quinta-feira, 26 de novembro de 2020

COLUNAS

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Porandubas nº 451

quarta-feira, 8 de julho de 2015

Abro a coluna com o grande Barão de Itararé, Aparício Torelly, mestre e glória do humorismo brasileiro. Em 1938, postou-se diante dos juízes do Tribunal de Segurança da ditadura. Com o relato, o amigo Sebastião Nery :

- O senhor sabe por que está preso ?

- Sei sim. Porque desobedeci a minha mãe.

- Não entendi.

- Muito simples, doutor juiz. Eu sempre gostei muito de café. Minha mãe reclamava : Meu filho, não tome tanto café que um dia você vai se dar mal. Eu desobedeci e continuei tomando café. No mês passado, estava eu com alguns amigos tomando um cafezinho na Galeria Cruzeiro, chegaram os homens da polícia e me levaram. Minha mãe tinha razão : eu ainda ia me dar mal por causa de café. E me dei.

O interrogatório foi encerrado.

Clima fervendo

O ambiente está turvo. E os sinais da crise se multiplicam. Dilma dará respostas satisfatórias aos ministros do TCU ? Será condenada ? Mas, não há precedentes sobre "pedaladas" fiscais ? Hoje, diz-se, suas contas não seriam aprovadas. Mas, pelo que se sabe, há contas de governos passados que ainda não passaram pelo crivo do TCU. As respostas de Dilma estão sendo preparadas. O fato é que os olhares nacionais estarão atentos à decisão a ser tomada dia 22 de julho. Os ministros do TCU são escolhidos pela via política.

As contas no TSE

No TSE, a pendenga sobre irregularidades nas contas de campanhas de Dilma e também de Lula abrirá novas frentes de polêmica. O relator, o juiz corregedor Noronha, é quem decidirá. Há delação do Ricardo Pessoa, da UTC, que aponta para recursos encaminhados às campanhas. Mas haverá provas disso ? E se as doações tiverem entrado nas planilhas da formalidade ? Se o TSE desaprovar as contas, a tese é que a chapa Dilma/Temer seria impugnada. Mas é forte o argumento de que as campanhas tiveram caixas separados, o que livraria o vice-presidente de qualquer condenação.

Delação continua

O sistema de delações continuará aceso ainda por um bom tempo. A conversa é de que a próxima etapa cuidará de cruzar informações e procurar provas, documentos, planilhas, contas em banco etc. Cerveró, o último ex-diretor da Petrobras a ser preso, poderá se transformar na bomba mais aguardada. Ele deve ter provas sobre a compra de Pasadena. Zelada, o ex-diretor da área internacional, também entrará nessa esteira.

Políticos

Os políticos ganharão um bom tempo para suas defesas. Como dispõem da prerrogativa do foro privilegiado, atravessarão um corredor mais longo. O STF deve querer ver provas, contraprovas, checar depoimentos, acolher os diversos tipos de embargo etc. Essa situação deverá se alongar por mais de ano. A fogueira da política queimará às margens do pleito de 2016, com alguns atores influenciando a eleição de uns e prejudicando a de outros.

Alcides

"Deus estava irado quando inventou a paixão."

"Paraíba : Terra que se fez pequena para não parecer tão grande." (Durante campanha eleitoral)

Duas frases de Alcides Carneiro, advogado, poeta, político, um dos maiores oradores da Paraíba.

Conexão PT - Lava Jato

O longo duto que conecta o mensalão ao petrolão - operação Lava Jato - acaba engolfando todo o petismo, a ponto de merecer de seu inspirador e fundador principal, Luiz Inácio, o mais veemente apelo por uma "volta às origens". A guinada à esquerda que o ex-metalúrgico pretende liderar seria o contraponto à guinada conservadora que se instala no país. Ele sabe, porém, que, antes disso, precisa arrumar as parcerias. Correu à Brasília para tentar segurar as bases junto ao Governo.

O calvário depois de 30 anos

O lulopetismo passa por sua maior prova depois de três décadas. Poderá até não morrer, mas está na UTI. Sua maior expressão vai para o canto do ringue, tentando se desvencilhar de um adversário portentoso, treinado nas artes, ou melhor, nas letras jurídicas, o juiz do Paraná. Qual o remédio que poderá salvá-lo ? A fórmula medicinal da bula da economia, chamada BO+BA+CO+CA= Bolso, Barriga, Coração, Cabeça. Bolso satisfeito, Barriga cheia, Coração emocionado, Cabeça agradecida. Nesse caso, a médica será sua pupila, dra. Dilma Rousseff. Mas a recuperação não será este ano. Teremos um segundo semestre pior que o primeiro. E, por enquanto, não se enxerga luz no fim do túnel.

Lula cai na realidade

Nos últimos dias, ouviu-se um Lula mais humilde, dizendo : não podemos fazer nada. Vamos esperar para ver. Não é o caso de pensar que Luiz Inácio desistiu da parada. Ele quer salvar a imagem do PT e animar as bases petistas para os espetáculos eleitorais de 2016 e 2018. Vai tentar salvar o que for possível. Se o PT fizer 400 prefeitos, já será um sucesso. Mas será uma pequena base para a alavancagem da campanha de 2018. Lula só será candidato se divisar possibilidade de vitória. Não se dará ao sacrifício de entrar numa fria.

Aécio com menos chance

Aécio Neves só tem chances caso a chapa Dilma/Michel seja impugnada. Nesse caso, assume a presidência da República Eduardo Cunha. Uma campanha eleitoral seria organizada para eleição do novo presidente. Aécio, nesse caso, conta com o recall da campanha de 2014, podendo ganhar de Lula, se este for o candidato. Essa moldura deixará o país à beira da convulsão. Será uma campanha nunca vista. Não é o cenário com que contam tucanos como José Serra e Geraldo Alckmin. Para eles, o ideal seria um governo de transição com Michel Temer e eleições pacíficas em 2018.

Cenário provável

Este analista tende a acreditar que Dilma, depois de muita borrasca, conseguirá segurar o governo. Para tanto, precisa acelerar as medidas do ajuste fiscal e arrefecer a animosidade social. Levy será peça-chave nesse tabuleiro.

A baciada maior

O PMDB se prepara para ter candidatos no maior número de municípios. Quer fazer a maior baciada de prefeitos em 2016. Dispõe de condições para tanto : o maior número de prefeitos, hoje, o maior número de vereadores e de deputados estaduais ; além da maior bancada de senadores. Essa é a base de lançamento de uma candidatura própria em 2018.

Zavascki

O ministro Teori Zavascki, da Corte Suprema, está na lupa de todos : políticos, advogados, setores produtivos, mídia. De sua pena sairão as decisões sobre a operação Lava Jato na esfera política.

Dilma tranquila

A forma física faz bem à mente. A crise explodindo bombas por todos os lados e Dilma dá uma entrevista à Folha de S.Paulo, desafiando seus opositores. Auto-confiante e tranquila. É a Dilma da bicicleta.

Contas reprovadas

Se as contas de Dilma forem reprovadas no TCU - e tudo indica que serão - o imbróglio vai para o parlamento. Em jogo, o julgamento da responsabilidade sobre as pedaladas. Como será o processo ? O governo conseguirá apoio de sua base para se livrar do afastamento ?

Provas, provas, provas

Os próximos tempos serão abertos para as provas. Os advogados tentarão provar que as provas a serem apresentadas não terão o caráter comprobatório. Será um fértil tempo para acompanharmos as teses do Direito em nossos tempos contemporâneos.

Dupla vitória

O TJ/SP rejeitou a queixa-crime movida pelo governador do Acre, Tião Viana, contra a ex-secretária de Justiça de SP, procuradora de Justiça Eloisa Arruda. Ao se pronunciar sobre o envio de milhares de haitianos para a cidade de São Paulo, ela teria dito que o governo do Acre agia como um "coiote". A defesa da ex-secretária foi realizada pelo advogado Luiz Flávio Borges D'Urso, ex-presidente da OAB/SP, sócio do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, que sustentou a decadência da ação. Antes, a ação havia sido proposta por aquele governador, perante o Tribunal do Acre, mas D'Urso sustentou a incompetência absoluta do TJ acreano, alegando que Eloisa teria foro privilegiado em SP.

Estratégias do líder

Dois casos clássicos demonstram a capacidade estratégica de um líder. O primeiro envolve Alexandre Magno. Quem conseguisse desatar o nó que unia o jugo à lança do carro de Górdio, rei da Frígia, dominaria a Ásia. Muitos tentaram. Foram a Alexandre. Ele tinha duas opções : desatar o nó ou cortá-lo com a espada. Optou pela via mais rápida e certeira com um golpe forte. Sabia que perderia tempo tentando desatá-lo. O segundo caso é o ovo de Colombo. Levaram um ovo para o almirante e pediram que o equilibrasse. Com um pouco de força, Colombo colocou o ovo em posição vertical sobre a mesa.

Corrupção, uma pandemia

Temos, no Brasil, um formidável aparato contra a corrupção. Todos os buracos podem ser fechados. Vejamos : temos uma lei de responsabilidade fiscal. Temos o art. 37 da CF, que reza sobre a administração pública direta e indireta nas esferas dos Poderes, pregando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Dispomos do decreto-lei 201/67 que estabelece a responsabilidade de prefeitos e vereadores. Temos a lei 8.027/90 sobre normas de conduta de servidores públicos civis. Há a lei 8.429/92, que regula as sanções aplicáveis aos agentes públicos em casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo e função na administração pública. Todas parecem letras mortas. Por fim, a lei 8.730/93, que trata da obrigatoriedade de declaração de bens e rendas para o exercício do cargo.

E mais controles

Ao lado do cipoal legal, há, também, instituições respeitadas defendendo a bandeira da moralização. Há o MP, que procura pegar desmandos gerais dos Poderes, fiscalizando o cumprimento das leis. Há as Comissões Parlamentares de Inquérito, sob responsabilidade do Poder Legislativo, instrumento que geralmente acaba contaminado por vieses partidários, servindo de escudo de interesses personalistas. Vale, então, perguntar : se há leis, figuras respeitáveis para torná-las eficazes e até disposição política para se implantar o império da lei e da responsabilidade, por que a corrupção no país se alastra ? Qual a razão deste fenômeno se abrigar, com tanta força, nos domínios de um governo de quem se esperava ser o ícone da ética e da moral ?

Atualizado em: 8/7/2015 08:45

COORDENAÇÃO

Gaudêncio Torquato jornalista, consultor de marketing institucional e político, consultor de comunicação organizacional, doutor, livre-docente e professor titular da Universidade de São Paulo e diretor-presidente da GT Marketing e Comunicação.

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