domingo, 28 de fevereiro de 2021

COLUNAS

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Porandubas nº 23

quarta-feira, 28 de setembro de 2005


LULA, O SUPER-ÉTICO

Por mais de uma vez, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao proclamar suas magnas virtudes, disse não haver "neste país" (ele abusa da expressão) alguém mais ético do que ele. O ministro José Dirceu vivia dizendo: "este governo não rouba nem deixa roubar". Pois bem, a cada dia surgem mais e mais evidências do descalabro do governo Lula. A última: o rolo compressor na Câmara dos Deputados tem uma circunferência que abriga R$ 500 milhões. É um dinheirinho para eleger Aldo Rebelo (PC do B-SP) presidente da Câmara. Por que essa grana do Orçamento, destinada a emendas parlamentares, não foi liberada antes ? Mais ainda : Lula está oferecendo mais ministério para "comprar" os votos do PL. E também chamou ao Palácio do Planalto o deputado Luiz Antônio Fleury, do PTB, para uma conversinha ao pé do ouvido. É ético fazer isso poucos dias antes da eleição ?

NO FIO DA NAVALHA

Se Aldo Rebelo perder a disputa para a presidência da Câmara, será muito difícil para o governo Lula administrar a precária maioria que continuará a deter naquela casa parlamentar. PT rachado e nervoso, PMDB repartido em duas alas, PSDB, PFL na oposição clássica, PPS na oposição crítica, PSOL e PDT na oposição mais radical, PSB na situação balanceada, PTB, PL e PP na situação esfrangalhada (mensalão e adjacências), PC do B na situação mais engajada dão os traços do mosaico partidário. Lula joga todas as fichas nesta eleição. Será uma batalha de vida ou morte. Se perder, chegará sangrando ao final do mandato. Como está desenhado no figurino de todos os seus opositores.

RENEY, TRAINDO O PMDB

De Renan Calheiros já se disse tudo ou quase tudo. Ou, melhor, foi tudo ou quase tudo. Foi líder de Collor. Foi ministro da Justiça de Fernando Henrique. Foi do PC do B. E agora faz parte do grupo de vanguarda do presidente Lula, na condição de presidente do Senado. O poderoso senador José Sarney também foi um pouco de tudo nesta República. Dos tempos da banda de música da velha UDN até à presidência da República, José Sarney percorreu uma trajetória extraordinária, mais cheia de sucessos do que de percalços. Hoje, Renan e Sarney são mais que aliados: são parceiros de Lula. Defendem o governo petista com mais vigor do que o próprio PT. Renan e Sarney acabam de formar um partido - RENEY. A mais recente investida do RENEY é contra o presidente do PMDB, deputado Michel Temer. No mesmo dia que abraçaram Michel Temer pela frente, deram nele uma punhalada pelas costas. Cometeram traição. Escolheram Aldo Rebelo (PC do B) para a presidência da Câmara, com o endosso de Lula. Em tempo : Michel Temer é presidente do PMDB. Renan e Sarney são do PMDB.

A BANCA (OU O BANCO) PARA ALDO

Renan é o comandante da banca na Câmara. Plantou-se ali com armas e bagagens. Ministérios, liberação de verbas, tudo está sendo prometido. Por isso mesmo, será difícil ao candidato José Thomaz Nonô, do PFL, vencer a parada. A previsão : o segundo turno será disputado por Aldo e Ciro Nogueira, o príncipe do baixo clero. Se este for o quadro, vai dar Aldo. E Renan será o principal cabo eleitoral da vitória. Mesmo com a pecha de traidor. Como no Brasil, o que vale é a vitória e não a derrota, o príncipe das Alagoas deverá ganhar uma coroa de Rei.

SEXTA FEIRA É O ULTIMO DIA

Termina na sexta feira, 30, o prazo para alteração na legislação com vistas ao pleito do próximo ano. Reforma política mais ampla ou reforma eleitoral, mais estreita, se não forem aprovadas até sexta, teremos uma eleição com as normas da lei 9.504/97. Há, ainda, o projeto do deputado Ney Lopes (PFL-RN), adiando para 31 de dezembro as mudanças das regras do jogo. Será difícil, mas não impossível, sua aprovação. Se as coisas não mudarem, a cláusula de desempenho estará em vigor no pleito de 2006. Eis a regra : pelo menos 5% dos votos para deputado federal em todo o país e 2% dos votos para deputado federal em 9 unidades da Federação. Os partidos pequenos perderão espaço e forçam um programa partidário com 20 minutos de duração, em rede nacional de TV, e participação no rateio de 99% dos recursos do fundo partidário. Em 2002, atingiram esse patamar os seguintes partidos: PT, PSDB, PFL, PMDB, PP, PSB e PDT.

VIÚVAS CHORANDO

Com o voto do ministro Gilmar Mendes, o STF deu provimento ao recurso extraordinário do INSS para tirar o direito das viúvas de receberem 100% da aposentadoria do marido falecido. A Justiça Federal, incluindo o STJ, e mais as posições pessoais de cinco ministros do STF - Eros Grau, Celso de Mello, Marco Aurélio, Cezar Peluso e Carlos Velloso, são favoráveis às pensionistas. O STF terá a decisão final. São mais de 50 mil processos parados no Juizado Especial Federal de São Paulo.

ARGUMENTO DO INSS

O ministro Gilmar Mendes já havia decidido em favor das viúvas. Mudou de posição. Aceitou o argumento do INSS : falta de fonte de custeio. Como ? O falecido não recolheu a contribuição na integralidade de 100% de seus vencimentos ? A advogada Sandra Marques C. Faeddo pontua : não cabe ao Judiciário avaliar se o INSS tem dinheiro ou não, devendo aplicar o art. 5º. caput da CF. Não se pode forçar argumentos jurídicos para resolver problemas econômicos da má gestão do INSS. Outro argumento é a irretroatividade da lei 9.032/95. Se o voto de Gilmar Mendes prevalecer, 1 milhão de viúvas brasileiras terão aumentado o seu sofrimento.

REFLUXO DO CAIXA DOIS

O Caixa 2 não deverá ser enterrado. Vai ficar cada vez mais escondido. E, claro, será bem menor. Calcula-se que os "recursos não contabilizados" (para usar a expressão de Delúbio Soares) de campanha diminuirão cerca de 50% no pleito de 2006. Teremos uma campanha mais enxuta, mais objetiva, menos carnavalesca e mais racional.

LIÇÕES PARA NOSSOS DIAS

"OU RESTAURE-SE A MORALIDADE OU LOCUPLETEMO-NOS TODOS" (Stanislaw Ponte Preta, Lalau)

"O PREÇO DA LIBERDADE É A ETERNA VIGILÂNCIA" (Thomas Jefferson)

"O PREÇO DO VOTO CONSTANTE DE ALGUNS PARLAMENTARES É UM ETERNO MENSALÃO" (Roberto Jefferson)

"O PREÇO DA FIDELIDADE É A ETERNA VIGILÂNCIA" (Millôr Fernandes)

A TÁTICA NAS CPIS

Por último, destaco a tática mais usada pelos depoentes nas três Comissões Parlamentares de Inquérito em curso no Congresso Nacional: a sinuosidade.

Exemplo:

"O sr.tem contas no exterior?" Resposta: "Minha vida é um livro aberto. Sempre procurei pautar meus atos pela linha da lisura e da responsabilidade. Tenho feito de minha vida uma conjunção de grandeza e fé."

Atualizado em: 28/9/2005 06:37

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