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Política & Economia NA REAL n° 27

terça-feira, 11 de novembro de 2008

Atualizado às 08:10

A supertele está muda

O ministro Hélio Costa e os negociantes da compra da Brasil Telecom pela Oi continuam garantindo que o negócio sai a tempo e a hora, como reza o acordo firmado em abril passado, com data para conclusão nas vésperas do Natal. Com diria Caetano Veloso, pode ser que sim, pode ser que não. E está mais para não, embora o governo esteja cumprindo seu papel. Até o fim do mês, Lula assina o novo PGO e o negócio, realizado até aqui ao arrepio da lei, torna-se legal. Até este ponto, todas as partes cumpriram o script: Oi e BrT e - o sócio oculto (aliás nem tão oculto) - o governo federal, por meio do BNDES, do BB e dos fundos de pensão das estatais. Quem não colaborou mesmo foi a economia.

Supertele: as pedras no caminho

As dificuldades externas, o crédito escasso e mais caro, e o mergulho do mercado acionário tornaram o acordo um risco. Esta é a verdade.

1. No mercado de ações, a Brasil Telecom vale pouco mais da metade do que a Oi se comprometeu a pagar. E a recuperação do valor será demorado, se vier um dia a chegar ao ponto que estava.
2. A Oi conseguiu levantar, com a preciosa contribuição do BNDES e do BB, cerca de metade apenas dos poucos mais de R$ 12 bi que terá de desembolsar ao final. O restante viria de financiamentos de instituições financeiras privadas. As condições, porém, mudaram.

História mal explicada

Sempre que alguma coisa ameaça emperrar as mudanças no PGO, essenciais, como se sabe, para o batismo da BrOi, um porta voz dos negociantes do lado da antiga Telemar lembram que, se nada for concretrizado até o Natal, a empresa terá de pagar uma pesada multa. Um advogado, especialista no assunto, assegura que não é bem assim. O prazo é prorrogável e a punição perfeitamente negociável.

A concorrência preocupa

Executivos das duas companhias negociantes, principalmente da compradora Oi, dizem que não pretendem abrir ou reformular o contrato caso algum empecilho ao negócio por atrasos na nova PGO ou por causa das dificuldades de cunho econômico. A questão é outra: eles temem que qualquer modificação no acordo, depois da PGO aprovada, abra brechas para outras companhias tentarem entrar no negócio. Carlos Slim não está nesta vida para brincadeiras.

Tem gente que já ganhou

Qualquer que seja o desfecho desse negócio do qual deve nascer a primeira "privatal" brasileira - primeira empresa privada nacional com dinheiro oficial majoritário - já há dois ganhadores certos no esquema: Daniel Dantas e Citibank. O cerca de R$ 2 bi que o BNDES liberou para os empresários Carlos Jereissati e Sergio Andrade, controladores da Oi, foi para comprar a participação de Dantas e do banco americano da Brasil Telecom. A isto se chamou, eufemisticamente, reestruturação acionário da BrT.

O pacote chinês

Trata-se de um "New Deal" bem chinês o pacote de estímulo econômico do governo de Pequim. Cerca de US$ 600 bi de gastos públicos destinados aos setores de moradia, infra-estrutura, agricultura, saúde e aposentadoria. Representa algo como 16% do PIB do país e é como se o governo gastasse em dobro o orçamento do ano passado. Tudo isso para estimular o consumo doméstico no país comunista. O pacote foi recebido com certa euforia mundo afora. Faz todo o sentido do ponto de vista macroeconômico. Todavia, será um teste e tanto, pois se trata da primeira vez em que os chineses fazem algo deste porte voltado para o mercado doméstico. Um teste que medirá o grau de disposição da China em reduzir seu superávit externo e utilizar recursos de orçamento e reservas para aumentar o consumo (capitalista?).

Para a AIG, com carinho e com afeto...

Vai chegar a US$ 152 bi a ajuda do Tesouro norte-americano à seguradora AIG. Que condições maravilhosas a seguradora encontrou junto à viúva: US$ 60 bi em empréstimos de cinco anos, com juros de Libor + 3% ao ano. Um espetáculo. Estes recursos se somam aos outros US$ 85 bi já disponibilizados pelo Tesouro. Além disso, a AIG terá mais US$ 40 bi de recursos por meio de emissão de ações que serão compradas (adivinhe?) pela viúva. É o Tesouro patrocinando a salvação da irresponsabilidade construída por anos. Note-se que a administração da empresa era considerada uma das mais arrogantes dentre as grandes companhias norte-americanas.

Itaú Unibanco: as perguntas que faltaram...

A entrevista de Roberto Setúbal e Pedro Moreira Salles à revista Veja foi muito esclarecedora sobre as razões, digamos, estratégicas da fusão. Sobretudo, no que tange à necessidade de porte internacional de ambas (agora uma só!) instituições. Duas perguntas mereceriam ser formuladas naquela entrevista: a primeira seria sobre o destino dos funcionários das instituições. A segunda sobre a concentração no mercado financeiro brasileiro. Uma sobre a classe que deve ser a maior "variável" dos ganhos de eficiência da fusão e outra sobre o chamado "cliente" que paga as taxas bancárias.

Nem tudo está claro

Muitos economistas e especialistas em concorrência estão preocupados com o processo de concentração bancária em curso no país, principalmente depois que o BB (este em especial) e o Bradesco forem às compras. Se a aprovação das fusões depender apenas do BC, acredita-se que tudo fluirá naturalmente. Se tiver de passar pelo Cade pode haver embaraços. Porém, esta questão não está bem resolvida, é motivo de antiga disputa entre o BC e o Cade. O STF pode ser chamado a dirimir a dúvida definitivamente.

Ações: daqui para o final do ano

Nunca acreditamos que a crise "aguda" do sistema financeiro internacional fosse prenúncio apocalíptico. Acreditamos, há algumas semanas, na recuperação dos mercados acionários, em especial, o do Brasil. Agora, é hora de sabermos como os governos das potências capitalistas darão "tratos a bola" da recessão. Não gostamos de previsões, mas vamos dar mais uma opinião sobre o mercado acionário brasileiro. Daqui até o final do ano, o retorno das ações não deve compensar os riscos do mercado acionário. No máximo, o mercado "anda de lado". É mais provável que caia de forma menos aguda, mas significativa (acima de 10%).

Hércules e Obama

Hércules, o herói mitológico grego, andava por aí com a pele de leão e a clava. Com a pele bronzeada, tinha um corpo que deitava imaginação sobre a sua virilidade. Usava umas trapaças e uns "jeitinhos" para alcançar os seus objetivos. Ficou conhecido como um herói que "deixou o mundo mais seguro". Fez os seus doze trabalhos a partir de uma "orientação" do oráculo de Delfos e, aparentemente, era uma penitência por Hércules ter matado os seus filhos do primeiro casamento. Obama é um herói (de pele "bronzeada" como disse o ($%@*) primeiro-ministro italiano Berlusconi) que não fez nenhum trabalho até agora. Terá de fazer mais de doze. A penitência que seu governo terá pagar se deve ao oráculo de Wall Street que deixou uma vasta destruição, fruto da irresponsabilidade coletiva do sistema financeiro. Obama poderá usar "jeitinhos" bem dispendiosos para o Tesouro, mas os truques têm limites de aceitação pelo Congresso. Normalmente, os heróis são forjados pela luta. Obama forjou-se na campanha. Será que se tornará um herói no governo?

Ambiente em Londres

Estivemos na Capital inglesa na semana passada conversando com homens de negócios. Destes que têm de decidir sobre demissões em massa, renegociar contratos, buscar financiamentos e tratar os acionistas (irritados e nervosos). A recessão esperada é monumental. Todos eles se questionavam se teremos uma crise passageira (dois, três anos) ou algo de "estilo japonês" (dez ou quinze anos). O Brasil é um detalhe no processo. Um pequeno detalhe. Tão pequeno que cortar investimentos no país é coisa simples para eles, mesmo que dramático para nós. A verdade é que todos no primeiro mundo estão perplexos com as mazelas que eles mesmos criaram.

G-20, um novo Bretton Woods?

Há excesso de expectativas em relação às políticas Keynesianas que estão sendo propugnadas pelos governantes de todo o mundo. Essa reunião do G-20 (ou G-13 ou G-14) não é uma reunião de coordenação como consta nos jornais. Os EUA, meio acanhados pelo tamanho do tropeço que levaram, desejam garantir que o mundo todo, inclusive os países emergentes, continue a financiar a maior potência do mundo. Com suas fartas reservas eles têm de manter a vela acessa para iluminar as esperanças de uma recuperação mais rápida. Nada devemos esperar destas iniciativas. O fato importante é verificar se Obama vai liderar um (novo) processo concertado das nações. Isso será sinalizado nas próximas semanas com a formação do gabinete estadunidense e será implementado ao final de janeiro, no início do novo governo.

Ratings: novos sinais

A agência classificadora de riscos Fitch rebaixou de "estável" para "negativo" a avaliação de risco da Coréia do Sul, do México, da Rússia e da África do Sul. O Brasil manteve a sua classificação "estável". Um bom sinal, sem dúvida. Este não será o único movimento das agências de rating. Ao contrário: devemos nos preparar para fortes ajustes nas classificações de países e, sobretudo, de empresas.

Quem tem a força?

Fausto De Sanctis está sendo julgado no Judiciário e poderá até ser afastado do caso Satiagraha. O delegado Protógenes de Oliveira, responsável inicial pelo inquérito, poderá ser indiciado a pedido da própria PF. A Operação Satiagraha, aquela que levou à cadeia, entre outras, os empresários Daniel Dantas e Naji Nahas e o ex-prefeito Celso Pitta, está sendo totalmente refeita segundo o ministro da Justiça, Tarso Genro. Alguma dúvida de que a pergunta acima é totalmente pertinente?

Convivência impossível?

Está cada vez mais deteriorada a relação entre a PF e a Abin. Não é também das melhores a convivência entre os dois grupos em que se divide a PF atualmente, o do ex-diretor Paulo Lacerda e o do atual comandante, Luiz Fernando Corrêa. Eles estão mais se investigando e se digladiando do que qualquer outra coisa. O resto do governo observa, como se nada demais estivesse ocorrendo. Nada como viver num país pronto e acabado.

"Desabrida imprudência"

Algumas expressões usadas em um debate segunda-feira na FGV/SP a respeito do sistema regulatório no Brasil, a atuação das agências nacionais e o que está ocorrendo atualmente com elas, principalmente na Anatel, pelo advogado Pedro Dutra, especialista no tema: "desabrida imprudência", "desfaçatez", "irresponsabilidade". Nada como viver num país pronto e acabado.

De feitiço e de feiticeiros

À luz do dia, com o aval do Palácio do Planalto, a bancada do PT na Câmara faz juras de amor à candidatura do presidente do PMDB, Michel Temer, à presidência da casa. E até aceitando a tese peemedebista de que essa disputa na Câmara não tem nada a ver com a do Senado, onde o PMDB não quer dar a vez agora ao PT. Por baixo do pano, petistas qualificados estão vitaminando pretensões do deputado Ciro Nogueira, o candidato do chamado baixo clero, o mesmo que nos deu um dia o inefável Severino Cavalcanti.

Cuidado com a reforma - 1

O governo voltou a acenar com a possibilidade de aprovar, até o primeiro semestre ao ano que, a encantada e sempre louvada reforma política. A nova proposta sairá da fábrica de projetos do ministério da Justiça. Vem ambiciosa. Aos poucos será desidratada e poderá conter no final apenas a criação do financiamento público de campanha e um atalho para contornar a fidelidade partidária. E alguma modificação na sucessão presidencial: fim da reeleição, mandato de cinco anos e coisas tais, piores. Não há risco de melhorar.

Cuidado com a reforma - 2

Devemos ao repórter Ribamar de Oliveira, do "Estadão", a revelação de que o substitutivo do deputado Sandro Mabel ao projeto de reforma tributária em tramitação no Congresso, influenciado diretamente por Palocci, embute a possibilidade de o governo criar dois novos impostos para financiar "programas sociais": um sobre movimentações financeiras e outro sobre grandes fortunas. Ambos por lei complementar. Ao mesmo tempo, os líderes governistas começaram a se movimentar esta semana para votar em segundo turno na Câmara a CSS, idealizada para substituir a extinta CPMF. Não há risco de melhorar.

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