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Porandubas nº 314

quarta-feira, 25 de abril de 2012

Atualizado em 24 de abril de 2012 10:07

Escola para quê ?

O presidente Dutra tinha um auxiliar capixaba, oficial do Exército, gago. Quando Dutra dava uma ordem, ele ficava mais gago ainda. Resolveu dar um jeito de curar a gagueira. Soube que o Méier tinha uma escola para gagos, tocou para lá. O endereço que levou não coincidia. Procurou no bairro todo, nada. Foi ao português da esquina, desses de bigode e tamanco, cara de quem desceu na praça Mauá :

- O sesenhor popopodia me inininformar se aaaqui temtem uma escola para gagagago ?

- Mas o senhor já fala gago tão bem, para que quer escola ?

(Do acervo do imperdível Sebastião Nery).

CPI das Águas Correntes

A CPI do Cachoeira, que pode também ser chamada de CPI das Águas Correntes, se apresenta como uma borrasca que pode ser devastadora ou chegar à praia sem estardalhaço. Grandes dúvidas cercam a movimentação de deputados e senadores. O PMDB e o PT darão as cartas, eis que contam com ampla maioria dos membros da CPI mista. Mas as oposições - PSDB e DEM - tentarão agitar as ondas. Quantas frentes serão abertas de início ? Eis uma grande dúvida. O presidente, senador Vital do Rego (PMDB/PB), e o relator, deputado Odair Cunha (PT/MG), terão muitas dores de cabeça.

4 sub-relatorias

O PPS, por meio do líder Rubens Bueno, sugere a criação de quatro sub-relatorias : 1) Movimentação financeira, responsável por analisar as quebras de sigilo bancário e fiscal; 2) Contratos, para investigar negócios entre as empresas ligadas ao esquema, com a construtora Delta, e governos Federal, estaduais e municipais; 3) Jogos ilegais e loterias, para esmiuçar o funcionamento do esquema de contravenção e de loterias estaduais comandado pelo grupo de Cachoeira e 4) Normas de combate à corrupção, responsável por elaborar sugestões da CPMI para o combate aos crimes de colarinho branco.

Mensalão em plenário

É bem razoável apostar na hipótese de que o mensalão abrirá um nervoso segundo semestre. O ministro Ricardo Lewandowski afastou-se do corpo do TSE para ter mais tempo e fechar seu parecer. Entenda-se : será o parecer do revisor. Que não anulará o ponto de vista do relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, hoje vice-presidente do STF. O ministro Barbosa deverá logo mais apresentar seu relatório. Pode-se inferir que deverá ser um documento forte. Lembre-se que o ministro foi promotor. Acostumado a fazer a defesa da sociedade.

O novo presidente do STF

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, é um humanista por excelência. Seu discurso de posse é uma obra-prima. Arriscou-se a sair da abordagem meramente jurídica para abrigar vertentes mais largas nas áreas do conhecimento. Mostrou que sabe interpretar a alma. Sua visão holística contemplou eixos da sociologia, da antropologia, da neurociência e, até, da física quântica. Sem falar nos largos vãos do canto poético com os quais emoldurou a sua peroração. Teremos por apenas 7 meses um perfil de grande intérprete do ser humano e da vida coletiva no comando da mais alta Corte. Um nome que orgulha a Nação.

Um freio à corrupção

Uma comissão de juristas, sob encomenda do Senado, está fazendo uma revisão no Código Criminal. E abre importante capítulo na história de combate à corrupção. Juiz ou servidor público que exibir patrimônio incompatível com sua renda - a renda declarada na Receita Federal - será levado às barras da Justiça, podendo receber pena de até 8,5 anos de prisão, além da perda de bens adquiridos ilegalmente. Trata-se de mais um passo na trajetória de combate à corrupção no país. O Brasil, dessa forma, alinha-se à tendência mundial na punição ao enriquecimento ilícito.

Barbosa versus Peluso

A querela entre dois ministros da Suprema Corte é ruim para a imagem de ambos. E, de certa forma, a contenda acaba batendo na imagem do Judiciário. O ministro Carlos Ayres Britto, além de suas imensas responsabilidades e atribuições funcionais, desempenhará mais um papel importante : o de ser algodão entre cristais.

Xaxixo

Antônio Constâncio de Sousa, deputado pelo antigo PSP (PR), pediu um aparte a Armando Queiroz, líder do então governador Ney Braga na Assembleia Legislativa .

- Não dou o aparte, não. V. Exa. não está à altura de participar dos debates. V. Exa. não é capaz de citar uma palavra com 3 x.

- Sou, sim. Xaxixo.

Pensava em salsicha.

Código Florestal

Se o Código Florestal contemplar a anistia aos desmatadores, nos termos do relator, deputado Paulo Piau (PMDB/MG), a presidente Dilma revogará a medida por meio de Medida Provisória. Lembre-se que a presidente aprovou a exclusão de pequenos produtores da obrigatoriedade de recompor as matas nativas desmatadas de maneira ilegal, mas exigiu a manutenção da regra para os demais produtores.

Operação militar

A tarefa de uma operação militar é dissimuladamente concordar com as intenções do inimigo... chegar ao que eles querem primeiro, para sutilmente antecipá-los. Manter a disciplina e adaptar-se ao inimigo... Assim, no princípio você é como uma donzela e o inimigo abre a porta. A seguir, você é como um coelho solto, para que o inimigo não possa impedi-lo de entrar. (Sun-Tzu, século quarto a.C.)

O papel de Lula

O ex-presidente Luiz Inácio, mesmo com a imensa vontade de alavancar a performance do PT neste ano eleitoral, terá papel limitado. Ele sabe que, agora, tem limites muito bem definidos. Não poderá exagerar no verbo. Os palanques deverão ser limitados. Dona Marisa é cheia de cuidados. Lula deverá, isso sim, dar um pouco mais de esforço em São Paulo. Fernando Haddad tem pouca visibilidade. Lula quer arrastá-lo ao patamar dos 30% históricos do PT. Deverá conseguir.

Torresmo no angu

Deus não manda cozido nem assado.
Com menino e com muié, orelha em pé.
Galinha velha é que dá bom caldo.
Dois tatus machos não moram num buraco.
Quando o mar briga com a praia quem apanha é o caranguejo.
Quem fala muito, dá "bom dia !" a cavalo.
Quem nasce torto morre envergado.
Debaixo desse angu tem torresmo.

(No Tempo de Lampião - Leonardo Mota)

Pegadinhas nos bancos

Os bancos expandem a propaganda sobre juros, chamando a atenção da clientela com o mote : os juros caíram. Pegadinha : juro pequeno só para empréstimos de curto prazo; ou tempo mínimo de conta no banco. Em alguns bancos, a nova taxa é para quem está no negativo e está usando mais de 50% do limite há dois meses. Nesse caso, o banco faz um CDC em 24 parcelas a 3%. Dá aqui e toma acolá. Em outros bancos, os novos percentuais são concedidos para quem dividir o pagamento em quatro prestações.

Rio +20

Aguarda-se a presença de 135 autoridades na Rio+20. A ONU confirmou presença de muitos chefes de Estado e de seus vices. O Rascunho Zero, de 19 páginas, primeira versão do documento que deverá ser debatido na Conferência, tem sido muito criticado por ambientalistas. Deverá ser fechado entre 13 e 15 de junho. O evento ocorrerá entre 20 e 22 de junho.

ACM Neto sem PMDB

Está cada vez mais difícil - quase impossível - uma aliança entre PMDB e DEM para a prefeitura de Salvador. O DEM lançou o deputado ACM Neto. O PMDB esperava ser chamado para debater a aliança. Foi tomado de surpresa. É mais viável uma aliança com o PSDB. Atualmente, o PMDB pensa em lançar Mário Kertész e o PSDB, Antônio Imbassahy.

PSB e PT

O jogo entre PSB e PT está confuso no meio de campo. O PT tenta fazer com que seus correligionários apoiem candidatos do PSB nas capitais para, em troca, conseguir o apoio deste partido ao seu candidato em São Paulo, Fernando Haddad. Não está sendo fácil.

O populismo argentino

Cristina Kirchner vive dias de glória. Tomou para o Estado argentino a fatia espanhola da YPF. A Espanha se esforça para retaliar. Defende que a União Europeia negocie com o Mercosul sem a presença da Argentina. Mas o Brasil também está, há tempos, sob o chicote argentino. Máquinas agrícolas, móveis e carne suína do Brasil esperam há um ano para entrar nesse país "irmão". Não passam pela aduana. Cristina, dessa forma, ganha mais aplausos das massas. Resgata o velho peronismo. Aliás, suas falas são emolduradas com a foto, ao fundo, de Evita Perón. Qualquer semelhança não é mera coincidência.

Norte-Sul

E a ferrovia Norte-Sul, hein ? As obras da ferrovia Norte-Sul, fundamentais para a logística e a redução do "custo Brasil", estão praticamente paradas. Motivos ? Projetos não disponíveis, desapropriações em atraso, falta de empenho de verba, falta de coordenação administrativa da VALEC, contratante das obras. Todos estão bem intencionados. Ocorre que processos simples permanecem sem solução pela falta de diálogo entre diretores e equipes de campo. Algumas empresas contratadas já admitem que serão obrigadas a abandonar a obra. Em termos de prazo, obras que deveriam permitir operação de trens em 2012 não estarão realizadas antes de 2014. Triste destino para um empreendimento que seria um símbolo das grandes realizações do PAC. Brasil ameaça borrar sua imagem.

Pagot mira PR

Luiz Antonio Pagot, que saiu do DNIT sob bombardeio, espera a vez de ser chamado pela CPI mista para abrir o bico. Infere-se que atirará no PR com balas de alto calibre. Pagot quer "pagar" o preço que lhe cobraram.

Advocacia solidária

Esta coluna abre espaço para o Grupo da Advocacia Solidária. O que faz essa turma ? Trata-se de um grupo de jovens advogados e estudantes que compreende a solidariedade como sendo um valor imprescindível ao exercício da profissão de advogado. Os líderes Marco Antônio Moreira da Costa e Pedro Guerra explicam : "compreendemos que o advogado deve ser livre para desempenhar seu ofício solidariamente a tantos quantos quiser. Pretendemos desmistificar algumas 'verdades' que fundamentam visões corporativas, desumanas e inconstitucionais. Finalizamos recentemente uma parceria entre a Advocacia Solidária e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo para promovermos palestras em instituições de ensino superior pelo Estado de São Paulo sobre o tema Ampliação do Acesso à Justiça".

Tape os ouvidos

Em Morro Agudo, a 80 quilômetros de Ribeirão Preto/SP, havia um comerciante e chefe político muito ativo, de muito prestígio, mas analfabeto. Tinha um empregado que lia as coisas para ele. Um dia, o comerciante brigou com a mulher, separaram-se, contrataram advogados, foram para a Justiça. E, de repente, chegou uma carta dela de inúmeras folhas, passando a limpo (ou a sujo) os longos anos de vida em comum. Ele não poderia dar ao empregado para ler, chamou o melhor amigo :

- Você pode ler esta carta para mim ? Mas você vai me fazer um favor. Eu sei que ela vem falando tudo, contando tudo. Então você leia alto para mim, mas tape os ouvidos.

Conselho aos membros do Ministério Público

Nos últimos tempos, temos visto se espraiar um denuncismo que, em muitos casos, ultrapassa os limites das boas regras do Direito e da Justiça. O Brasil precisa, sim, ser passado a limpo. E, para esta tarefa, é imprescindível a atuação firme dos membros do Ministério Público. Recomenda-se, apenas, que se pautem pelo bom senso. Nesse sentido, a coluna sugere :

1. Tenham cuidado e ajam com responsabilidade ao oferecer denúncia contra qualquer cidadão. A prova material é fundamental para amparar as ações previamente planejadas.

2. Ilações ou prejulgamentos constituem um perigo por ferir preceitos constitucionais. É bom lembrar que o Inciso LVII do art. 5º da CF preconiza : "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Inverter a norma significa agir de maneira irresponsável e incompatível com a função.

3. Urge ser humilde, evitar a arrogância e a prepotência. O prestígio da Instituição foi alcançado com muitas lutas. Cuidado para não mancharem a imagem desse Instituto que faz a defesa da sociedade.

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