segunda-feira, 30 de novembro de 2020

COLUNAS

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Política & Economia NA REAL n° 216

terça-feira, 25 de setembro de 2012

Nas mãos dela

O governo, entre seus afazeres executivos, também é dado a preocupações - digamos assim - semânticas. Foi assim que Dilma decidiu-se intitular presidenta, no que os bons gramáticos apontam como um erro crasso de língua pátria. Assim também, com o sempre incomodado com neologismos e estrangeiros no Brasil, o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, decidiu que os documentos brasileiros grafarão o evento esportivo escorreitamente como paraolimpíada e não como pretendem as autoridades esportivas internacional paralimpíada. Paralimpíada, diria um mais desaforado, é a genitora. Tal preâmbulo se justifica por nossa dúvida em saber como a presidente gostaria de ver grafada a nova realidade da política nacional no campo dos aliados : se dilmodependência ou dilmadepêndencia. Uma ou outra expressão marca a extraordinária guinada nas relações da presidente com seu criador político, seu partido e os partidos aliados. De uma situação de dependência dessas forças - a muito cantada lulodependência - ela passou a ser credora. No quadro atual, para as forças governistas, especialmente o PT e Lula, é Dilma ou Dilma. Esta situação vai se refletir não somente na recomposição do território governista no pós-eleição e no pós-mensalão, bem como na formação da equipe que seguirá a presidente Dilma nos seus dois últimos anos deste mandato.

Por que ?

Três razões explicam a consolidação da liderança da presidente Dilma, sem contrastes : (1) os elevados índices de audiência que seu governo mantém; (2) as dificuldades eleitorais que o PT está enfrentando nas capitais e em algumas cidades grandes e médias, o que fez o partido lançar seguidos sinais de SOS para ela; (3) as trombadas que o PT está recebendo do julgamento do mensalão no STF, o que está deixando o partido desnorteado. Dilma só perde alguns pontos porque se envolveu nesses dois casos mais que esperava, para amainar as angústias de Lula e amigos.

A corrida começou

Antes do que se imaginava, ainda no primeiro turno das eleições, já começaram as especulações e os balões de ensaio a respeito das mudanças ministeriais que a presidente fará no início do ano, provavelmente logo após a eleição para as presidências da Câmara e do Senado e antes do Carnaval. Na semana passada, o tema mais constante foi uma possível transferência de Aloizio Mercadante do ministério da Educação para a Casa Civil e a volta de Gleisi Hoffmann para o Senado, para cuidar da candidatura ao governo do PR em 2014. A manobra abriria espaço para Gabriel Chalita cuidar das questões educacionais, compensação pelos serviços que ainda vai prestar a Fernando Haddad em SP. Um conhecedor dos humores da presidente ao ouvir tudo isso, ironizou : "Só falta combinar com ela". Todavia, é bom lembrar : o mesmo se dizia de Marta Suplicy no ministério... Na mesma linha, o prefeito Gilberto Kassab já vestiu o fraque de ministro, para ele ou para alguém do seu PSD, e o PMDB mineiro já mandou fazer o terno para reassumir o cobiçado ministério dos Transportes. Por fim, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, levanta peso e halteres para não ser remetido de volta ao Senado. Ao mesmo tempo, arrefeceram os boatos do ofidiário diplomático sobre um possível bilhete azul para o ministro Antonio Patriota.

Mais dividido ainda

A menos de dez dias das eleições, as pesquisas disponíveis no país começam a dar sinais de que os maiores partidos nacionais, especialmente o PT e o PSDB, começam a recuperar algumas posições. No entanto, o clima geral indica que o quadro partidário sairá mais atomizado ainda no âmbito municipal do que já é. Mais partidos fora do circuito PT/PSDB/PMDB elegerão mais prefeitos. O que leva a supor que o Congresso Nacional (e as Assembleias Legislativas) a ser eleito em 2014 estará ainda mais dividido do que este. Ou seja : mais dificuldades para o presidente eleito em 2014 administrar suas relações políticas.

Simples assim

Já passam de uma dezena as explicações para o chamado "fenômeno Russomano" em SP, até que provem o contrário, a maior surpresa desta temporada de eleições municipais. Enquanto não se desvenda o "mistério", a melhor lição está numa definição de um velho e experiente político. Perguntado por que havia perdido as eleições, ele foi simples assim : "Porque mais eleitores votaram no meu adversário do que em mim". Uma vitória e uma derrota, numa cidade com população complexa como a de SP, com suas inúmeras carências, não têm uma única, nem mesmo apenas duas ou três explicações. É a soma de um conjunto de variáveis. Do cansaço com os donos do poder - municipal, estadual e Federal - aos surtos de populismo que de vez em quando assolam o país, passando por discursos velhos travestido de novo ou de vozes da experiência. Com diria Nelson Rodrigues, o eleitor (e os analistas) podem não saber as razões do sufoco pelo qual estão passando, mas José Serra, Fernando Haddad e seus partidos sabem muito bem porque estão apanhando.

Quanta tristeza

José Serra e Fernando Haddad só não serão ao mesmo tempo escorraçados de um segundo turno nas eleições na capital paulista porque seus partidos, por inércia, ainda tem adeptos em bom número no eleitorado e porque os outros concorrentes não têm cacoetes para ocupar uma prefeitura de SP. Se dependessem da campanha que estão fazendo, de seus programas no rádio e na televisão, já estavam fora da disputa desde já. Nunca se viu tanto dinheiro desperdiçado em marketing e em propaganda.

Alemanha agora pressiona a Espanha

Mariano Rajoy, primeiro-ministro da Espanha, alcançou o poder em novembro do ano passado por meio de um discurso conservador recheado de fórmulas para resgatar o país ibérico da barafunda em que se encontrava. Sua eleição foi saudada como uma espécie de contrapeso à revolta social dos gregos, povo sabidamente afeito à crítica e à luta. A primeira-ministra alemã sempre quis estrelar o cenário dos conservadores europeus, guiando-se por um comportamento calculado e aparentemente austero na tentativa de lembrar Margaret Thatcher. Dentro deste figurino a alemã, saudou a eleição de Rajoy como positiva para a solução da crise europeia. Pois bem : passados alguns meses, a irritadiça Angela Merkel já demonstra infelicidade em relação ao colega espanhol. Acusa-o de "prevaricar", adotando sempre medidas parciais e sem efetividade. Sobretudo no que tange ao resgate dos bancos (que necessita de pelo menos US$ 130 bi) e a necessidade de "equilibrar o orçamento". A irritação de Merkel é compreensível : a germânica não tem quase 30% da mão de obra ativa desempregada na porta de seu gabinete. Quando isso ocorreu na Alemanha, o novo eleito foi, nada mais nada menos, que Adolf Hitler.

China : medidas de estímulo e pessimismo em alta

A pesquisa do chamado "livro bege" chinês, documento vital sobre o "estado da economia", entrevistou entre o início de agosto e início de setembro cerca de 2.000 executivos daquele país. A conclusão do estudo foi que estes executivos esperam o ano mais fraco em 22 anos, desde a chamada era Deng Xiaoping, ideólogo da abertura econômica chinesa. Os fatores críticos desta conclusão são conhecidos : (i) crise europeia profunda e (ii) baixa vitalidade da economia norte-americana. O governo comunista de Pequim já lançou um programa de estímulo à economia doméstica, algo como US$ 150 bi a serem gastos em setores absorvedores de mão de obra, como é o caso da construção civil. De toda a forma, o crescimento do PIB do país este ano será de algo como 7,5%, um invejável patamar quando comparado à tragédia europeia e ao atoleiro americano. O mais importante para o Brasil é o risco de que permaneça altamente dependente no campo externo da China no momento exato em que esta mostra sinais de vitalidade em declínio.

BRICs : faz sentido ?

Que vivemos um mundo mediático não resta dúvida. Ideias e o desenvolvimento destas se fazem à luz de uma nova restrição ao pensamento : a modelação intelectual que seja capaz de rotular e nem sempre explicar muito. O estudo da economia e das relações entre os países não escapa a esta sina. Na década de 70, o Brasil era vislumbrado juntamente com a Coréia do Sul e o Japão, as novas forças motrizes da economia mundial. Os países asiáticos seguiram em frente e investiram em educação e tecnologia de forma a sair altamente competitivos para competir fora de suas fronteiras. O tal do "planejamento industrial" foi usado largamente para proteger as economias locais e alavancar o desenvolvimento social. O Brasil ficou ao largo envolto em uma mistura potente de inflação e endividamento. Agora, sob a cunha de BRICs, o Brasil se coloca juntamente com a Rússia, Índia, China e África do Sul. A sigla ficou sonora, mas os resultados da política diplomática e comercial deste grupo de país é pífia. A Rússia joga um jogo estratégico próprio, a Índia emerge de interesses essencialmente domésticos, a China tem objetivos claramente imperiais na África e (em menor medida na América Latina) e a África do Sul é pequena demais para tourear as políticas de seus, digamos, "colegas". O Brasil tem pouco a ganhar numa estratégia conjunta com estes países, mas ainda há quem leve a sério analisar profundamente o tema.

Ruídos entre BC e Fazenda, ou vice e versa I

Após um período de calmaria, quando pareciam jogar "por música" - sob a batuta da presidente Dilma, bem mais ligada nas minudências da política econômica que seu antecessor - o ministério da Fazenda e o BC voltaram a se estranhar. Não foi do gosto da turma do BC a série de declarações do ministro Guido Mantega e, com menos insistência, do secretário Executivo Nelson Barbosa de que o BC não precisará elevar os juros no Brasil ano que vem. Parte dos agentes do mercado acha que pode ser necessário, porque a inflação ainda não está nos eixos, caminhando para o centro da meta. O clima chegou a ficar pesado na semana passada, depois que Mantega disse, na Europa, que ainda há espaço para os juros no Brasil caírem mais ainda. Mantega espargia seu otimismo em nível planetário, na "Europa, Franca e Bahia". Amuo do BC forçou imediatamente o ministério da Fazenda a soltar uma nota em Brasília explicando que o ministro se referia não à taxa Selic e sim aos juros dos empréstimos e financiamentos, os chamados spreads.

Ruídos entre BC e Fazenda, ou vice e versa II

O resultado é que os analistas consultados pelo BC para o Boletim Focus aumentaram nessa segunda-feira não somente a previsão para a inflação deste ano como também para os juros. Um dado intrigante dessa nova rodada de divergências entre a Fazenda e o BC é que, nas outras ocasiões em que elas surgiram, a presidente Dilma discretamente pediu aos fazendários para não fazerem comentários sobre juros - e também a respeito de câmbio - de público. Agora, ela ainda não disse nada. Com isso, o BC, terá de redobrar suas falas. O governo vive um momento bom demais para ter esse tipo de escorregão. Em tempo : sai esta semana o Boletim Trimestral de Inflação do BC. Vai dar para ver até que ponto a Fazenda e BC pensam da mesma maneira.

Mensalão : Barbosa e Dilma

O ministro Joaquim Barbosa pode até ter um tom mais aguçado na leitura de seus votos e certo peso na pena na hora de sentenciar. Todavia, a motivação de seus votos é exemplar, calcada nos autos e no famoso (e pouco praticado) silogismo aristotélico. Sempre podem caber reflexões jurídicas na boa prática forense, sobretudo em temas complexos. Citar a doutrina e repisar a jurisprudência nada mais são do que explorar os percursos das fontes de Direito. Barbosa, nesta labuta do chamado mensalão, tem sido mais direto com construções diretas sobre um montante considerável de provas. A citação do depoimento da ex-ministra das Minas e Energia e atual presidente da República no voto de Barbosa foi extraída dos autos e nada conspira para a distorção da forma e congruência do voto do ministro. A nota da presidente após o voto, esse sim, destoa da boa prática republicana da separação dos poderes. De Locke a Montesquieu. De Paris a Washington. Uma conclusão pode ser extraída : Dilma tem um estilo chamado "direto". No caso, direto para o público interno do PT e seu ex-chefe quando era uma comportada ministra.

Mensalão : a hora dos políticos

Doutrinadores repisam em volumosos livros que a verdade dos autos é aquela possível e não a real. Isso porque quase sempre não é possível enquadrar todos os fatos de um crime no necessário e garantista meio formal de se alcançar a Justiça, o processo. Dos autos do mensalão o que se vê não são volumosas "verdades", mas conceitualmente apenas uma : existia um vasto esquema financeiro com financiadores de um lado e financiados de outro. A causa e o efeito também são evidentes : imensos e atuantes bolsos políticos foram recheados com dinheiro "sujo". O objetivo deste esquema foi qual mesmo ? Diz o MP que para fundear outro esquema, o político. Ora, provou-se que o financiamento existia e era imoral e ilegal. Agora, examina-se se o esquema político existia e como funcionava. Daí, basta colocar a espada da Justiça sob os agentes do esquema criminoso. Ao que tudo indica isso acaba por acontecer e, provavelmente, sobre boa parcela dos "líderes políticos" dos partidos aliados do primeiro mandato do presidente Lula. Com a possibilidade concreta de que os culpados sejam levados para detrás das grades, uma consequência que se vê diariamente nos fóruns do país, sobretudo no caso de acusados pobres. Do lado político, conforma-se um discurso de que há uma "conspiração" em torno do julgamento e para além dos autos. Lula e o PT neste último item é que tem de provar se isso é a verdade real. Até agora, não conseguiram e é isto que protege o STF que felizmente sabe disso e tem agido bem.

Escorregão ?

Não surpreende, ao contrário do que se está dizendo, a renúncia do ex-ministro do STF, Sepúlveda Pertence, da presidência da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Pertence, como se diz lá em MG, sua terra de origem, é "uma pessoa de opinião". E, embora comungue posições políticas com a presidente Dilma, Pertence andava incomodado com as constantes informações plantadas oficiosamente na imprensa, de que ela não tinha gostado de algumas decisões da Comissão, de investigar e pedir explicações a auxiliares dela. As trocas recentes de conselheiros foram apenas as gotas d'água. Não bate com o discurso de transparência do governo.

Radar NA REAL

21/9/12 TENDÊNCIA
SEGMENTO Cotação Curto prazo Médio Prazo
Juros ¹
- Pré-fixados NA estável estável/alta
- Pós-Fixados NA baixa baixa
Câmbio ²
- EURO 1,3118 baixa/estável baixa
- REAL 2,0311 baixa/estável estável/baixa
Mercado Acionário
- Ibovespa 61.176,25 estável/alta estável/alta
- S&P 500 1.460,15 estável/alta alta
- NASDAQ 3.175,09 estável/alta alta

(1) Títulos públicos e privados com prazo de vencimento de 1 ano (em reais).
(2) Em relação ao dólar norte-americano
NA - Não aplicável

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Atualizado em: 24/9/2012 08:57

COORDENAÇÃO

Francisco Petros é advogado, sócio responsável pela área societária, compliance e de governança corporativa do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. Economista e pós-graduado em finanças. Trabalhou por mais de 25 anos no mercado de capital, em instituições financeiras brasileiras e estrangeiras. Foi presidente da APIMEC - Associação Brasileira dos Analistas e Profissionais de Investimentos do Mercado de Capitais (2000-2002).

José Marcio Mendonça é jornalista e comentarista político; editou o Caderno de Sábado, o suplemento de Cultura do Jornal da Tarde e foi chefe de redação da sucursal de Brasília dos jornais: O Estado de S.Paulo e Jornal da Tarde. Apresenta: A Palavra de Quem Decide na Rádio Eldorado e escreve para o Portal Estadão e no Blog: A Política como Ela é.

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