quarta-feira, 3 de março de 2021

COLUNAS

Publicidade

Política e Economia NA REAL n° 262

terça-feira, 17 de setembro de 2013

Atenção ao Federal Reserve

Estamos cada vez mais próximos de uma mudança efetiva da política monetária expansionista do BC dos EUA. A linguagem já mudou : os policy makers estadunidenses já avisaram ao mundo de que a maior economia mundial ainda convalesce, mas está ficando sadia no que tange à recuperação do consumo e do investimento. Todos os indicadores mostram isso com clareza. Por ora o que se discute é o grau de sustentação do crescimento e o grau de estímulo necessário para que haja segurança para que a economia real ande por pernas próprias. Ou seja, a expansão das emissões em dólares vai se reduzir, mas a intensidade e o momento de adotá-la está sob escrutínio. As taxas de juros dos títulos de prazo mais longo já se alteraram e o dinheiro mundial começa a fluir intensamente de volta à metrópole. Os países emergentes, dentre os quais o Brasil, já se ressentem dessa virada de política monetária americana. Não há espanto, apenas a concretização de uma expectativa. Nesta quarta-feira é bem provável que o Fed informe mais claramente suas pretensões. O mundo escutará. O BC brasileiro terá de acionar mais intensamente as suas armas na defesa do Real. Será uma batalha perdida no médio prazo por duas razões básicas : o Real tem de se desvalorizar frente ao movimento do dólar ; a conjuntura doméstica, seja política, seja econômica está se deteriorando. Sobretudo por culpa do governo pífio que faz a presidente Dilma.

A falta de prudência da jurisprudência e os efeitos políticos

Diz o ministro do STF Marco Aurélio Mello que 'direito é bom senso'. Bem, nem sempre é assim. É certo que a maior infringência que pode ocorrer num sistema judicial, em particular, ou no sistema estatal, em geral, é o distanciamento entre a sociedade e o Poder Estatal. Também é certo que o julgamento dos embargos infringentes pelo STF é baseado em tortuosas análises entre um Regimento Interno revogado (ou não ?) e a lei Processual Penal. O ministro Celso de Mello sabe disso, mas deve optar por uma longa análise jurídica que desembocará na validação dos tais embargos para o caso do mensalão. O estrago será feito do ponto de vista político : a percepção do povo de que poderosos e ricos no Brasil não pagam por seus desfeitos públicos e privados se comprovará. Além disso, aumenta a desconfiança de que a escolha política de ministros do STF atende a interesses inconfessáveis das plataformas políticas e dos ocupantes das cadeiras do poder. Se é verdade ou não, a esta coluna só cabe dizer que haverá mais um fato a colorir o imaginário popular que acredita cada vez mais no chamado "interesse público" das autoridades estatais. Por fim, fica claro que as matérias jurídicas nas mãos de políticos, magistrados, governantes e funcionários públicos vão adquirindo uma elasticidade tal de interpretação que, ao final, a impunidade prevalecerá tardia e, talvez, soberanamente.

Victor Nunes Leal

Citação do ex-ministro do STF na sua monumental obra "Coronelismo, enxada e voto" : "Aos amigos, Justiça ; aos inimigos, lei".

As cinzas das horas ministerial - 1

Na semana passada voltou a crepitar a fogueira no Palácio do Planalto para transformar em cinzas alguns cargos ministeriais. Irritada com o governador de PE, Eduardo Campos, por sua desenvoltura como candidato a presidente, com direito a críticas cada vez mais acerbas à política econômica de Brasília e troca de amabilidades em público com o senador Aécio Neves, a presidente Dilma começou a ensaiar expulsão do governo dos companheiros do neto de Arraes. Não propriamente dos companheiros de PSB, mas dois ligados diretamente a Campos, como o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. A turma dos irmãos Gomes, entre eles o secretário dos Portos (status de ministro) Leônidas Cristino, naturalmente seria preservada.

As cinzas das horas ministerial - 2

A rifa dos amigos de Campos contava com o incentivo entusiasmado dos outros partidos da base aliada (lembrar que o PDB ainda é oficialmente um parceiro), especialmente do PT, e do PMDB, de olho nos lugares que vagariam. O partido de Michel Temer, José Sarney, Renan Calheiros e Henrique Eduardo Alves já estava até lustrando sua melhor beca para ocupar o ministério da Integração Nacional. Assim, o partido ganharia o que mais almeja hoje, um ministério que dá votos. Os peemedebistas se queixam que as pastas que têm "não elegem nem governador". Pelas informações colhidas no fim de semana, o fogo foi apagado. De passagem por Brasília, onde foi conferir se tudo vai bem no governo e deixar suas opiniões e instruções, o ex-presidente Lula teria aconselhado a "conter seus radicais" e não mexer agora com a turma do governador de PE.

As cinzas das horas ministerial - 3

Não estaria ainda na hora, segundo a visão política acuradíssima do ex-presidente, de queimar as caravelas com o presidente do PSB e o seu grupo. Não que Lula também não esteja irritado com o governador pernambucano, um pupilo que cultivou muito. Pragmático, porém, vê que o rompimento com ele pode criar mais problemas para Dilma no Congresso, ela que já os têm demais na Câmara e no Senado. Além disso, no fundo, Lula, que voltou a conversar com Campos depois dos movimentos juninos, após meses de afastamento, parece ainda alimentar a esperança de trazer o neto de Arraes para o redil governista, fazendo-o desistir da corrida presidencial. Em troca de quê, pode-se perguntar. Houve um tempo em que a vice-presidência na chapa reeleitoral de Dilma foi vista com o figurino perfeito para vestir Eduardo Campos e afastá-lo da corrida presidencial em 2014. O PMDB e Michel Temer seriam impiedosamente rifados.

As cinzas das horas ministerial - 4

Ainda há um discurso petista nesta linha. Semana passada também o governador do RS, Tarso Genro, em entrevista à Folha de S.Paulo, voltou a dizer que não considera fechada a repetição, ano que vem, da dobradinha PT/PMDB para o Palácio do Planalto. O que Tasso, que tem dissidências com o comando petista, diz de público, muitos petistas pensam no privado. Porém, com a perda da popularidade de Dilma - ainda em lenta recuperação, com poucas chances de voltar a ser como antes - e os laivos de rebeldia e independência de boa parte dos aliados, a presidente precisou se apoiar mais e mais em seu vice-presidente e na parte do PMDB que ele comanda. O panorama, olhado de hoje, torna impossível rifar o PMDB. Ao contrário, é o PMDB que está com as melhores cartas do baralho - e com o jogo na mão está cobrando - e vai cobrar - muita fidelidade petista nas composições regionais. E Lula fará o PT pagar o pedágio.

As cinzas das horas ministerial - 5

Sobrará oferecer o que já foi insinuado a Campos anteriormente e ele não se comoveu : uma posição de destaque num mandato Dilma 2 (até o ministério da Fazenda já foi jogada nesta especulação) e o apoio do PT à candidatura dele em 2018. Campos não se comoveu porque, como todo mundo que acompanha um pouquinho que seja da política brasileira, não acredita que o PT seja capaz de fazer qualquer concessão nesse campo. Para os petistas, o projeto de "governo popular do PT" é eterno. Num momento, portanto, a ruptura Campos/PT ocorrerá. Esta adiada, possivelmente para janeiro, quando Dilma então deve tirar a maioria dos ministros que vão disputar algum tipo de mandato em 2014. Mas se Campos não ficar mais quietinho, a irritação, um estado que a presidente alcança mais rápido do que ebulição da água quando submetida a fogo alto, pode ficar mais forte que as ponderações de Lula e o desenlace ocorrer antes. 

No Trabalho, fogo alto - 1

As mesmas razões que estão levando a presidente, apesar de toda a sua decepção, a não "punir" o possível adversário Eduardo Campos com a retirada do Ministério da Integração e outros postos relevantes das mãos do PSB, estão salvando da degola o ministro do Trabalho, Manoel Dias, um digno representante do PDT na equipe presidencial. As denúncias envolvendo negócios nada "simpáticos" do ministério com ONGs ligadas a pessoas do partido ou próximas de pedetistas, que já levaram a prisões de algumas dessas figuras e ao afastamento de servidores graduados da pasta, inclusive do secretário Executivo, Paulo Roberto Pinto, pode ainda render muitas histórias desagradáveis e tornar a situação do ministro insustentável. No desespero, Dias mandou suspender 408 convênios com ONGs, para reavaliação. Será que vai adiantar. O ministro do Trabalho preferido do PDT, seu presidente nacional, Carlos Lupi, perdeu o ministério pouco mais de um ano atrás também por negócios escusos de ONG.

No Trabalho, fogo alto - 2

A situação voltou à estaca zero por - em boa parte - responsabilidade da presidente Dilma. Quando ela tirou Lupi, foi mais uma vez saudada como a "faxineira" que não perdoava "malfeitos" (a expressão vai entre aspas porque foi assim que ela classificou as histórias do início de seu governo que levou uma penca de ministros para a rua). O ânimo, porém, não durou um ano. Com o PDT praticamente nas mãos, Lupi passou a boicotar o ministro escolhido por Dilma, Brizola Neto, também do partido, e a levar o PDT a ensaiar no Congresso alguns minuetos oposicionistas, em votações importantes para a presidente. Sem saída, Dilma mandou Brizola Neto para casa e trouxe para o lugar o deputado Manoel Dias, preposto de Lupi. Voltou todo o esquema antigo, até o secretário Executivo Paulo Pinto, que tinha sido mandado passear por causas das histórias antigas. Deu no que deu - e não foi por falta de aviso.

No Trabalho, fogo alto - 3

Agora, a presidente, já esquecida da sua vassoura e do aspirador de pó, faz um esforço incomum para não entrar em colisão com Lupi. O custo pode ser novamente o PDT criando problemas no Congresso e ameaçando levar seu tempo no horário eleitoral obrigatório no rádio e na televisão para os braços de um dos três prováveis adversários da presidente no ano que vem. É possível que o preço fique alto demais, tal é a vida das ONGs no Ministério do Trabalho. Talvez Dilma tenha ao menos de se livrar de Manoel Dias, para manter as aparências. A semana dirá.

Não mexer em vespeiro

Há uma outra razão para a presidente tentar não fazer trocas pontuais no ministério : cada vez que uma vaga se abre, é um briga dos aliados para ocupá-la e ocupar o que de melhor em cargos e segundo escalão oferece o ministério. É agradar um e desagradar 200, o que Dilma, com sua base "desalinhada" não pode se dar ao luxo de fazer. Já basta a confusão que vai ser a mexida da desincompatibilização.

Não faltava mais nada ?

Quando a Câmara decidiu não cassar o mandato do deputado-presidiário Natan Donadon, muitos acreditaram que finalmente o fundo do poço tinha sido atingido pelo Congresso. Não falta mais nada para acrescentar ao descrédito do parlamento. Engano puro. Descobriu-se agora que o voto do deputado Zoinho/PR foi fraudado na sessão que derrubou o veto da presidente Dilma ao projeto de redistribuição dosroyalties do petróleo. Ele não estava em Brasília no dia mas seu voto apareceu. Já inadmissível. O mais grave, porém, é que o presidente do Congresso, Renan Calheiros, anunciou que não vai anular a votação. Alega que o voto não influiu no resultado. Este poço parece não ter mesmo fundo.

Tirem os meninos da sala

Pelo que se conta em Brasília da conversa para os parlamentares trocarem de partido antes de 4/10, aproveitando o espaço criado pelo nascimento de pelo menos mais duas legendas do tipo aluguel - Solidariedade e PROS - e também pela oportunidade criada ainda pelo PSD de Gilberto Kassab, é melhor que os pais tirem as crianças da sala. Aliás, os adultos também devem sair. São histórias proibidas para pessoas menores de 100 anos.

A oposição em banho-maria ainda

Apesar da irritação da presidente Dilma e do PT, com Eduardo Campos, não apenas a "campanha" dele para a sucessão presidencial, assim como a de Aécio Neves, se desenrolam mais nos bastidores, na busca de apoios políticos e nos formadores de opinião e menos nas ruas, nos palanques. Até as críticas às políticas oficias não estão sendo gritadas. Tanto Aécio quanto Campos precisam ainda aparar arestas com futuros parceiros e nas suas próprias legendas. E Marina Silva, hoje a que mais persegue Dilma nas pesquisas, está totalmente envolvida na criação do seu partido, o Sustentabilidade, sem o que suas chances de fazer bonito em 2014 ficam complicadas. Ainda perturba os adversários da presidente a falta de uma ideia-força para a campanha. Assim, mesmo com os desenganos com sua base aliada, as restrições da economia e os desarranjos do governo, tipo Manoel Dias, a presidente é a única que está em firme campanha nos palanques. Sai bem na frente, e em vantagem, não resta dúvida. E o mote presidencial do momento é "Mais Médicos" e nada mais.

Só motivos políticos ? - 1

Para o governo, o fato de nenhum interessado ter aparecido para disputar o leilão da BR 262 (ligação Minas Gerais/Espírito Santos) foi por razões políticas. Ele se firma nesta tese, defendida pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pelo ministro dos Transportes, César Borges, lembrando que a outra rodovia a entrar no leilão de amanhã - a BR 050, Goiás/Minas Gerais - teve nada menor de oito concorrentes se habilitando na bolsa de valores. Segundo a interpretação oficial, a ameaça dos parlamentares (e o governo) do ES de entrar na Justiça para anular o leilão, por causa do elevado preço do pedágio, com prejuízo para os pequenos agricultores. Além disso, teria pesado a rodovia cortar dois Estados tidos como "oposicionista" : ES (PSB) e MG (PSDB) dos presidenciáveis Eduardo Campos e Aécio Neves. Pode ser, talvez se saiba esta semana. As razões, porém, mais duras parecem outras. Segundo analistas que não vestem a camisa oficial, da forma como estava, mesmo com todo o dinheiro barato posto à disposição dos concorrentes, a rodovia rejeitada não era o "filé" que o governo apregoou.

Só motivos políticos ? - 2

No seu inicio, o PIL (o Programa de Investimentos em Logística) envolvendo os setores rodoviário, ferroviário, aeroportuário e portuário, lançado em agosto no ano passado por um simples razão : era uma privatização (o governo até recusou este nome) "envergonhada", com o governo tentando manter tudo sob controle, o dono da bola a escalar quem quisesse e mantendo tudo sobre controle. Quando falhou a primeira privatização (concessão, na voz oficial) de rodovias, em fevereiro, o Palácio do Planalto passou a fazer concessões acertos de todos os lados. O que atrasou o processo, a primeira concessão vem mais de um ano e um mês depois do PIL ser anunciado. A pergunta é : o governo resolveu abrir para valer ou deixou pegadinhas aqui e ali para não fugir a seu vezo ideológico. A falha na BR 262 pode ter sido provocada ainda por este viés. O temor ainda existe entre os investidores. Assim, em lugar de procurar bodes expiatórios políticos para esse fracasso, o governo deveria analisar com lupa todo o PIL e seus modelos. Para não ter outras derrotas.

Radar NA REAL

13/9/13   TENDÊNCIA
SEGMENTO Cotação Curto prazo Médio Prazo
Juros ¹
- Pré-fixados NA alta estável/alta
- Pós-Fixados NA alta estável/alta
Câmbio ²
- EURO 1,3348 estável baixa
- REAL 2,2727 estável baixa
Mercado Acionário
- Ibovespa 53.797,51 estável baixa
- S&P 500 1.687,99 estável/alta alta
- NASDAQ 3.722,19 estável/alta alta

(1) Títulos públicos e privados com prazo de vencimento de 1 ano (em reais). 
(2) Em relação ao dólar norte-americano 
NA - Não aplicável

Atualizado em: 17/9/2013 07:23

Publicidade