terça-feira, 24 de novembro de 2020

COLUNAS

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Porandubas nº 357

quarta-feira, 15 de maio de 2013

Abro a coluna com mais uma historinha do folclore mineiro.

Mineirim

Para desvendar a alma do capiau mineirinho, conta-se a história de um empresário que viajava pelo interior de Minas e, ao ver um peão tocando as vacas, parou para lhe fazer algumas perguntas :

- O compadre poderia me passar umas informações ?

- Claro, uai !

- As vacas dão muito leite ?

- Qual que o senhor quer saber : as maiáda ou as marrom ?

- Pode ser as malhadas.

- Dá uns 12 litro por dia !

- E as marrons ?

- Também uns 12 litro por dia !

O empresário pensou um pouco e logo tornou a perguntar :

- Elas comem o quê ?

- Qual ? As maiáda ou as marrom ?

- Sei lá, pode ser as marrons !

- As marrom come pasto e sal.

- Hum ! E as malhadas ?

- Também come pasto e sal !

O empresário, sem conseguir esconder a irritação :

- Escuta aqui, meu amigo ! Por que toda vez que eu te pergunto alguma coisa sobre as vacas você me diz se quero saber das malhadas ou das marrons, sendo que é tudo a mesma resposta ?

E o matuto responde :

- É que as maiáda são minha !

- E as marrons ?

- Também !

Fênix

O governador de PE Eduardo Campos alçou voo cedo nesta temporada, correu o país, reuniu a nata dos empresários em SP e no Rio, rugiu contra o governo Federal no programa eleitoral do PSB e colheu seguidores para cimentar a estrada de sua campanha à presidência da República em 2014. De repente, submergiu. O PT até poderia achar que mais um incômodo para a eleição de 2014 estava fora do páreo. Puro engano : Campos volta à caminhada e já desembarca nesta semana em Florianópolis para uma reunião com empresários. O presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, admite apoiar o governador no ano que vem com um discurso muito pragmático, segundo a lógica da folha de bananeira, que balança ao sabor do vento : vai aguardar para ver se a economia deslancha, se melhora, para então investir na melhor pule.

O PSD na estrada

O PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab, pelo andar da carruagem, não vai precisar esperar pela evolução da economia para decidir seu apoio nas eleições de 2014 : o partido já adotou uma posição pró-Dilma em 14 Estados. Um de seus principais líderes, Guilherme Afif, já colocou o pé na estrada de Dilma.

O contrabandista

Lacerda fazia discurso na Câmara Federal denunciando o contrabando. Bonaparte de São Domingos Pinheiro Maia, deputado pelo Partido Rural Trabalhista e famoso por haver tomado posse de casaca e cartola pede um aparte :

- Nobre líder Carlos Frederico Werneck de Lacerda, estou ouvindo com muita atenção e interesse seu rebarbativo discurso. Cheguei à conclusão de que V. Excelência quer provar que há deputados virando contrabandistas.

- Não, deputado. É equívoco seu. O que ocorre é que há muitos contrabandistas virando deputado.

Era o próprio.

Dano social ?

Mais uma novidade que surge na Justiça do Trabalho. O empregador recolhe todos os tributos legais e, por algum motivo, demite um ou mais funcionários. A praxe é : o demitido entra na Justiça e pleiteia o montante que seu advogado sugerir, como horas extras, descontos indevidos, dano moral, etc. Não bastasse a condenação por alguns dos itens baseados em provas testemunhais que prevalecem sobre as documentais, empresas vêm sendo condenadas por "dano social". Traduzindo : a empresa é condenada a ressarcir o Estado por gerar um desempregado ! Isso mesmo. Até parece que contratos contêm cláusula de vitaliciedade. Lembre-se que os tributos pagos pelas empresas abrangem coisas como o seguro desemprego. Que país é este ?

Arena parlamentar

Ontem, a fogueira se instalou alta na Câmara Federal por ocasião da votação da MP dos Portos. Querela entre os deputados Ronaldo Caiado e Antony Garotinho. A seguir, um parlamentar de Minas subiu à mesa, em protesto, estampando uma faixa com o número de R$ 8 bilhões. A sessão foi suspensa. Pano de fundo : o líder do PMDB, Eduardo Cunha (com sua emenda aglutinativa), e o governo cederam em suas posições. O PMDB apresentou uma versão mais enxuta de sugestões de mudanças na medida provisória que regula o setor portuário. O texto não traz mais a exigência de licitação para explorar portos privados. A medida estava prevista em uma emenda feita pelo deputado Luiz Sérgio (PT/RJ) e que foi acolhida pelo líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). Até o fechamento da coluna, a matéria era objeto de debate. Seja qual for o resultado, aprovada ou não, a MP dos Portos deixará o governo de ouvidos mais abertos.

PEC 37

A fogueira das vaidades pode não destruir todas as virtudes, mas desordena. Sem controle, subverte a ordem dos fatores e desequilibra sistemas e estruturas. Esta é a moldura que tem abrigado certas instâncias do MP em ações que extrapolam seu escopo funcional. Imbuindo-se do poder de polícia, passam a realizar investigações criminais, transformando suspeitas de ilícitos em roteiros sensacionalistas que acendem as luzes do espetáculo midiático. Sem mais, atraem os holofotes como "xerifes" brasileiros do século XXI. É por isso que o presidente da OAB/SP Marcos da Costa defende a PEC 37 : a CF deve tornar expressa que a apuração das infrações penais seja privativa das polícias Federal e civis dos Estados e Distrito Federal, reforçando as funções já definidas pela própria Carta Magna. A OAB/SP acaba de criar a Comissão de Defesa da Constitucionalidade das Investigações Criminais para tratar dos limites à ação investigatória do MP na esfera penal.

O aliado dos passageiros

Um dos maiores líderes do turismo brasileiro, o presidente do Sindetur/SP, Eduardo Nascimento, continua de espada em punho na defesa dos consumidores brasileiros, no caso os usuários do transporte aéreo. Os passageiros sabem que podem contar com esse aliado na luta contra alguns abusos costumeiros, como a mudança de voo ou cancelamento sem aviso prévio, a cobrança de taxas astronômicas por qualquer alteração no plano de viagem, a diminuição do espaço entre as poltronas, etc. Outra luta incansável é contra a burocracia nos aeroportos, aquelas filas irritantes na PF e na alfândega.

Só discurso ?

O metrô de SP trocou a empresa que ofereceu menor preço para executar os serviços de limpeza do sistema. Sob o argumento de economia. Até aí, tudo bem. No caso, porém, o custo menor decorreu de um corte de quase 40% no número de funcionários. Os que permaneceram trabalham, hoje, quase o dobro. No último 13 de maio, o governador Alckmin, ao assinar decreto que endurece a lei contra o trabalho escravo, foi peremptório : "Nós não queremos, no Estado de São Paulo, empregos que explorem as pessoas, que promovam um trabalho degradante e criem uma concorrência desleal com empresários sérios, que dão condições dignas de trabalho". Difícil de entender a lógica de sua Excelência.

O 7º maior do mundo

Entre as grandes obras anunciadas pelo governo Federal para a Copa do Mundo de 2014, um projeto chamou atenção pela grandiosidade : o futuro aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante, a dez quilômetros de Natal/RN. Seria um assombro, o sétimo maior aeroporto do mundo para cargas e para seis milhões de passageiros. Tão importante que o governo resolveu testar uma fórmula audaciosa : a privatização completa do novo aeroporto para fazê-lo sair do papel. Num leilão em junho de 2011, a obra foi arrematada pelo consórcio Inframérica, formado pela empresa brasileira Engevix e a argentina Corporación América. Este grupo pagou R$ 170 milhões para tocar o projeto, com um ágio de 228,82% sobre o lance mínimo fixado pelo Palácio do Planalto. Custo estimado da obra : R$ 1 bilhão, boa parte com financiamento do BNDES, comum às obras para a Copa do Mundo.

Uma pista de 3 kms

São Gonçalo do Amarante deveria substituir o Augusto Severo, em Parnamirim, a 18 quilômetros de Natal, aeroporto famoso por servir de base aos aviões norte-americanos durante a Segunda Guerra Mundial. É o quarto maior do Nordeste, mas as autoridades acham que está na hora de aposentá-lo. Afinal, o projeto para São Gonçalo do Amarante prometia um grande salto para a economia e o turismo do RN, além de cartão de visitas para os turistas que desembarcarão no ano que vem em Natal, uma das doze cidades-sede da Copa do Mundo. Aliás, a Arena das Dunas já está com mais de 60% das obras concluídas e deve ser entregue a tempo. Ou seja, o futebol está garantido. O aeroporto de São Gonçalo do Amarante foi idealizado em 1996 pela Infraero e pelo Exército, que durante quinze anos tentaram executar a obra. Conseguiram construir apenas uma pista de três quilômetros. Passados 17 anos, o que está feito ali, a um ano da Copa ?

Elefante branco

Nada existe no aeroporto de São Gonçalo do Amarante, além da velha pista, construída em mata de tabuleiro. Do projeto, não há ainda nem um pilar levantado. O grande sonho potiguar murchou, vitimado por "leis não cumpridas, Justiça tarda, projeto casuístico, prioridades invertidas, improbidade administrativa", segundo uma ação popular na Justiça desde abril com motivos óbvios : impedir a continuação das obras e investir na reforma do antigo aeroporto Augusto Severo. São Gonçalo caminha assim para mais um elefante branco de nossa história - ou mais um pedaço de mata devastado. São réus nesta ação as empresas Infravix Empreendimentos, Engevix Engenharia, BNDES, Marcelo Pacheco dos Guaranys, ANAC, a presidente Dilma Rousseff e a União Federal. Valor da ação : R$ 170 milhões, o mesmo pago em leilão pelo aeroporto.

A ação popular

A ação popular, proposta pelo sociólogo Paulo Sérgio Oliveira de Araújo, e sob responsabilidade dos advogados Igor Santos Steinbach e Sofia Morais de Souza Freire, sustenta : o projeto original faliu, hoje não passa de uma cópia mal feita do velho aeroporto da cidade ; por isso, tratou-se de propaganda enganosa. Dois terços da área ainda não foram desapropriadas - logo, não pode haver obra em terreno alheio e o governo não poderia leiloar um bem sem ter seu domínio pleno. Além do mais, houve desvio de finalidade. Licitou-se e proveu-se uma obra com ambições inovadoras e de proporções gigantescas para, ao final, ser executado um projeto medíocre. Não há nenhuma infraestrutura. A única estrada que liga a cidade a São Gonçalo do Amarante tem 6 quilômetros de cascalho. Outra falha : falta de licença ambiental. Os autores da ação popular pedem a anulação do contrato de concessão entre a ANAC e o Consórcio Inframérica e a desocupação da área.

Fogooooo !

O deputado Edvaldo Motta, de Patos/PB, falando num comício, no bairro de São Sebastião daquela cidade, tentou vestir a camisa da honestidade. Em um tom de muita pompa, coisa que ele só usava para "inglês ver", proclamou :

- Engano a tudo, menos à minha consciência. Não ! Á minha consciência, não ! Prefiro antes, dar um tiro no ouvido a enganá-la...

Um gaiato, de lá do meio da multidão silenciosa, emendou :

- Fogoooooo !!!

(Do repertório de Ramalho Leite)

Conselho à presidente Dilma

Esta coluna dedica sua última nota a pequenos conselhos a políticos, governantes, membros dos Poderes e líderes nacionais. Na última coluna, o espaço foi destinado aos Poderes Legislativo e Judiciário. Hoje, dedica sua atenção à presidente Dilma Rousseff.

1. Avolumam-se as críticas contra a falta ou precariedade da articulação política do governo, tarefa repartida entre as ministras Ideli Salvati e Gleisi Hoffmann. Seria oportuno que Vossa Excelência fizesse uma avaliação mais acurada do que se passa.

2. Se quiser chegar a bom termo ao correr deste ano e no ciclo eleitoral de 2014, o governo de Vossa Excelência precisa mudar (para melhor) a área da articulação com o Congresso Nacional. E se aproximar da esfera política.

3. Urge implantar um verdadeiro governo de coalizão, que significa interação com as forças políticas que dão sustentação ao governo, atendimento às grandes demandas dos representantes, dentro de critérios política e economicamente viáveis.

Atualizado em: 14/5/2013 13:55

COORDENAÇÃO

Gaudêncio Torquato jornalista, consultor de marketing institucional e político, consultor de comunicação organizacional, doutor, livre-docente e professor titular da Universidade de São Paulo e diretor-presidente da GT Marketing e Comunicação.

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