sexta-feira, 4 de dezembro de 2020

COLUNAS

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Política & Economia NA REAL n° 17

terça-feira, 2 de setembro de 2008


Uma ação cirúrgica. Resolverá ?

O presidente Lula demorou mais de 48 horas para agir no caso dos grampos ilegais. E tergiversou muito antes de optar pelo afastamento "temporário" de Paulo Lacerda e dois auxiliares. De qualquer forma agiu de forma mais cirúrgica do que em episódios outros graves em sua gestão, como os de José Dirceu e Antônio Palocci, nos quais passou a mão na cabeça dos acusados até operar.

Tentou agora também. Recusou inicialmente pedido de demissão de Lacerda. Fez circular a versão de que tanto a coisa poderia ter saído da Abin quanto da PF e até de um "infiltrado", tese também defendida por ocasião da confecção do dossiê sobre os gastos do casal FHC na presidência. Até o onipresente Daniel Dantas apareceu, na visão do chefe mais direto da Abin, general Jorge Felix como um possível mandante dos grampos.

Prevaleceram, porém, as pressões do Judiciário e do Congresso, e a sensação entre conselheiros de Lula que vai uma distância muito grande entre um Dirceu e um Palocci e os arapongas da Abin e os "rebeldes" da PF. No caso, finja o Palácio do Planalto o que quiser fingir o que estava/está em jogo é a autoridade do presidente Lula. O ex-presidente Geisel quase ficou de joelhos quando nos porões da comunidade de informações em São Paulo quando foram assassinados o jornalista Wladmir Herzog e o operário Manuel Fiel Filho. Teve demitir um general e depois o Ministro do Exército para se recompor. João Figueiredo ajoelhou-se no caso do RioCentro e nunca mais se ergueu.

Daquela velha triste "comunidade" não resta mais nada. No entanto, uma nova está se formando e ganhando musculatura, mais sutil, menos violenta na ação física, mas não menos ameaçadora para a democracia e o Estado de Direito. As investigações que se seguirão (por ironia, a PF vai investigar uma história na qual pra alguns também é suspeita) terão de ser profundas e as punições para valer. Não estamos falando de simples mensalão ou dossiês contra adversários. O jogo é mais pesado.

Alguém avisou

O governo não deveria ter se surpreendido com a revelação de que os telefones de um ministro do Supremo, de senadores e até de graduados funcionários do Executivo estavam (se ainda não estão) sendo grampeados clandestinamente. Todos fomos devidamente alertados pelo ministro da Justiça Tarso Genro de que deveríamos ter cuidado ao falar nesses "malditos" aparelhos.

Perguntas que têm de ser respondidas

A gravidade do noticiário dando conta de gravações da ABIN dos telefonemas do ministro Gilmar Mendes também exige que algumas respostas sejam perseguidas :

(1) Qual o interesse da ABIN nas conversas do presidente do STF ? Havia alguma evidência de que o alto magistrado mereceria ser investigado ?
(2) O interesse pelas conversas do ministro Mendes surgiram somente quando este emitiu dois HCs em favor de Daniel Dantas ?
(3) Há alguma evidência de qualquer tipo de relacionamento do presidente do STF com Daniel Dantas ? Este relacionamento, caso tenha existido, é absolutamente ético e legal ?
(4) Há uma "lógica" na série de escutas da Abin ? Ou seriam tais escutas baseadas em interesses específicos de cada um dos espionados ?
(5) O presidente da República sabia das escutas ? A PF sabia das escutas ?
(6) Desde quando as escutas da Abin são realizadas ? Contra quem ? Com que base legal ?
(7) Qual foi efetivamente o tipo de relacionamento funcional entre o delegado Protógenes Queiroz e o diretor da Abin Paulo Lacerda ? Tal relacionamento entre os dois delegados e as duas instituições é legal ?
(8) Como prosseguirá a investigação se a fonte de "Veja" é anônima ? A Abin tem todos os controles para proceder a uma investigação efetiva ? Quem fará a investigação ?

FHC e a pizza

Neste último domingo à noite, o ex-presidente FHC comia tranquilamente numa das pizzarias mais tradicionais da cidade de SP. Rodeado de amigos, não parecia preocupado com crises institucionais. Conversa vai, conversa vem, tudo acabava em pizza. Literalmente.

É falta de confiança

A coluna coordenou na semana passada um debate sobre economia no 4º Congresso de Cartões de Crédito ao Consumidor (C4). Com os economistas Gustavo Franco, ex-presidente do BC, Marcel Solimeo, da Associação Comercial de São Paulo, e Roberto Troster, ex-economista-chefe da Febraban. Não houve muitas divergências entre eles. A economia brasileira vive ainda um bom momento, momentaneamente a inflação perdeu um pouco o fôlego. Não há, porém, muito otimismo em relação ao futuro muito próximo. E nem tanto pelas incertezas que chegam de fora, com o que vai acontecer nos EUA, na Europa, no Japão. A ameaça, segundo os três economistas, está aqui mesmo, nas nossas fronteiras. E se chama gasto público. Tanto para Franco quanto para Solimeo e Troster, o governo faz jogo de cena, anuncia aumento no superávit primário, mas não executa de fato as promessas. E toma a ampliar gastos.

Gastos em alta

Somente duas últimas semanas o Planalto editou um conjunto de MPs nesse rumo : aumentando o salário de cerca de 350 mil servidores e criando mais cerca de 60 mil cargos na administração federal, quase dois mil deles "de confiança", sem concurso e para apadrinhados. No total, este ano, foram dados aumentos escalonados a 1.400.000 funcionários federais, ativos e inativos. Em 2012, quando o ciclo se completar, serão mais R$ 32 bilhões na folha de pagamento. Sem incluir, nesse cálculo, as novas contratações. No Orçamento do ano que vem, entregue quarta-feira ao Congresso, mais uma vez se prevê que as despesas da União crescerão mais que o PIB. É por essas e outras que as conversas do ministro Guido Mantega a respeito de aumentar o superávit primário, fazer superávit nominal a partir de 2010, não são muito consideradas. A única coisa que se leva a sério é o aumento de receita : mais carga tributária no lombo dos brasileiros. O que também está previsto no Orçamento de 2009. Em tempo : os três economistas prevêem a continuação da escalada dos juros. Franco não arriscou números, mas Solimeo e Troster acham que a Selic chegará aos 15% no fim do ano.

Pergunta inocente

Em que gaveta foi parar a promessa do governo de limitar o aumento anual da folha de pagamento do setor a apenas 1,5% acima da inflação ? Em três anos estima-se que os gastos federais com pessoal crescerão 23% acima da inflação. O gatilho para conter o crescimento das despesas com pessoal chegou a ser oferecido à oposição no fim do ano passado, como moeda de troca dos votos do PSDB e do DEM pela prorrogação da CPMF. Nenhum dos dois partidos quis ao menos discutir a sugestão, por não confiar que ela seria cumprida. O tempo está lhes dando razão, infelizmente. Não é surpresa : em um de seus discursos, Lula chegou a pregar que governar é contratar empregados para o governo.

A Petrobras tem a força

No caso da exploração do petróleo na camada de pré-sal, arrefeceu drasticamente o discurso de Lula. Finalmente, percebeu-se que se estava cometendo uma série de sandices, entre elas a de desvalorizar a empresa e de levantar a suspeita de que ela não mais representa os interesses nacionais. A mudança no tom - agora a Petrobras passa a ser admitida como parceira prioritária nesse negócio - tem ainda outra razão : o poder da empresa e, principalmente, a força de sua corporação, capaz de criar sérios embaraços para a economia brasileira se resolver reagir ao que muitos estão considerando uma provocação. A insatisfação e o desconforto na estatal são grandes. Com esses ingredientes, a campanha salarial deste ano, em pleno andamento, poderia descambar até para uma greve - selvagem.

Pré-sal : um factóide ?

A polêmica em torno da viabilidade econômica e da capacidade de se atrair investidores para a exploração das reservas de petróleo "pré-sal" apenas evidencia uma certeza : tudo é muito incerto, ninguém pode ser categórico em nenhum destes temas e o tratamento para o assunto dado pelo governo, "formadores de opinião", empresários, etc. é de factóide.

E o preço do petróleo ?

O barril de petróleo tipo light negociado em NY gravita ao redor de US$ 114. Subiu 61% nos últimos 12 meses. Caiu cerca de 22% dos patamares mais elevados (US$ 147/barril). Há quem jure que se o petróleo cair abaixo de US$ 90/barril, não são viáveis economicamente as reservas pré-sal...

O cartel se move

A OPEP que reúne os principais países produtores de petróleo deve se reunir no próximo dia 9. Em pauta a redução da oferta do petróleo. A queda do preço do barril dos seus níveis recordes fez com que os produtores cartelizados prestassem atenção ao fato de que a produção atual gira em torno de 30,1 milhões de barris/dia, enquanto o "combinado" era de no máximo 29,7 milhões. Para tais países há risco de elevação dos estoques mundiais e uma queda nos preços. Algo desejável por quase todos os países, e detestável para os produtores. De que lado gostaria de estar o Presidente Lula ?

De lanterna na mão - 1

Por onde andam as PPPs do governo federal ? Elas não eram a "salvação da lavoura" em nossos gargalos de infra-estrutura ?

De lanterna na mão - 2

Em que pé andam as investigações da Operação Satiagraha nos negócios do banqueiro Daniel Dantas e do Opportunity ? Será que têm razão os que desconfiam de que se armou uma grande pizza em torno do caso, assada a quatro mãos por governo e oposição?

A população brasileira envelhece...

...e vai parar de crescer em meados do século segundo as últimas projeções demográficas do IBGE. Esses dados exigem, desde já, que os governos - federal, estadual, municipal - comecem a rever algumas das nossas políticas públicas. Principalmente às voltadas para os idosos, que é totalmente deficiente entre nós. Agora, o problema mais grave é o da Previdência : com o passar dos anos, crescerá o número de usuários do sistema em relação ao número de pessoas ativas, pagantes de contribuição. O resultado deverá ser, se nenhuma providência for tomada, um desequilíbrio ainda maior das contas. Para piorar, há no governo uma tendência a achar que as reformas podem ficar para depois.

Os fundos soberanos assustam

O universo dos fundos soberanos, para o qual o Brasil pretende entrar pelas mãos do ministro Guido Mantega, e o tesouro do pré-sal, está cada vez mais poderoso e rondando oportunidades de negócios ao redor do mundo. Somente os controlados pela Rússia e pela China, dois gigantes que por diversas razões políticas e econômicas ainda causam calafrios no Ocidente, administram hoje US$ 3,85 trilhões em ativos. Diz o FMI que essa carteira chegará aos US$ 15 trilhões em 2015. Para protegerem suas economias, França e EUA criaram mecanismos para afastar os investimentos indesejados. Agora foi a Alemanha que aprovou uma lei fixando limites para a compra de empresas nacionais por capitais estrangeiros, em setores considerados estratégicos, tais como telecomunicações, portos. Determinou-se que qualquer companhia alemã terá de ter uma autorização especial do Estado para vender mais de 25% de suas ações para um investidor não europeu. Essa moda pode pegar...

Obama e seu discurso

A leitura do discurso de encerramento da convenção nacional do Partido Democrata nos EUA que oficializou o candidato Barak Obama deixou algumas evidências, mas poucas certezas : (1) Durante os próximos dois meses e pouco de campanha, a temática democrata estará focada em dois temas : a questão da capacidade de liderar do Senador de Illinois e suas propostas no que se refere à segurança nacional; (2) a união do Partido Democrata, depois da vasta extensão política obtida por Hillary na convenção ainda é algo a ser testada; (3) sobre o programa econômico há sinais de que Obama deseja implementar um plano de cortes de impostos, mais abrangente no que se refere aos beneficiados. Ou seja, deseja favorecer mais a classe média e trabalhadora que as empresas; (4) o tom do discurso foi protecionista no que se refere ao comércio exterior e aos investimentos externos das empresas norte-americanas. Enfim, nada no discurso de Barak Obama indica algo de estadista. A restauração da confiança mundial na América dependerá de sólidos propósitos.

Europa em queda

Os países que compõem a zona do euro apresentaram queda na atividade industrial pelo terceiro mês consecutivo, sendo que a "locomotiva da Europa", a Alemanha, apresentou queda na produção industrial depois de três anos de altas consecutivas. O maior medo no momento em relação ao velho continente é que a crise imobiliária se espalhe. Note-se que a especulação lá foi maior que nos EUA, e em quase todas as cidades mais importantes das principais nações. Um risco e tanto. Resultado : o euro cai e o dólar sobe.

Consolidação bancária

A aquisição do Dresdner Bank pelo Commerzbank, ambos entre os principais bancos alemães, é apenas um pequenino sinal nas possibilidades de fusões entre bancos europeus. Esse movimento vem ao mesmo tempo como antecipação a uma conjuntura complexa no mundo financeiro, bem como é resultado das pendências de crédito nas carteiras de quase todos os principais bancos dos países desenvolvidos. O valor da operação é de US$ 14,5 bilhões, e deve retirar 9 mil empregos das operações consolidadas.

Pressão do governo

Em meio a uma imensa oferta de dinheiro governamental, exatamente do FED, as autoridades estão pressionando os bancos do país a aumentarem a liquidez para evitar "corridas de aplicadores", conforme ocorreu recentemente com o Bear Stearns, que foi absorvido pelo Chase JP Morgan. A banca americana está sendo submetida a uma série de "testes" da parte do Fed, de sorte a verificar o quanto resistentes as instituições bancárias são. Ninguém quer comentar quais são os testes aplicados e nem os resultados. Por razões óbvias...

Recessão faz suas vítimas

A renúncia do primeiro-ministro japonês Yasuo Fukuda, ontem, pode ser explicada com bastante simplicidade : ele tentou acabar com a recessão no país e não conseguiu. Entre outras razões, devido à resistência política às medidas propostas. Quando acaba a viabilidade política, um sai e outro entra. Se aqui fosse assim...

Com o apoio do povo

O programa de rádio do Presidente Lula é fonte preciosa a respeito do pensamento presidencial. Na última emissão do "Café com o Presidente", ele informou aos ouvintes que o povo deve deixar de comprar produtos cujos preços estão em elevação. Assim, pode-se controlar a inflação. O problema desta recomendação é que os produtos que estão em alta são aqueles de difícil substituição, os chamados "produtos primários", tais como pão e leite. Enquanto o Presidente dá suas recomendações, anote aí : na próxima semana o COPOM se reúne e deve aumentar a taxa básica de juros de 13% para 13,5% ao ano. Neste assunto, o povo não tem o que fazer...

Atualizado em: 2/9/2008 08:35

COORDENAÇÃO

Francisco Petros é advogado, sócio responsável pela área societária, compliance e de governança corporativa do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. Economista e pós-graduado em finanças. Trabalhou por mais de 25 anos no mercado de capital, em instituições financeiras brasileiras e estrangeiras. Foi presidente da APIMEC - Associação Brasileira dos Analistas e Profissionais de Investimentos do Mercado de Capitais (2000-2002).

José Marcio Mendonça é jornalista e comentarista político; editou o Caderno de Sábado, o suplemento de Cultura do Jornal da Tarde e foi chefe de redação da sucursal de Brasília dos jornais: O Estado de S.Paulo e Jornal da Tarde. Apresenta: A Palavra de Quem Decide na Rádio Eldorado e escreve para o Portal Estadão e no Blog: A Política como Ela é.

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