logo

d) belike - (adv.) probably; perhaps: talvez

e) divers - (adj.) various; several; sundry: vários, diversos

f) fain (adv.) - preferably; rather: prefrencialmente, em vez de

g) fain (adj.) - 1. ready; willing: pronto, disposto. 2. pleased; happy: satisfeito, contente 3. obliged; required: obrigatório, exigido

h) haply - (adv.) by chance; by accident: por acaso, acidentalmente

i) howbeit - (conj.) although: ainda que

j) maugre - (prep.) notwithstanding; in spite of: apesar de

k) methinks - (v.) it seems to me: a meu ver

l) perchance - (adv.) perhaps; possibly: talvez, possivelmente

m) shew (v.) passado de show: mostrar, demonstrar

n) to wit - (idiom.) that is to say; namely: isto é, a saber

o) verily - (adv.) 1. in truth; in fact: de fato 2. with confidence; assuredly: certamente

p) whilom - (adv.) at a past time; formerly: no passado, antigamente

q) withal - (adv.) 1. in addition; besides: além disso 2. despite that; nevertheless: apesar de

r) wot - (v. tr.) to be or become aware of; learn: estar ciente, tomar ciência

s) wroth - (adj.) wrathful; angry: furioso

(2004). The American Heritage College Dictionary, Fourth Edition with CD-ROM (American Heritage College Dictionary). Boston: Houghton Mifflin.

Garner, B. (2001). A Dictionary of Modern Legal Usage (Oxford Dictionary of Modern Legal Usage). New York: Oxford University Press, USA.

Mellinkoff, D. (1963). The Language of the Law. Boston: Little, Brown.

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¹ 'The deader, the better'.

² Sir Edward Coke Coke, jurista e político inglês, autor dos Institutes of the Laws of England (1628-64), a primeira obra importante de doutrina a ser escrita parcialmente em inglês.

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