sexta-feira, 4 de dezembro de 2020

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Eleições presidenciais nos EUA III - Quando será anunciado o candidato vencedor?

terça-feira, 3 de novembro de 2020

As eleições presidenciais norte-americanas atraem a atenção do mundo inteiro.  Não à toa. Sua repercussão nos diversos planos da vida, sobretudo em tempos de globalização, é proporcional ao peso dos EUA na geopolítica e na economia mundial. Empresas de consultoria, fundos financeiros, organizações internacionais e governos mundo afora aguardam com elevado grau de ansiedade pelo resultado das eleições. Normalmente, já prenunciado na própria noite do dia (final) da votação.

Todavia, este ano, há elevado grau de probabilidade que o resultado não venha a ser conhecido hoje. Como vimos no artigo anterior, desde há muito, as eleições nos EUA não se dão em um só dia. Antes, o dia oficial das eleições1 é, na verdade, um termo final, antecedido por um período determinado pela legislação eleitoral de cada Estado da federação, durante o qual se é possível efetuar o chamado "early voting", seja pelo envio das cédulas pelos correios, seja pelo comparecimento aos centros de votação, ou, ainda, pelo depósito antecipado das cédulas em urnas oficiais espalhadas por cada região eleitoral.

E, desta feita, como resultado das medidas de prevenção contra a Covid-19 - em particular, a necessidade de distanciamento social, associada ao enorme risco de contaminação pelos segmentos mais vulneráveis - , vários Estados ampliaram e incentivaram o voto antecipado e o voto não-presencial (por correio ou depósito das cédulas em urnas oficiais).  E, com efeito, o volume de votos realizados desse modo, já se sabe, será colossal. 

Na verdade, nada há de novo com relação a isso. Formalmente, os resultados oficiais jamais são fornecidos na mesma noite das eleições, pois os Estados somente certificam a contagem dos votos vários dias depois. Portanto, o resultado que usualmente vemos na própria noite do pleito é apenas a estimativa não-oficial fornecida pelos órgãos jornalísticos e entes afins, na medida em que a contagem já iniciada atinge determinado índice percentual onde matematicamente parece ser definitivo o resultado nesta ou naquela localidade. 

Ainda assim, quando, em 1916, anunciou-se que o candidato republicano Charles Hughes havia derrotado o então presidente democrata Woodrow Wilson, dois dias depois, os resultados oficiais indicaram que, na verdade, Wilson houvera sido reeleito. O mesmo ocorreu também, em 1948, na disputa entre Harry Truman e Thomas Dewey, tendo sido o primeiro o vencedor, apesar de logo antes ter-se dado por certa a eleição de Dewey.

Como, neste ano, o volume de votos encaminhados pelos correios será expressivo e como a legislação eleitoral de muitos Estados não permite a abertura ou o processamento das cédulas até o horário de encerramento das votações, é improvável que o vencedor seja anunciado na noite de hoje.

Por outro lado, há Estados onde o processamento dos votos antecipados é permitido. É o caso da Flórida, da Carolina do Norte e da Georgia, por exemplo, onde é possível que se conheça o vencedor naqueles Estados pouco após o fechamento das urnas. 

E alguns desses Estados são decisivos para o resultado das eleições ("battleground states"), pois não somente a disputa é acirrada, como o número de eleitores do Colégio Eleitoral é elevado (sobre o Colégio Eleitoral e o peculiar modo de eleição presidencial "indireta" norte-americana, veja-se nosso outro artigo publicado nesta coluna. 

Em especial, o resultado da Flórida, por representar mais do que 10% dos votos do Colégio Eleitoral necessários para a vitória (29 dos 270 votos que garantem o êxito no pleito), poderá vir a definir o próximo presidente norte-americano.

Por fim, cumpre destacar o elevado grau de judicialização por parte dos dois principais partidos, o Republicano e o Democrata, em torno de questões relacionadas ao prazo máximo para recebimento dos votos pelos correios, sua validação e contagem.  Estima-se que o Partido Republicano já tenha gasto mais de 20 milhões de dólares em disputas judiciais e o Partido Democrata, cerca de 10 milhões. 

Segundo um grupo de estudo formado pela Universidade de Stanford e pelo M.I.T., que acompanha as ações eleitorais já ajuizadas em torno das eleições presidenciais deste ano, somam-se, até a presente data, um total de 432 casos em 44 Estados2. Logo, a depender da margem de proximidade dos votos, a transposição da disputa política para a seara judicial poderá ensejar demora ainda maior para que os EUA e o mundo conheçam o candidato vencedor da corrida presidencial norte-americana de 2020.

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1 Segundo Lei Federal dos EUA de 1845, a terça-feira seguinte à primeira segunda-feira do mês de novembro.

2 Para um estudo abrangente e minucioso sobre o tema, consulte-se: Stanford-MIT Healthy Elections Project. Mail Voting Litigation during the Coronavirus Pandemic. Out 2020.  Disponível aqui.

Atualizado em: 3/11/2020 08:15

COORDENAÇÃO

Paulo M. Calazans , advogado especialista em Direito Público. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela UCAM/RJ. Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio. Membro da Comissão de Direito Aeronáutico e Aeroespacial da OAB/RJ e da European Air Law Association. Ex-professor da PUC-Rio. Organizador e palestrante em diversos congressos e seminários nas áreas de Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Aeronáutico. Coautor do livro "Temas de Constitucionalismo e Democracia"; coautor em diversas coletâneas e autor de inúmeros artigos em periódicos jurídicos. Sócio do escritório Vinhas e Redenschi no Rio de Janeiro.

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