quarta-feira, 25 de novembro de 2020

COLUNAS

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Porandubas nº 285

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

A leveza da coluna é administrada pelos "causos" da política. Hoje, dou férias às historinhas, muito solicitadas pelos leitores. Mas o jargão jurídico tem também a sua graça. Portanto, a coluna de hoje quer homenagear o prestigiado canal eletrônico de comunicação, Migalhas.

No, we can't

Os Estados Unidos passam por um dos momentos mais críticos de sua história. O acordo para elevação do teto da dívida, alcançado a fórceps, foi uma vitória dos republicanos sobre os democratas. Os cortes drásticos a serem efetuados no orçamento certamente terão efeitos danosos sobre a eleição de 2012. Obama continua como favorito, pois não há um perfil republicano com densidade para enfrentá-lo. Mas a ideia de que a maior democracia do planeta ameaçava passar um calote nos credores externos e até na massa aposentada do país entra na moldura da vergonha. O acordo tem duração curta. Em novembro, uma comissão mista reavaliará a questão. Obama ganhou o pleito brandindo o slogan : Yes, We can. Hoje, o eco ganha as ruas : No, we can't.

Jargão jurídico I

"A fêmea ruminante deslocou-se para terreno sáfaro e alagadiço". Versão popular : A vaca foi pro brejo.

"Derramar água pelo chão através do tombamento violento e premeditado de seu recipiente". Versão popular : Chutar o balde.

Apelo pelo Twitter

Obama apelou de maneira insistente pelo Twitter para que os eleitores passassem a fazer pressão sobre os congressistas. Não deu certo. O apelo foi um exagero. Os americanos tendem a considerar que todos os atores estão colocando seus interesses centrais - e eleitorais - acima dos interesses da coletividade. E rebaixam a posição de todos eles. Obama, republicanos e democratas tiveram suas notas de aceitação pública diminuídas.

As razões de Jobim

Há uma recorrente pergunta na esfera política : qual é a de Nelson Jobim ? Ou, em outros termos, o que pretende o ministro da Defesa quando lembra que votou em Serra e dá declarações consideradas agressivas pelo PT e adjacências. Tentemos respostas. Primeiro, o ministro é um perfil que exibe autossuficiência. Mostra-se muito disposto a abrir a boca para expressar sua forte personalidade. Segundo, diz-se que ele está insatisfeito por não ter fechado a questão da compra dos aviões de caça para a Aeronáutica. Operação que teria sido colocada em banho-maria pela presidente Dilma. Jobim estaria, assim, cavando sua saída. Sua insatisfação seria ainda porque foi afastado do centro de decisões. Terceiro, comenta-se que consideraria sua missão cumprida. Teria passado muito tempo na administração e gostaria de dar por encerrada sua passagem pelo Executivo. A visão deste consultor : há um pouco de cada tempero nesse cardápio.

Jargão jurídico II

"Prosopopéia flácida para acalentar bovinos". Versão popular : Conversa mole pra boi dormir.

"Sequer considerando a possibilidade da fêmea bovina expirar fortes contrações laringo-bucais". Versão popular : Nem que a vaca tussa.

Rejeições

Pesquisa eleitoral deve merecer uma leitura vertical. Mais profunda. A análise do fenômeno da rejeição é mais importante que a posição alcançada por candidatos ou pré-candidatos no quesito intenção de voto. Dito isto, vamos aos casos de Marta Suplicy e José Serra, em São Paulo. São os perfis que, hoje, obtêm maior índice de intenção de voto e também o maior índice de rejeição. Marta chega aos 25% e Serra aos 22%. Índices que podem aumentar ou diminuir, dependendo do momento e das circunstâncias eleitorais. A rejeição tende a aumentar quando o eleitor acha que está diante de ofertas antigas, manjadas, uma velha canção aos seus ouvidos.

Perfis novos

Em contraponto, os perfis novos, caso obtenham bom tempo na mídia, tendem a crescer na intenção de voto. A velha política dá náuseas. O novo, por sua vez, atrai. Chama a atenção. Motiva.

Jargão jurídico III

"Romper a face". Versão popular : Quebrar a cara.

"Creditar um primata". Versão popular : Pagar um mico.

"Sequer considerar a utilização de um longo pedaço de madeira". Versão popular : Nem a pau.

D'urso no PTB

Luiz Flávio Borges D'Urso, presidente da OAB/SP, ingressa no PTB, sábado, dia 6, em evento na Assembleia Legislativa. D'Urso é preparado, tem discurso claro e objetivo. Sabe dosar razão e emoção. Não por acaso, elegeu-se três vezes presidente da maior seccional da Ordem dos Advogados do Brasil. Poderá dar uma boa contribuição ao debate eleitoral. É bastante conhecido em setores do meio da pirâmide - a partir da esfera jurídica - e, se obtiver um tempo razoável de mídia, deverá alcançar boa performance.

Absolvição ?

José Dirceu confia em sua absolvição amparado em um argumento central : falta de provas. Se a decisão for estritamente técnico-jurídica. Mas, como se sabe, há sempre um caldo político nas grandes decisões.

Comando do exército

Causou surpresa a notícia de que o comandante do Exército e mais sete oficiais da Arma estariam sendo investigados por conta de indícios de desvios que teriam sido apontados pelo Tribunal de Contas da União. Trata-se de questões abrangendo obras rodoviárias contratadas pelo DNIT na BR-101. Uma explicação : casos envolvendo ministros e dirigentes com o mesmo status só podem ser analisados e julgados pelo Supremo Tribunal Federal. O comandante Enzo Martins Peri tem foro privilegiado.

Jargão jurídico IV

"Deglutir batráquio". Versão popular : Engolir sapo.

"Colocar o prolongamento caudal em meio aos membros inferiores". Versão popular : Meter o rabo entre as pernas.

Política industrial, o início

O pacote da Política Industrial foi embrulhado não sem grandes divergências entre Guido Mantega e Fernando Pimentel. Prevê um corte de R$ 25 bilhões em impostos em 2 anos. A alíquota de 20% descontados para o INSS pode chegar a 0% em alguns setores. E a contrapartida será cobrada por uma contribuição sobre o faturamento. Uma alíquota de 1,5% de acordo com o setor. Extensão de 12 meses da redução do IPI na área de bens de capital, material de construção, caminhões e veículos leves. Redução gradual do prazo para devolução do PIS/COFINS sobre bens de capital. Extensão do programa de Sustentação do Investimento do BNDES. Ampliação do capital de giro para micro, pequenas e médias empresas. Linha de crédito do BNDES de R$ 2 bilhões para ampliação da carteira de inovação. Modernização do marco legal do Inmetro. Paulo Skaf, presidente da FIESP, expressa visão do empresariado : trata-se de um início. Ou seja, os setores produtivos querem bem mais.

E o pacote de serviços ?

O pacote da Política Industrial expressa a visão caolha do Governo. Onde estão os serviços ? E mais : onde está contemplada a área da terceirização que trabalha com mão de obra intensiva ? O presidente do Sindeprestem - Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços Terceirizados e de Trabalho Temporário do Estado de São Paulo, Vander Morales, está indignado. Precisamos de um projeto de país, reclama ele. Por que amparar alguns setores e deixar outros ao léu ? Por que o privilégio a setores industriais (que podem até merecer apoio), deixando outros sem nenhum amparo ? Esse é o perfil do Brasil capenga.

O irmão de Jucá

Wagner Rossi vai falar na Câmara sobre denúncias feitas por Oscar Jucá, irmão do senador Romero Jucá, na esfera da CONAB. O líder do governo no Senado pediu desculpas ao vice-presidente Michel Temer pelas "denúncias" feitas pelo irmão. Para ele, infundadas. Falou também com as ministras Ideli e Gleisi. Por último, falou com a presidente Dilma. O irmão de Jucá é uma pessoa de histórico problemático.

Jargão jurídico V

"Creio que V.Sa. apresenta comportamento galhofeiro perante a situação aqui exposta". Versão popular : Você tá de sacanagem.

"Aplicar a contravenção do Senhor João, este deficiente físico desprovido de um dos membros superiores". Versão popular : Dar uma de João sem braço.

Pauta densa

O Congresso Nacional terá pauta densa no segundo semestre. A agenda econômica terá peso. Estão previstas, entre outras, as seguintes matérias : MP com a nova política industrial; a lei geral da Copa do Mundo; a lei geral das micro e pequenas empresas; o marco civil da Internet; o marco legal da mineração; créditos para creches dentro do Plano Brasil sem Miséria; reajuste do Bolsa Família.

No lugar da Gracie

A ministra Ellen Gracie, 63 anos, se aposenta do STF. (Poderia ficar na Corte até os 70 anos). Disputam seu lugar : a ministra Maria Elizabeth Rocha (STM), juíza Sylvia Steiner (Tribunal Penal Internacional), Flávia Piovesan (procuradora do Estado de SP), ministra Maria Cristina Peduzzi (TST), desembargadora Neuza Maria Alves da Silva (Tribunal Regional Federal de Brasília), ministra Maria Thereza de Assis Moura (STJ), ministra Fátima Nancy Andrighi (STJ) e ministro Teori Zavascki (STJ).

Jargão jurídico VI

"Derrubar com intenções mortais". Versão popular : Cair matando.

"Eximir de qualquer tipo de sorte". Versão popular : Azarar.

Prévias em São Paulo

O PT não quer prévias para os candidatos ao pleito de 2012 em São Paulo. Mas o PSDB as defende. O Partido dos Trabalhadores teme que a divisão se instale com as prévias. A ala vitoriosa não contaria com o engajamento dos derrotados. Lula não quer prévias por saber que seu candidato, Fernando Haddad, as perderia. No PSDB, os nomes de José Aníbal, Bruno Covas e Andrea Matarazzo são os mais prováveis. Lembre-se, apenas, que Alckmin era afilhado político de Mário Covas.

CUT fora do eixo ?

As Centrais Sindicais têm se mobilizado em torno de grandes temas. Mas a CUT teima em permanecer fora das mobilizações comandadas pela Força Sindical. Manifesto divulgado pelas Centrais com as bandeiras de luta não foi assinado pela CUT. Que apoia o governo, de um lado e o critica, de outro.

A crise na Europa

Antonio Minhoto, leitor da coluna, faz uma rápida leitura da crise na Europa, após uma passagem pelo continente :

"Senti visões distintas. Uma amiga que vive na Holanda, disse que os chamados países do norte (Alemanha, Holanda, Suécia, Noruega, Dinamarca, Inglaterra) não estão de fato preocupados com a crise e que todos eles têm economias muito fortes. Em Portugal, o clima é de total desolação. O português já é naturalmente um povo ressabiado e tendente ao pessimismo. Eles estão esperando mais e mais piora. Na Itália, o sentimento é confuso. Vi gente com saudade da Lira. E vi gente esperando o pior. Pessoalmente, acho bastante improvável que havendo um alastramento da crise (englobando Grécia, Portugal, Espanha e Irlanda logo de cara), os países mais ricos fiquem de fora.

Como o Brasil vai enfrentar ?

Um conhecido, em Paris, disse que foi imprudente que países com moedas fracas como Lira, Escudo e Peseta, adotassem o Euro sem mais nem menos. Faz sentido. Ao lado disso temos os EUA em situação delicada. Mesmo com o acordo firmado, a dívida pública ali é imensa e a economia está longe do vigor de anos anteriores. Para mim, a situação dos EUA é tão ruim quanto dos europeus emergentes e um eventual default norte-americano seria um desastre imenso em proporções globais. A China, para entornar o caldo, não quer valorizar o yuan (vem dando uma de surda há algum tempo já) e enfrenta problemas muito próprios internamente. Apenas para ilustrar, os problemas da China com o meio-ambiente são tão grandes quanto a sua economia. Coloco a questão : como o Brasil vai encarar tudo isso ? Temos bala na agulha para surfar outra crise sem sentir tanto o impacto externo, como aconteceu em 2008 ?"

Conselho aos órgãos de controle

Esta coluna dedica sua última nota a pequenos conselhos a políticos, governantes e líderes nacionais. Na última coluna, o espaço foi destinado às autoridades monetárias. Hoje, sua atenção se volta aos órgãos de controle. As denúncias de corrupção se sucedem, envolvendo perfis políticos, funcionários públicos e grupos privados. Seria útil que, neste ciclo de "faxina", todos os órgãos de controle ajustassem os focos de suas lupas para mapear as estruturas administrativas sujeitas aos desvios e ilícitos, levando em consideração :

1. Tempestividade na ação investigativa, sem delongas e protelações, por meio de sistemas e métodos capazes de dar provimento aos casos apurados.

2. Planilhas e critérios rígidos de controles, tendo em vista a sofisticação de meios e recursos aplicados para escapar das lupas.

3. Adoção de princípios democráticos, propiciando aos indiciados todas as condições para sua defesa junto às instâncias do Judiciário.

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Atualizado em: 2/8/2011 09:11

COORDENAÇÃO

Gaudêncio Torquato jornalista, consultor de marketing institucional e político, consultor de comunicação organizacional, doutor, livre-docente e professor titular da Universidade de São Paulo e diretor-presidente da GT Marketing e Comunicação.

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