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Política & Economia NA REAL n° 12

terça-feira, 29 de julho de 2008

Atualizado em 28 de julho de 2008 20:26

Dantas : visões sobre o caso

Esta coluna consultou advogados, juristas e especialistas em mercado de capitais no eixo RJ-SP-DF. Dentre aqueles que foram consultados estão incluídos profissionais que têm envolvimento direto ou indireto com o escândalo, seja trabalhando para o Opportunity ou para Daniel Dantas, seja contra ele e seu grupo. Eis algumas opiniões sobre o caso:

(1) Sobre a ação da PF : a maioria dos consultados considera que a PF tinha fundamentação legal para pedir as prisões e as buscas. Os tropeços dos policiais ficaram no campo da forma como deram publicidade às suas ações: as filmagens veiculadas na TV, sobretudo, as que "deram armas para Dantas e seus advogados propagarem a idéia de que se tratava de uma ação arbitrária".

(2) Sobre as decisões de Gilmar Mendes : neste ponto não há a menor concordância. Mesmo aqueles que apóiam as decisões do presidente do STF têm variadas (e muito variadas!) interpretações sobre os HCs. A maioria considera que Dantas teve algum tipo de privilégio, mesmo que dentro da legalidade. Afinal, a agilidade de Mendes é reputada como excepcional quando comparada a casos semelhantes.

(3) Sobre o relatório do delegado Protógenes Queiroz : é quase unânime a interpretação de que a peça produzida mistura galhos e bugalhos, sobretudo pela dificuldade de verificar nos meandros do processo as "artimanhas societárias" de Dantas. Para aqueles que gostariam de ver Dantas atrás das grades, registra-se uma profunda decepção. Um desses diz que Queiroz "perdeu a chance na boca do gol". Há ainda a interpretação majoritária de que "está tudo lá", mas muita coisa mal escrita, interpretada e, consequentemente, mal encaminhada.

(4) Sobre o futuro das investigações : todos reconhecem que a situação de Dantas é delicada - o maior mérito de Queiroz, apesar de seus erros -, mas que a consistência do processo dependerá em muito (ou "quase tudo") da "força-tarefa" que envolve a PF, o BC e a CVM.

(5) O que há para sair : os consultados, sem exceção, esperam (estão bem informados) que muito mais coisa venha à tona, algumas no interesse de Daniel Dantas. Interessante notar que é tão grande a diversidade de interesses manipulados por Dantas e seu grupo que é difícil saber por onde vão vazar informações ainda encobertas. Até gente que trabalha para o Opportunity esfrega as mãos animadamente quando tratam destas informações.

Ainda Dantas I

Segundo pudemos apurar dentre os advogados de uma importante banca carioca, pelo menos um dos profissionais "íntimos" do grupo de Dantas estaria disposto a "a abrir o jogo". Em breve.

Ainda Dantas II

Nos meios políticos as opiniões - e também a torcida, à esquerda e à direita, no oposicionismo e no situacionismo - é um pouquinho diferente. Acredita-se que com alguma sutileza "elefântica" o que está em andamento é uma grande operação abafa. Teremos barulho, talvez até algumas punições, mas nada estrondoso. Um exemplo desse movimento é o esforço cada vez maior do ministro da Justiça, Tarso Genro, para desqualificar o trabalho realizado pelo delegado Protógenes Queiroz.

Os temores em relação ao que pode ser encontrado nesse baú são grandes, apesar da aparente tranqüilidade brasiliense. Há também o risco, já comentado por nós, de as investigações baterem na compra da Brasil Telecom pela Oi, negócio que é "menina dos olhos" do governo. E não será preciso a força tarefa e o novo delegado responsável pelo inquérito levantar muitos papéis para confirmar certas conexões mostradas por Protógenes.

Os advogados de Dantas confiam também - e como! - nas investigações da Justiça italiana nas ações da TIM relacionadas com sua parceria com o dono do Opportunity na BrT. A papelada está começando a chegar ao Brasil. Cabeças já começaram a rolar na TIM brasileira. Uma complicação a mais é que a companhia italiana tem entre seus controladores agora a Telefônica de Espanha, concorrente da futura BrOi em território tupiniquim.

BC quer brecar Fundo Soberano

Não resta dúvida de que a decisão de aumentar em 0,75% a Selic foi um ato de consolidação da autonomia operacional do BC. Esta coluna informou os leitores com bastante anterioridade que os diretores do BC estavam bem ativos no sentido de acelerar a alta dos juros. Agora o foco de alguns destes diretores é o tal "cofrinho" de Guido Mantega, o fundo soberano do Brasil (FSB). Eles vão aproveitar a fraqueza de Mantega, exposta na mídia com ênfase, e tentar colocar uma pá de cal no assunto. O problema dessa estratégia é que o Real continua a se valorizar e a razão desta valorização é a alta dos juros. Este será o combustível de Mantega para minar o ânimo do BC. O Congresso já está pronto para retirar o carimbo de "urgente" no projeto do FSB. Isso acontecerá tão logo ele volte do recesso, semana que vem. Com o apoio do governismo. Assim, ele cairá, por enquanto, na vala comum. Vai para a fila de espera.

Silêncio obsequioso

Está doendo nos ouvidos do Brasil econômico o silêncio a que se submeteu o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em relação ao novo aumento da taxa de juros. Não falou antes, não falou depois, até agora. Não dá para brigar com o BC no momento, nem mesmo com a inflação tendo dado alguns sinais de arrefecimento nas últimas semanas. Ninguém, no mundo político, nem mesmo no Palácio do Planalto, gostou do 0,75%. Não dá para espernear, no entanto, porque a contrapartida para um juro menor teria de ser uma contenção das despesas do governo. Contenção para valer. E isto está fora de propósito até pelo menos o fechamento definitivo das urnas, no fim de outubro, após o segundo turno. Um dos recados do BC foi claro : enquanto vocês não fizerem a sua parte, nós faremos a nossa. Doa a quem doer.

O desânimo que vem de fora I

Um banqueiro de investimento muito bem posicionado em Nova Iorque, consultado pela coluna, está pessimista com as coisas nos EUA. Segundo ele, o socorro do FED aos bancos foi extremamente importante para o sistema não quebrar. Todavia, segundo ele a falta de capital dentre os principais bancos norte-americanos é dramática e obrigará a novas emissões, danosas aos acionistas. Isso deixará o mercado nervoso por muito tempo, pois o sistema financeiro dos EUA é o termômetro da atual crise.

O desânimo que vem de fora II

Uma observação curta e grossa do banqueiro sobre o Brasil : nunca o interesse no país foi tão grande. Porém, os preços dos ativos vão cair nos próximos seis meses por conta da crise internacional. E não será pouco. A conferir.

Danone rompe parceria na Ásia

A provável ruptura entre a Danone francesa e o Grupo Wahaha chinês, depois de doze anos de parceria, em função de disputas envolvendo as marcas comercializadas na China, está sendo observada com muita atenção. Trata-se de uma das primeiras "brigas" envolvendo um grupo internacional e um chinês na área de produtos de consumo. Além de saber como andará as desavenças sob a óptica jurídica, será interessante verificar o quão suscetível é o consumidor chinês às marcas internacionais que não tenham eventualmente nenhuma parceria chinesa, sequer na distribuição.

Obama e a economia

Barak Obama está na frente das pesquisas. Sem conforto numérico, mesmo que de forma consistente. Seu périplo internacional foi um sucesso e luzes foram jogadas ao candidato como se ele fosse um estadista consolidado. Coisa que ele não é. Voltando para casa, o candidato democrata chamou seus assessores para edificar um plano de recuperação econômica. Pois bem : o que está circulando pelos jornais internacionais mostra que a discussão está passando por um novo "pacotaço" de estímulo econômico. Nada que Bush não tenha feito. A solução dos problemas econômicos norte-americanos está sendo construída por mecanismos heterodoxos, desses que deixam corados os rostos mais liberais (no sentido "tupiniquim" da palavra). E tem mais : até a posse, o novo presidente vai mentir muito sobre o que será feito, simplesmente porque tudo que tem de ser feito é impopular, das políticas de sustentação fiscal até a política comercial que deve se tornar mais protecionista (e com preços mais altos para os consumidores).

Uma pequena alegria

Segundo dados do American Automobile Association, neste domingo passado o galão de gasolina foi cotado na média nacional a US$ 3,97, abaixo do nível psicológico de US$ 4,00. Nas últimas duas semanas, o galão caiu 2,5% depois de ter atingido o patamar máximo de US$ 4,07. Nos últimos doze meses, a gasolina subiu cerca de 40% e afetou decisivamente o poder de compra dos consumidores norte-americanos. Resta saber o quanto vai ajudar na atual recessão.

Discurso dos revolucionários

Foi comovente, para não dizer risível, o discurso de Raúl Castro, irmão do ditador Fidel Castro e atual presidente de Cuba, por ocasião das comemorações do 55º aniversário do início da revolução cubana. Vejamos o início do discurso: "Temos de nos acostumar a não receber somente boas notícias...". Para um povo empobrecido e com poucas esperanças de mudanças mais radicais e de curto prazo, Raúl Castro recomendou: "não podemos gastar mais do que temos". Dentre as "crises" que Castro (o irmão) relacionou estão inclusas a falta de energia elétrica, a falta de água e a carestia de alimentos... Ora, o mundo está em crise, mas o que ocorre em Cuba é que o modelo está completamente falido e muito pouco é feito em prol de uma transformação mais profunda do país em função da senilidade das idéias dos senis líderes cubanos. O povo está passando fome e sede. Literalmente.

A eleição e o narcotráfico

É claro que ninguém que ama o Rio de Janeiro e acredita na Lei e na ordem pode aceitar que o narcotráfico influencie eleições na cidade ou em qualquer lugar do mundo. Todavia, não há surpresa no que está a acontecer nestas eleições municipais. Há algum tempo o tráfico de drogas se misturou à política e já tem braços relativamente extensos na cidade maravilhosa. Agora, parte para ampliar seu terreno. Que já é bem vasto, não é mesmo ?

Petrobrás política e social

Amanhã, numa só tacada, a Petrobras vai anunciar (i) a criação de uma subsidiária "verde", a Petrobrás Combustíveis, e (ii) a transferência, para Salvador do seu centro de operações, que concentrará em um só local os processos de contas a pagar, contas a receber e cobranças de toda a holding.

(i) A área de biocombustíveis da estatal poderia ser perfeitamente atendida por uma diretoria executiva da empresa como ocorre no caso do gás. Não há necessidade de uma nova subsidiária. Porém, razões políticas falaram mais alto. Ela nasceu para acomodar as disputas entre os partidos da base aliadas por cargos executivos na empresa, especialmente o PMDB. Um dos afastados para dar lugar a um peemedebista, o funcionário de carreira Alan Kardec, do grupo de Dilma Roussef, vai agora presidir a "Biocombustíveis". Abriu-se espaço para novos quatro apadrinhados. Um deles, que vai cuidar, entre outras coisas, da interface da companhia com a agricultura familiar, é o ex-ministro da Reforma Agrária Miguel Rossetto. Ele estava sem emprego estatal desde que deixou o ministério para concorrer - e perder - a uma vaga ao Senado pelo RS.

(ii) Quanto à transferência das operações financeiras para a Bahia, devemos lembrar que o Estado é governado pelo petista Jacques Wagner, ex-funcionário da Petrobrás e que há tempos vinha se queixando de discriminação por parte da empresa. E lembrar também que o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, é baiano e tem um indisfarçável e ambicioso projeto político.