sábado, 28 de novembro de 2020

COLUNAS

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Política & Economia NA REAL n° 19

terça-feira, 16 de setembro de 2008

EUA: a crise é enorme

Não subestime a crise bancária norte-americana. Além de grave, há novíssimos fatos em perspectiva. Vamos a eles :

1) O Fed mudou de postura e não deve apoiar com recursos adicionais bancos com problemas de liquidez. Foi essa mudança que afastou os compradores do quarto maior banco de investimento americano, o Lehman Brothers;

2) Atualmente, os recursos de assistência ao mercado para evitar uma corrida bancária nos EUA são da ordem de US$ 200 bilhões - foram ampliados em US$ 25 bilhões nesta segunda-feira. A pergunta do momento é : serão suficientes ? Não dá para dizer nada a respeito. O Fed já mudou de postura e ampliou a gama de ativos que aceitará como colaterais para os empréstimos que concederá. Até ações serão aceitas pela autoridade monetária;

3) A política monetária dos EUA, já confusa pelo número de variáveis analisadas (inflação, recessão, movimento das moedas, etc.), se tornará ainda mais obscura com o aumento da crise bancária. Se a taxa subir, a recessão pode ser maior. Se cair, os investidores vão entender que se trata de uma crise ainda maior;

4) Vai haver uma série enorme de fusões e aquisições no mercado norte-americano. A operação de venda da Merril Lynch para o Bank of America é apenas a primeira;

5) A contaminação de crédito vai atravessar fronteiras e alcançar sobretudo a Europa. Lá, as irresponsabilidades na gestão das carteiras de créditos, sobretudo no setor imobiliário, foram tão grandes quanto nos EUA. A crise bancária européia vai ficar mais transparente. O Banco Central Europeu e o Banco da Inglaterra já estão injetando bilhões de dólares com objetivo de acalmar o mercado. Além disso, o próprio sistema, no caso dez dos maiores bancos globais, está formando um "fundo" de US$ 70 bilhões para aumentar a liquidez. Sinal dos tempos;

6) Não devemos esquecer que o mercado financeiro trabalha alavancado, ou seja, a criação de ativos se faz mais via capital de terceiros (empréstimos junto ao sistema financeiro, emissão de títulos, etc.) que com capital próprio. A desalavancagem do sistema faz com que a pressão sobre os preços dos ativos seja enorme. Para se ter uma idéia, somente no mercado de derivativos de títulos corporativos são negociados mais de US$ 60 trilhões, mais de seis vezes o PIB americano!

7) Se os EUA não controlarem a crise bancária o efeito pode ser abrangente e longo. O exemplo mais evidente deste processo foi o Japão. Ironicamente, pelas mesmas razões ocorridas nos EUA (crise no setor imobiliário e forte especulação com os ativos) o sistema financeiro japonês foi à lona. A demora das autoridades japonesas em fazer os ajustes no sistema fez com que a década dos 90 fosse totalmente perdida, com variações negativas do PIB e falta de estímulo ao consumo. Os EUA são o Japão do momento?

Os candidatos e a crise

O debate entre as equipes que assessoram os candidatos à presidência dos EUA, Barak Obama e John McCain, sobre como sanear o sistema financeiro norte-americano oscilam muito, seja no que se refere à solução propriamente dita, seja o grau de intervenção governamental. Paradoxalmente, o democrata Obama quer soluções mais pontuais sem ferir muito o funcionamento do mercado. O republicano McCain, constrangido pelas enormes intervenções do governo Bush no mercado, tem que defender as ações do governo. Com um sorriso amarelo, diga-se. Uma coisa é certa : a partir de agora o eixo dos debates na corrida presidencial deixará de ser o Iraque. Passará a ser a economia, o Iraque mais próximo do bolso dos cidadãos.

O risco de crédito do governo dos EUA

No meio desta crise toda a agência classificadora de riscos Standard & Poor's preparou um estudo de autoria de Nikola G. Swann e John Chambers que analisa o que poderia acontecer caso a classificação AAA do governo dos EUA viesse a se alterar. Como se sabe, os títulos do governo norte-americano são considerados o "porto-seguro" para os investidores que não desejam correr nenhum risco de crédito (moratória, por exemplo). Em momentos de risco, tais títulos são especialmente demandados, como é o caso do momento atual. O estudo de 13 páginas diz que a mudança do rating apenas viria (a) caso a situação fiscal se degradasse de forma severa e/ou (b) o dólar perdesse o status de moeda-chave e (c) se uma série de erros materiais reduzisse as perspectivas de crescimento do país no longo prazo. Os EUA são a maior nação do mundo (1/4 do PIB mundial), têm o maior orçamento militar e conseguem se financiar de forma contínua por causa dos dois fatores anteriores. Assim sendo, analisar o risco americano é analisar o risco de todo o sistema mundial. Num contexto como este, muito provavelmente a nota da S&P para o risco de crédito não vai mudar. Agora, com o agravamento da crise bancária, é bom verificarmos como evoluirão as análises da S&P.

E o Brasil ?

Não há berço esplêndido na atual conjuntura para o nosso país. A crise norte-americana vai nos atingir. Não há como não ocorrer. Eis os pontos que devemos considerar no momento :

1) O crédito do país e das empresas que aqui atuam se tornarão mais caros. Maior escassez de crédito e aversão ao risco geram maiores spreads (taxa de risco cobrada pelos investidores em títulos soberanos e corporativos);

2) O consumo mundial está em declínio. Portanto, a queda das exportações será mais aguda que o consumo interno. Por ser uma economia mais fechada, o Brasil sofrerá menos;

3) A redução do risco em todos os locais vai fazer com que o ajuste dos preços dos ativos mais arriscados seja maior. As ações serão as mais prejudicadas. Note-se que o cenário negativo para a bolsa está apenas começando. Portanto, não adianta tentar adivinhar o "fundo do poço". Isso não é questão de tempo e nem de nível, mas de percepção em relação ao risco;

4) As commodities estão em rota de queda de preços. Do petróleo às commodities agrícolas, tudo indica que a especulação nestes segmentos é muito menos provável que há poucos meses. Queda nas cotações das commodites significa menos dinheiro para o país;

5) Não há risco iminente de crise cambial no Brasil. Temos boas reservas e sua administração têm sido eficiente. Todavia, o dólar sobe de vez que se trata de um processo global e o fluxo de capitais diminui para o país no médio prazo (12 meses à frente). No curto prazo, o fluxo deve ser negativo;

6) O BC brasileiro deve se tornar ainda mais cauteloso. Resta saber como interpretará a realidade de uma atividade econômica menor e seus correspondentes efeitos sobre os preços;

7) Lula foi o grande beneficiário político da estabilidade econômica mundial e brasileira dos últimos anos. Como principal ator político do país será o mais prejudicado pela crise externa e seus efeitos por aqui;

8) Por fim, há de se notar que o sistema financeiro brasileiro é dos mais sólidos dentre os principais mercados emergentes e desenvolvidos. Além de muito rentável, as operações bancárias são bem reguladas e conta com profissionais de grande qualidade. Um seguro e tanto.

Opinião do mercado

Humberto Casagrande é um dos profissionais cuja experiência é das mais diversificadas no mercado de capital e financeiro, além do setor público. Foi secretário-adjunto da SEST - Secretária de Controle das Estatais durante o início do governo Sarney, Presidente Nacional da APIMEC, diretor-executivo de diversos bancos entre os quais o Citibank e o Sudameris e acaba de constituir um fundo brasileiro de private equity, o Terra Viva, com o patrimônio de R$ 300 milhões. Este último fundo será gerenciado pela DGF, empresa da qual Casagrande é sócio-executivo. Eis a opinião de Casagrande sobre a atual crise no mercado financeiro:

"No Brasil dificilmente vivenciaríamos um cenário como este que ocorre nos EUA. A regulação e supervisão bancária por parte do Banco Central e do próprio sistema financeiro impede graus de alavancagem como os dos EUA. Nada como uma boa regulação e auto-regulação para evitar traumas no sistema financeiro."

O dito, o feito e o que será feito.

A elevação em 0,75% da taxa de juros básica não foi exatamente uma surpresa. Todavia, também não se pode afirmar que foi uma idéia completamente consolidada pelos agentes econômicos. A própria divisão na votação entre os diretores do BC reflete a compreensão diversificada entre os diretores sobre a atual conjuntura da inflação. De um lado, a queda substantiva das cotações das commodities no mercado internacional está a favorecer uma desinflação de custos nos próximos meses. De outro, a demanda forte nos mercado doméstico e a elevação do dólar frente ao Real que deve ser uma pressão negativa sobre a inflação. Se tivéssemos de fazer um prognóstico sobre a política monetária nos próximos três meses diríamos que o BC vai continuar mais focado na forte demanda interna e tentará controlá-la via maiores aumentos da taxa básica de juros.

Dólar, para cima

A subida do dólar no mercado doméstico tem três causas claras : (1) a crise internacional que começa a contaminar os ativos e contratos, (2) a expectativa de juros mais altos nos EUA a partir do ano que vem e (3) as saídas de recursos de investidores dos países emergentes, incluso o Brasil. Podemos ter pausas neste processo, mas o cenário deve continuar negativo e o dólar para cima. Neste mês, frente ao Real o dólar norte-americano subiu 9,1% e 14% desde o menor nível do ano (R$ 1,56 em 30/7).

De olho em 2009

Em que pese todo o otimismo oficial em Brasília, agora reforçado pelos novos dados da avaliação positiva do presidente Lula - 64% de ótimo e bom na última pesquisa DataFolha - há preocupações no governo com o desenrolar da economia em 2009, especialmente no que se refere às pressões sobre os preços de inflação. A primeira, já referida acima, é quanto ao dólar. A outra, quanto às contas do governo, o consumo incentivado pelos gastos públicos. Já se percebeu, por exemplo, que houve generosidade demais nos reajustes escalonados dados aos servidores públicos federais. A conta será salgada e pode exigir cortes nos investimentos ou novos avanços de receita. Os dois remédios amargos para quem já deu a partida para a sucessão de 2009 na cauda do cometa dos bons ventos econômicos. Bolso e voto falam a mesma linguagem. Não há melhor cabo eleitoral, aqui e em qualquer plaga, que o poder de compra do salário.

De olho em 2009 : nos impostos

Por falar em "novos avanços de receita" previstos no projeto de Orçamento de 2009, é bom prestar atenção que se esboça na proposta de reforma tributária em andamento no Congresso. Há artimanhas que podem aumentar os impostos sem que o contribuinte se dê conta. Um é a cobrança de imposto "por dentro" - um sistema no qual o imposto também integra sua base de cálculo - o imposto sobre imposto. O ICMS estadual é desse modo. E o IVA-Federal também será, segundo um alerta do ex-secretário da Receita Federal e professor de direito tributário da Universidade de Brasília, Osires Lopes Filho.

A perversidade do imposto por dentro

A explicação de Osires para a manobra do fisco :

"As Unidades da Federação tributam os serviços de telecomunicações com alíquotas que vão de 25% (12 Estados) a 35% (um Estado). Nos demais, há alíquotas de 27%, de 28%, de 29% e de 30%. Essas alíquotas, todavia, são enganosas, pois como o tributo está incorporado na sua própria base de cálculo, elas são, na realidade, bem superiores. Vejamos o caso da menor alíquota, 25%. Para uma conta de valor total de R$ 100, tem-se R$ 25 de ICMS. Portanto, o valor líquido do serviço é de R$ 75. Ou seja, tem-se R$ 25,00 de imposto sobre um serviço de R$ 75 - isto é, a alíquota real é de 33,33%. No caso da alíquota de 35%, a mesma conta leva a que a alíquota real seja de 53,84%. Mas a carga é ainda maior, pois o PIS e a COFINS também integram a sua própria base de cálculo. E, ao menos até que o STF venha a decidir pelo contrário, PIS e COFINS incidem sobre o ICMS, e vice-versa. Dessa maneira, quando se combinam as alíquotas desses três tributos, o resultado real sobre o valor líquido dos serviços varia de 40,15% (nos Estados onde o ICMS é de 25%) a 63% (em Rondônia, onde o ICMS é de 35%). De acordo com o IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, a carga tributária total sobre serviços de telecomunicações é de 85,2%. Ou seja, de cada R$ 100 pagos pelo consumidor, R$ 46 são impostos, taxas e contribuições, e R$ 54 são o preço líquido dos serviços."

Bolívia e Venezuela

A expulsão dos embaixadores norte-americanos de La Paz e Caracas por parte dos governos de Evo Morales e Hugo Chávez é significativa na política da América Latina embora seja irrelevante quando olhamos o momento mundial. Claramente, ambos os países estão a praticar a velha estratégia nacionalista dos políticos populistas da América Latina. Demonizam a América para depois exorcizá-la perante os eleitores. A realidade é que Morales e Chávez sempre flertaram com a possibilidade de mudanças institucionais que os levassem à ditadura populista. O resto é detalhe. Este é o fato. A expulsão dos embaixadores é um importante capítulo desta novela. No caso, uma novela bi-nacional. Morales, porém, levou um susto com os últimos acontecimentos por lá, e parece ter arquivado seu sonho ditatorial pelo menos temporariamente. Já Chávez...

Resultado do PIB

Uma coisa é fato : o desempenho da economia brasileira neste primeiro semestre do ano com o crescimento de 6% do PIB foi uma surpresa e algo muito favorável. Se os políticos oposicionistas e alguns formadores de opinião quiserem criticar o governo não deveria ser por este lado. É provável que haja redução da atividade econômica nos próximos meses, afinal temos uma enorme crise lá fora e juros mais altos por aqui. Todavia, a saúde da economia brasileira está melhor que se podia imaginar. Fica o ponto : está faltando um discurso para a oposição...

Nem Freud resolve

Desta vez, nem o pai da psicanálise dará um jeito na crise de identidade que tomou conta da oposição depois dos mais recentes dados da popularidade do presidente Lula. Os oposicionistas estão atarantados como se fossem uma biruta de aeroporto em dia de ventania. O novo slogan da confusa campanha do ex-governador Geraldo Alckmin à prefeitura de SP é o mais acabado exemplo disso: "Lula tudo bem. O problema é o PT". A sorte dos oposicionistas é que o eleitor, nas eleições municipais, faz opções com base em outras projeções que não apenas o desempenho do governo federal e o empenho dele em prol dos seus candidatos. O julgamento leva muito em conta também - e principalmente - as questões locais. Para os partidos de um modo geral, a eleição de 2008 é um rito de passagem para 2010. Para o eleitor, uma oportunidade de escolher um melhor gestor para sua cidade. Não fosse isso, a oposição iria desmilingüir-se de vez.

Nem Freud resolve - 2

O desafio da oposição será então encontrar um novo discurso para enfrentar o presidente Lula e suas forças em 2010. Ela está sem bandeiras, pois até a paternidade da atual estabilização econômica, nascida com o Plano Real, os oposicionistas de agora perderam. Habilmente, Lula foi se apropriando de cada um dos bons momentos do passado, aperfeiçoando alguns, maquiando outros, temperando-os com um discurso incisivo e incrivelmente popular e eficiente, sem deixar espaços para os adversários. Com um bom tempero de política social, o apaziguamento do funcionalismo público (via aumentos salariais), dos movimentos sindicais e sociais (via fornecimento de generosos financiamentos) e o atendimento às reivindicações mais imediatas dos empresários, ele fechou um círculo inédito de popularidade presidencial no Brasil. Se não surgir uma borrasca econômica externa - que nos atingirá sim porque nossos fundamentos, apesar de sólidos, têm vários furos - Lula navegará tranqüilo em 2010. Talvez possa tropeçar apenas numa certa soberba que toma conta do mundo oficial.

Empacado

Se o desempenho do PIB mostra uma vigorosa economia brasileira, na gestão das políticas públicas, sobretudo no que se refere às obras de infra-estrutura, o governo mostra baixa capacidade de articular com mais intensidade a participação do setor privado na viabilização de projetos essenciais ao crescimento do país. De aeroportos aos portos, das estradas às hidrelétricas há um manancial de problemas que evidenciam que a ineficiência da gestão pública. Neste contexto, os discursos presidenciais a respeito dos projetos do governo chegam a ser risíveis. Do PAC ao petróleo.

Falta Coragem

Esta discussão sobre a Lei de Anistia, os desaparecidos e torturados durante o regime militar é de doer. Embora existam dúvidas sobre o alcance da lei sobre os torturadores está na hora do governo tomar uma posição digna e liberar todas as informações sobre os porões da ditadura. Chega a ser desolador um Presidente como Lula, que sofreu as perseguições da ditadura, se associar com aqueles que desejam manter as coisas submersas. Além disso, a desinformação permite que a chantagem e as indenizações sejam concedidas sem que a verdade dos fatos seja evidente. Um ambiente que permite chantagens, mentiras e assim vai...

Eleições: não há surpresa em São Paulo

Pelo menos até agora, não há. O prefeito Gilberto Kassab pode nem passar para o segundo turno, mas a sua vertiginosa ascensão nas pesquisas nas duas últimas semanas não surpreendem para quem vê a política além da gangorra mais visível das pesquisas. Por algumas razões :

1) Até o início efetivo da campanha, o que as pesquisas captam é um recall de campanhas anteriores, condição que beneficia, no caso paulistano Marta Suplicy e Geraldo Alckmin. Kassab disputou apenas uma campanha majoritária, ainda assim como vice de José Serra - ou seja, anonimamente.

2) Por mais que se tente federalizar a eleição municipal - e a da capital paulista tem muito esse gosto -, o eleitor olha principalmente seus interesses imediatos da cidade na hora de escolher em quem vai votar. Kassab é o prefeito, assim, tem - para o bem o para o mal - uma base de comparação quente, fresca, para o eleitor.

3) Quando está satisfeito, o eleitor tende a ser conservador, ele só muda se a situação atual estiver desagradável.

4) Com tem chamado a atenção em seus artigos o analista político Alberto Carlos de Almeida, estudos de eleições anteriores mostram que o índice de intenção de votos no candidato sempre se aproxima dos índices de aprovação da gestão deles ou de seus apoiadores, este último em menor grau.

5) Kassab tem uma aprovação atual em torno de 50%. Era previsível, portanto, que, quando os eleitores tomassem conhecimento de sua candidatura, os índices de intenção de votos crescessem. Se o ambiente continuará ajudando o prefeito, só o desenrolar da campanha dirá. Até porque mais de 50% dos eleitores não têm ainda sua opção totalmente definida, entre indecisos e os que podem ainda muda a escolha. É isso que tira o sono dos candidatos e eleitores até a última hora.

E em Minas também não

Somente os crentes em mula sem cabeça podiam pensar que um candidato a prefeito, no caso Marcio Lacerda em Belo Horizonte, que com apoio de um prefeito com mais de 80% de aprovação na cidade e de um governador com índices de bom e ótimo no Estado acima de 80%, não deslancharia. As primeiras pesquisas o colocavam na rabeira. É eleição garantida no primeiro turno.

As confusões da ABIN/PF salvarão Dantas?

Depois de ter pontificado na história do grampo ilegal no telefone do ministro Gilmar Mendes, influindo inclusive no afastamento de Paulo Lacerda da ABIN e de ter dito que a agência tinha uma mala capaz de monitorar escutas telefônicas, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, tomou uma providencial dose de sumiço. Sua desenvoltura criou atritos sérios com a área militar. Para desagrado de Lula. Jobim cancelou - ou adiou - um depoimento na CPI dos grampos. Seria confrontado com as negativas da ABIN. Vai aparecer nesta quarta-feira ? Sabe-se ainda, também, que há muitas operações de escutas autorizadas em investigações militares sem que o ministro saiba. Informação de "O Globo" de ontem. Para complicar, um araponga aposentado, deu informações à CPI que desmentem informações anteriores do general Jorge Felix e do delegado Paulo Lacerda. Segundo ele, a participação da ABIN na Operação Satiagraha não foi tão informal como se divulgou. Nem com uns poucos agentes. Mais de 50 pessoas da ABIN estiveram envolvidas. É confusão e ilegalidade demais. Quem agradece são os defensores de Daniel Dantas. É munição grossa para uma tentativa de anular as investigações.

Atualizado em: 15/9/2008 23:25

COORDENAÇÃO

Francisco Petros é advogado, sócio responsável pela área societária, compliance e de governança corporativa do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. Economista e pós-graduado em finanças. Trabalhou por mais de 25 anos no mercado de capital, em instituições financeiras brasileiras e estrangeiras. Foi presidente da APIMEC - Associação Brasileira dos Analistas e Profissionais de Investimentos do Mercado de Capitais (2000-2002).

José Marcio Mendonça é jornalista e comentarista político; editou o Caderno de Sábado, o suplemento de Cultura do Jornal da Tarde e foi chefe de redação da sucursal de Brasília dos jornais: O Estado de S.Paulo e Jornal da Tarde. Apresenta: A Palavra de Quem Decide na Rádio Eldorado e escreve para o Portal Estadão e no Blog: A Política como Ela é.

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