domingo, 29 de novembro de 2020

COLUNAS

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Política & Economia NA REAL n° 168

terça-feira, 6 de setembro de 2011

Política monetária : mudança de tendência ?

Nossa previsão, idêntica a do mercado, foi errada. Esperávamos que a taxa de juros básica permanecesse em 12,5% ao ano. O BC, por meio do COPOM, reduziu o custo básico do dinheiro para 12%. Uma análise fria concluirá que esta queda foi surpreendente na forma, mas não foi totalmente no conteúdo. Afinal, o governo havia dado evidências, desde o início da gestão da presidente Dilma, de que a taxa de juros será reduzida para "patamares civilizados". Mais que um desejo, esta premissa é uma necessidade. Portanto, não cabe surpresa (de conteúdo), mesmo porque o governo sempre fez gestões públicas e privadas para que o BC agisse neste sentido. Provavelmente, a própria presidente assim agiu. A pergunta que cabe é a seguinte : esta queda da taxa de juros é sustentável ?

A sustentação da política monetária

Para responder a questão enunciada na nota anterior, há que se reparar em alguns aspectos da mudança da política monetária. Em primeiro lugar, qual seria a razão para uma mudança tão rápida ? Afinal, até a reunião anterior, o BC agiu no sentido do aperto monetário, aumentando a taxa básica. O cenário externo, as perspectivas da inflação, a situação cambial e o nível de atividade econômica não sofreram drásticas mudanças neste período de apenas 40 dias. Apenas a política fiscal, na essência expansionista, sofreu uma pequena retração quando se analisa o cenário dos últimos cinco anos. Sequer um compromisso de superávit fiscal no médio prazo, digamos, de quatro anos, foi estabelecido pelo governo. Nem 2012 está previsto pelo próprio governo. Neste sentido, o BC (e o governo) agiu sem "preparar" as expectativas para a queda de juros introduzida. Um risco e tanto, num sistema de metas que opera sobre - e a partir de - expectativas.

Dois riscos do mesmo lado da moeda

Excluamos, para fins da análise, o complicado setor externo o qual é exógeno à capacidade de gestão do governo brasileiro e do BC. Mais à frente comentaremos sobre ele. Pois bem : ao mexer abruptamente na taxa de juros, o BC não tem como se furtar às consequências que a inflação, muito alta (ao redor de 7% nos últimos doze meses), pode provocar sobre preços privados e públicos, além da dinâmica da indexação - sim, ela ainda existe em muitos segmentos ! - e os salários reais. Não é nada difícil a inflação passar de um patamar de 5-7% ao ano para algo como 10%. Daí para frente, o ajuste da inflação (para baixo) terá de ser feito com muito mais esforço pesando sobre a atividade econômica. Como ? Por meio de uma taxa de juros mais alta ! Ou será que alguém pode acreditar racionalmente que o governo vai produzir mais resultado fiscal para conter a demanda inflacionária ? Além da inflação, há a taxa de câmbio "fora de lugar" (no que tange à competitividade da economia brasileira). Se o câmbio se desvalorizar mais acentuadamente, veremos seus reflexos sobre a inflação. Assim, o risco de uma dinâmica negativa entre "inflação passada - inflação futura - taxa de câmbio" é considerável. Por tudo isso, o BC operou mal. BCs existem para reduzir riscos e não aumentá-los.

Quem dá as cartas em relação aos juros

Já se sabe que o BC está cada vez mais "indexado" às vontades do governo. De outro lado, erra quem pensa que a "vontade econômica" é formulada no edifício do ministério da Fazenda. Por lá, muitos cálculos são feitos, mas quem manda mesmo na direção da economia é a presidente Dilma. Não foram poucos os estímulos recebidos por sindicatos, empresários e políticos para que falassem "mal da taxa de juros". A presidente consolidava junto ao público externo a decisão interna (e essencialmente sua) de baixar os juros básicos. Veja nota abaixo.

Fato ou cortina de fumaça

Ato contínuo à polêmica decisão do COPOM de quarta-feira passada passou a circular em Brasília a informação sobre um "Plano Dilma" para a economia brasileira, com profundas alterações na gestão das finanças públicas. Alterações na política de financiamento da dívida pública e até mudanças na forma de remuneração das cadernetas de poupança (comentamos mais abaixo). Para a sempre bem informada Claudia Safatle, do "Valor Econômico", seria uma espécie de "Novo Plano Real". Para levar os juros a um nível de 2% a 3% reais.

Sumiu do mapa

Observação de um desses espíritos de porco que habitam a economia, mas têm olhos também para as motivações políticas dos que fazem as decisões públicas : de repente sumiu do discurso do governo a tese de que o Brasil hoje, em 2011, estaria muito mais bem preparado para as turbulências externas do que estava três anos atrás, em 2008. Foi substituída por uma boa dose de catastrofismo externo, em parte percebida, em parte imaginada.

Crescer e crescer

É conta planaltina e manteguiana : o Brasil tem de se armar para crescer cerca de 5% em 2012. Por isso, o projeto de Orçamento mandado ao Congresso na semana passada, ao contrário do apregoado, é, no linguajar dos economistas, mais expansionista (gastador) do que contracionista (poupador). O ano de 2012 é do "ciclo político" e rito de passagem para 2014. Quem quer jogar no ano da Copa tem de estar bem treinado já no ano que vem...

A questão da caderneta de poupança

Já há fluxos substantivos de recursos indo para a caderneta de poupança, aplicação que combina juros medianos com indexação garantida. As contingências eleitorais do ano passado impediram o governo de mudar a regra da poupança. Assunto sensível e que toca fundo na alma do pequeno poupador. Se o governo quiser mesmo reduzir os juros para valer, a despeito dos riscos já mencionados acima, deverá incluir na sua agenda a necessidade de mexer na remuneração da caderneta de poupança. Neste tema, a onça vai beber água.

Cenário externo sem tréguas

Horrível. Eis uma palavra que define, sem emoção, os últimos números da economia norte-americana. O cenário não é desesperador. É cronicamente ruim. Não há incrementos na atividade econômica, a criação de empregos é desprezível do ponto de vista estatístico e trágico do ponto de vista social. Triste sina a de Obama, presidente acanhado para obra tão importante. Na Europa, o cenário é vergonhoso para um continente que se propunha a ser "alternativa" civilizatória no século XXI. O jogo lá é de cinismo absoluto. Nem governos e nem as sociedades estão dispostos a correr riscos e impor mudanças para neutralizar o elevado endividamento. Os governos são fracos para elaborar e gerir políticas e fortes o suficiente para se manterem letárgicos. Por fim, os "emergentes" são o maior "novo risco do cenário". A desaceleração da China é risco considerável e, muito provavelmente, a economia já está desacelerando. Obviamente, veremos a magnitude mais à frente, se o governo comunista do país for minimamente transparente sobre suas mazelas econômicas.

Merkel perde as eleições locais

Apesar de todo empenho da chanceler Angela Merkel em agradar o público interno, seu desempenho nas eleições locais da Alemanha foi sofrível. Há mudanças à vista no cenário da maior economia europeia. Muito possivelmente os social-democratas reforçarão o discurso nacionalista que dificultará a solução da atual crise das dívidas dos países do bloco europeu.

Grécia não concorda com pressões

Já dissemos neste espaço que a dívida da Grécia é impagável sobre qualquer critério que não considere um calote de pelo menos 30% de seu valor. Na semana passada, no retorno das férias europeias, soube-se que a Grécia não cumpriu as metas fiscais com as quais se comprometeu. Simples entender : o cenário daquele país é de depressão e os gregos não estão dispostos a incorrer em mais depressão. Nestas próximas semanas, mais confusão à vista. Os europeus se reunirão para discutir sobre o tema. Tem tudo para dar errado.

Radar NA REAL

2/9/11   TENDÊNCIA
SEGMENTO Cotação Curto prazo Médio Prazo
Juros ¹
- Pré-fixados NA queda estável
- Pós-Fixados NA queda estável
Câmbio ²
- EURO 1,4106 estável alta
- REAL 1,6508 estável/alta estável/queda
Mercado Acionário
- Ibovespa 56.531,62 baixa baixa
- S&P 500 1.173,97 baixa baixa
- NASDAQ 2.480,33 baixa baixa

(1) Títulos públicos e privados com prazo de vencimento de 1 ano (em reais).
(2) Em relação ao dólar norte-americano
NA - Não aplicável

O PMDB e seus fantasmas I

O partido nunca vai admitir, pois está disposto a não se indispor publicamente com o governo da presidente Dilma, nem com o principal parceiro na coalizão governista aliada. Afinal, o partido, embora tenha a vice-presidência, não tem a caneta nem o "Diário Oficial" e o palácio do Planalto não tem sido, oito meses depois, generoso no uso desses instrumentos para afagar os peemedebistas. A lista de nomeações está parada quase no mesmo tamanho no início do ano e alguns lugares já foram perdidos.

O PMDB e seus fantasmas II

Vejamos os fantasmas que rondam o PMDB :

1. A desconfiança de que por trás do discurso "aliancista" de Lula e do PT para as eleições municipais o objetivo dos petistas é aumentar, à custa de quem quer que seja, suas prefeituras e seu número de vereadores em 2012.

2. Do mesmo modo, teme-se que tanto o PT, como Dilma e Lula possam tramar a substituição do PMDB como principal parceiro em 2014, trocando o vice do PMDB por um partido de mais "pedigree" (mais tinturas de esquerda, menos imagem fisiológica) como o PSB. A aproximação do partido de Eduardo Campos com o PSD já quase criado do prefeito Kassab, com incentivo paralelo de petistas, acirra esta disputa.

3. O estilo Dilma, de jogar no colo dos parceiros a solução dos problemas no qual eles estão envolvidos, é percebido agora como nada ingênuo, mas destinado a deixar os aliados na defensiva. O próprio PMDB "recuou as arfadas" diante do desenlace das ocorrências no ministério da Agricultura, das confusões no Turismo e dos rearranjos em Furnas. O partido das barbas na política brasileira é o PT, mas que as tem permanentemente de molho é o PMDB.

O estilo Dilma

Não desceu bem na goela o modo como Dilma tentou solucionar as divergências do governo com o STF no caso das verbas para aumentos do Judiciário. Ao transferir a alocação das verbas para a responsabilidade dos deputados e senadores, mas lembrando os prejuízos que isto poderá gerar nos programas sociais, a presidente teria jogado parte da sociedade contra os magistrados. É um método. Porém (observa um analista isento em Brasília na sexta-feira), como, normalmente, o juiz só costuma falar nos autos, o silêncio dos atingidos não quer dizer nada. Há autos abertos por todos os lados.

O estilo Dilma II

O PT não estrilou publicamente, porém este modo de Dilma incomoda também o partido. Não foi por omissão que faltou no documento petista expedido este fim de semana uma defesa explícita à "faxina" geral e irrestrita no governo, sempre que couber. O cheiro de papel queimado incomodava porque a tendência, dados os exemplos já ocorridos, era revolver sempre um passado muito recente e nada sobre o governo anterior. Melhor, portanto, ficar em generalidades.

Muito barulho por nada

Gastou-se muito papel, tinta e ondas de som e imagem para acompanhar o encontro do PT no fim de semana. E mais ainda vai se gastar na exegese do documento com as resoluções da legenda e as moções aprovadas. Esses documentos - e somente quase só o PT os faz periodicamente, os outros partidos nem isso - são para pura orientação interna, acomodação de correntes, para algum marketing e um tanto quanto de propaganda. Seu valor de face é quase nulo, sempre permite diversas interpretações e maiores ainda adaptações. Basta lembrar a resolução em Recife, do próprio PT em 2001, com orientações para as eleições de 2002, no qual a palavra de ordem era acabar com "tudo o que está aí" com referência à política econômica adotada nos oito anos de tucanato que se encerrariam naquele ano. Todas as palavras de ordem petista estavam lá contempladas - até a revisão da dívida externa. Não durou seis meses. Elaborada pelo então coordenador da campanha de Lula e futuro ministro da Fazenda, como a colaboração de alguns luminares, sem consultas formais a nenhuma instância partidária, uma "Carta do Povo Brasileiro" renegou tudo o que havia sido defendido na bela capital republicana. Por isso, o documento petista deve ser lido mais pelo que não escreveu do que pelo que deu a ler. E neste, divulgado no domingo, ficaram duas estranhezas :

1. A ausência de uma moção explícita, por escrito, de defesa da maior liderança partidária depois do ex-presidente Lula, o ex-ministro José Dirceu.

2. A não inclusão entre as resoluções petistas - virou uma moção (ou seja, não é uma obrigação, é uma orientação) - da criação de um "código de comportamento" da imprensa.

Nenhum barulho por nada

Um mês depois de encerradas as férias parlamentares, a oposição continua com sua obsessão de pegar o governo por meio de algum desvio de conduta. Contestações rasas relativamente a algumas decisões do palácio do Planalto, tão rasas e tão baixas que o Brasil não ouve. As propostas oposicionistas são mais desconhecidas que o processo de transformação de grama em grama de ouro.

Eles vão durar ainda

Os ex-ministros que ainda perambulam pela Esplanada dos Ministérios - os mais notórios continuam sendo Pedro Novais (Turismo) e Mário Negromonte (Cidades) - ganharam algum tempo de sobrevida. Não havendo graves ocorrências, Dilma quer tocar o barco com o time que está aí para não causar turbulências na aliança partidária mais das que já existem. Há pedras no Congresso a serem descascadas. A aprovação da prorrogação da Desvinculação das Receitas da União é uma delas. Desarmar as armadilhas do fator previdenciário, dos reajustes dos policiais e da percepção dos banqueiros são as outras. O saneamento ficará para o início do ano que vem, quando uma turminha vai receber bilhete de volta para disputar (como desculpa ou de fato) alguma prefeitura.

Um retrato real do Brasil real

Se quiser fugir um pouco do discurso oficial, de heranças benditas gestadas apenas pelos operadores de marketing, a tão execrada imprensa brasileira tem uma pauta criativa para explorar, muito além dos "eventos" de corrupção. Alguns deles :

1. A situação dos hospitais universitários.

2. A situação dos hospitais filantrópicos, sustentáculos dos SUS e dependentes do sistema para sobreviver.

3. A situação das novas universidades Federais, plantadas como tiririca por todo o país.

4. A situação das escolas técnicas Federais, com greves por todos os poros.

5. Um levantamento dos mini-apagões elétricos que têm ocorrido no país com incrível frequência. Na semana passada foram "agraciados" nove Estados. Parece uma soma de fadiga de materiais com fadiga de gestão e pode ser um péssimo sinal do que pode acontecer quando o país quiser crescer de novo com vontade.

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Atualizado em: 5/9/2011 13:13

COORDENAÇÃO

Francisco Petros é advogado, sócio responsável pela área societária, compliance e de governança corporativa do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. Economista e pós-graduado em finanças. Trabalhou por mais de 25 anos no mercado de capital, em instituições financeiras brasileiras e estrangeiras. Foi presidente da APIMEC - Associação Brasileira dos Analistas e Profissionais de Investimentos do Mercado de Capitais (2000-2002).

José Marcio Mendonça é jornalista e comentarista político; editou o Caderno de Sábado, o suplemento de Cultura do Jornal da Tarde e foi chefe de redação da sucursal de Brasília dos jornais: O Estado de S.Paulo e Jornal da Tarde. Apresenta: A Palavra de Quem Decide na Rádio Eldorado e escreve para o Portal Estadão e no Blog: A Política como Ela é.

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