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Porandubas nº 453

quarta-feira, 22 de julho de 2015

Atualizado às 08:18

A morada do doutor

Abro a coluna com o mestre Leonardo Mota.

Quem entra no "Hotel Roma" de Alagoinhas, na BA, vai com os olhos a uma tabuleta agressiva em que peremptoriamente se adverte : Pagamento adiantado, hóspedes sem bagagens e conferencistas. Também, em PE, o proprietário do hotelzinho de Timbaúba é, com carradas de razão, um espírito prevenido contra conferencistas que correm terras. Notei que se tornou carrancudo comigo quando lhe disseram que eu era conferencista, a pior nação de gente que ele contava em meio à sua freguesia. Supunha o hoteleiro de Timbaúba que eu fosse doutor de doença ou doutor de questão. Por falar em Timbaúba, há na cidade um sobrado, em cuja parte térrea funciona uma loja de modas, liricamente denominada "A Noiva". O andar superior foi adaptado para residência de uma família. Eu não sabia de nada disso quando tendo indagado do major Ulpiano Ventura onde residia o dr. Agrício Silva, juiz de Direito da comarca, recebi esta informação chocante :

- O doutô Agriço ? O doutô Agriço está morando em riba d' "A Noiva"...

O recesso parlamentar

As férias parlamentares exercerão uma função importante no animus animandi dos nossos representantes. Eles voltarão às casas congressuais sob o termômetro das ruas. Em contato com suas bases, sentirão as expectativas, demandas, anseios e urgências do eleitorado. E, é evidente, tentarão de alguma forma compor seu processo decisório com os inputs recebidos. A economia das ruas está apertando o bolso? O bolso tem dinheiro para os gastos? Os gastos têm sofrido com a carestia? O que pensam os eleitores de Dilma e deles? Todo esse caldo alimentará as decisões do corpo parlamentar após o recesso.

Sob risco

Há cinco milhões de pessoas que vivem em áreas de risco no Brasil. Há planos para administrar os acidentes que podem acontecer nesses espaços ? E por que não existem ?

A cunha de Cunha

Eduardo Cunha, presidente da Câmara, deve conversar bastante com os quadros parlamentares nestas férias. Não pense que está em relax. Tomou uma decisão pessoal : romper com o governo. Rompimento em termos. Porque o deputado carioca nunca foi, de verdade, um aliado governista. Como comandante de uma casa parlamentar, ele tem prerrogativas que batem no coração do governo : fazer a agenda, por exemplo, decidir sobre as pautas que devem ser votadas. Cunha tem, portanto, sólidas cunhas para fazer pressão. Uma : votar o projeto para repatriação de recursos de brasileiros no exterior. Calcula-se que essa dinheirama some algo como 250 bilhões de dólares. Espera-se que pelo menos uns 40 bilhões voltem em um primeiro momento. Cunha pode colocar uma cunha nisso e dificultar essa votação.

Moro e o vazamento

Eduardo Cunha reclama do comportamento do juiz Sérgio Moro. Diz que o juiz não tem a prerrogativa de interrogar delatores sobre os políticos. O foro para a área política é o STF. O juiz alega que não tem como fechar a boca dos depoentes. Tem razão. O que se coloca em questão é o vazamento. Pode ele vazar ou não essa informação ? Deixo que a turma do Direito, da primeira à ultima instância, debata o imbróglio.

Desperdício

Como um país se dá ao luxo de ver 3% de sua safra perdida por causa da péssima condição das estradas ? Como se pode deixar cair no ralo R$ 10 bilhões por ano em razão da calamidade do sistema viário ? A malha viária, de 1,7 milhão de km, tem apenas 165 mil pavimentados e, destes, 80% são classificados como regulares e ruins.

Miro viu

Miro Teixeira viu como nasceu o mensalão. Do alto do respeito que lhe confere a posição de deputado mais longevo, Miro disse, na FSP de segunda-feira, que participou, como ministro, de uma reunião em janeiro de 2003, com mais três pessoas no Palácio do Planalto : Palocci, ele e mais duas. Quem eram ? Não quis dizer. Mas a dedução é lógica, pois ali se decidiu sobre o mensalão. Miro garante que viu a vertente financeira vencer a vertente política. Inferência : compra de deputados se sobrepondo à articulação política. Por que sua Excelência ficou calado todo esse tempo ?

Prisão

Outra pergunta que os advogados fazem com frequência : por que os indiciados passam tanto tempo presos ? Depois de seus depoimentos, é necessária a continuidade da prisão ? Eles ameaçam a segurança pública ? Livres, destruiriam provas ? Não poderiam responder em liberdade às acusações ? Ou será que há alguma taxa cobrada pelo Estado-espetáculo para administrar esses casos ?

Lula

Erga omnes. A lei é para todos. Lula não é imune às investigações. O MPF encontrou indícios de que o ex-presidente praticou tráfico de influência internacional em favor de uma construtora. O MP/DF decidiu instaurar procedimento investigatório. Ora, essa decisão mostra que o Executivo não tem a influência que se imagina para impedir investigações sobre o comandante de honra do petismo. Portanto, é duvidosa a hipótese de que o Executivo tenha influência na apuração de denúncias envolvendo quadros do Parlamento. Fosse assim, os petistas estariam fora da lupa do MP.

Pedaladas fiscais

Termina o tempo para o governo mandar ao TCU sua resposta sobre as "pedaladas fiscais". O advogado-Geral da União, Luiz Inácio Adams, argumentará que 17 Estados brasileiros já fizeram isso. E o que o governo FHC também o praticou. E alegará que não escapou à Lei de Responsabilidade Fiscal. O TCU contra-argumenta que a intensidade e o volume das atuais pedaladas (governo Dilma) são maiores. É bom lembrar lição do dr. Ulysses : "uma pessoa 99% honesta é 100% desonesta". Errou por um é mesmo que errar por 100.

Arrecadar é a ordem

Arrecadar, arrecadar, arrecadar. Essa é a palavra de ordem que sai dos gabinetes dos burocratas das administrações estadual e municipal. Vejam essa polêmica decisão da prefeitura paulistana de diminuir a velocidade nas marginais. No perímetro central, a velocidade máxima será de 50 km/hora. A previsão aponta para mais uma chacoalhada nos bolsos dos contribuintes. Diminuir a velocidade por uma questão de segurança ? Balela. E o asfalto ? E os buracos ? E a sinalização ? O presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, que entrou com ação para impedir essa arbitrariedade, tem razão : o tema deve ser objeto de consulta à sociedade. Senhores governadores e prefeitos : cuidado com o andor. Não aproveitem o momento para esvaziar mais ainda o bolso dos contribuintes.

Kassab calado

Gilberto Kassab, o ministro das Cidades, está calado. Quando se recolhe ao silêncio é sinal de que o presidente do PSD e ex-prefeito de SP está trabalhando muito na moita. Está prestes a viabilizar a criação do PL. Com a fusão a seguir, o partido do Kassab será um dos mais largos do país. A conferir.

Moro condena e absolve

Na primeira sentença contra empreiteiros, o juiz Sérgio Moro impôs pena de mais de 15 anos para acusados. E absolveu o empresário Márcio Andrade Bonilho do crime de corrupção ativa. O criminalista Luiz Flávio Borges D'Urso, o advogado defensor, declara : "Fez-se Justiça nesse processo, uma vez que Márcio, por intermédio da Sanko Sider, realizou uma operação comercial absolutamente regular, com preços de mercado, vendendo e entregando os produtos não tendo qualquer resquício de comportamento criminoso em sua conduta".

Identidades

Getúlio Vargas é sempre associado ao nacionalismo : "o petróleo é nosso". Juscelino Kubitschek portou a bandeira do desenvolvimentismo. Jânio Quadros ergueu a vassoura da moralização na vida pública. Os governos militares vinculam-se à repressão. José Sarney é o presidente da redemocratização. Fernando Collor de Mello abre as cortinas do impeachment. Itamar e FHC produziram o Plano Real e a estabilidade econômica. Lula foi o presidente da redistribuição de renda e inserção social. Mas o carimbo da corrupção ameaça sujar não apenas sua identidade, mas a do governo Dilma.

Marques anistiado

Cofundador da ECA/USP, INTERCOM e ORBICOM, Jose Marques de Melo, diretor-titular da Cátedra UNESCO de Comunicação na Universidade Metodista de São Paulo, foi anistiado pela Comissão do Ministério da Justiça encarregada de aplicar a legislação da Anistia política aos cidadãos apenados pela ditadura de 1964. Lúcio França, experimentado profissional na área da anistia, foi o advogado do professor. Marques iniciou sua trajetória intelectual como jornalista, engajando-se no movimento estudantil, no começo dos anos 60, na cidade de Recife. Veio a integrar a equipe do governo Miguel Arraes nas áreas de educação e cultura. Preso e processado pelos golpistas de 1964, migrou para SP, contratado para lecionar na Faculdade de Jornalismo mantida pela Fundação Cásper Líbero e prestando concurso na USP para integrar o corpo docente fundador da Escola de Comunicações Culturais.

Perseguição

Nas instituições, enfrentou resistências e sofreu perseguições, encabeçando a lista dos professores que o General Ednardo D'Ávila, comandante do II Exército, rotulou como "subversivos", determinando sua defenestração do sistema universitário. Por se tratar de documento sigiloso, os atos dele decorrentes permaneceram inacessíveis (alguns incinerados), na tentativa de assegurar a incolumidade dos funcionários que integravam o "terceiro estágio", atuando como "dedos-duros" nas "assessorias de segurança e informação" dos reitores que abdicaram das prerrogativas da autonomia universitária, nos estertores do regime militar (particularmente no período 1974-1979), quando cresciam em todo o país os clamores pela anistia.

Dilma, 7,7%

Pesquisa CNT/MDA mostra a presidente Dilma chega ao pior índice de popularidade da série histórica. O governo é considerado de forma positiva somente por 7,7% dos entrevistados. 52,4% dos entrevistados consideram o governo da petista como péssimo, e 18,5% consideram como ruim. Em março, tinha 11% de popularidade. Em relação ao desempenho pessoal de Dilma, somente 15,3% aprovam a gestão dela, contra 79,9% que desaprovam.

Desinflação ?

Tony Volpon, diretor de Assuntos Internacionais do BC, em encontro com investidores em SP, destaca que a retração no mercado de trabalho e a perspectiva de desaceleração dos preços regulados pelo governo no próximo ano contribuem para dar ao BC a "certeza" de que inflação será levada ao centro da meta de 4,5% em 2016 e que uma combinação de fatores aponta para um forte processo de desinflação. Se ninguém vende e ninguém compra, os preços ficam no mesmo lugar e, com o tempo, tendem a cair.

Fecho a coluna com esses tempos de amnésia.

O nome da rosa e o do médico

Dois desembargadores aposentados, do alto de uma juventude acumulada durante oito décadas e meia, encontram-se no aniversário do neto de um deles. Os desembargadores Amaro Quintal da Rocha e Antônio Vidal de Queiroz, como sói acontecer com amigos que se conheceram no início da idade da razão, foram direto ao assunto que mais os motivava :

- Até que enfim, encontrei o médico que curou a minha amnésia, disse Amaro.

- Como é mesmo o nome dele ? Perguntou Vidal.

- É, é, é, deixe-me ver, é... é... Como é mesmo o nome dele ? Espere aí... é, é... é.

O nome, escondido num cantinho do cérebro, relutava em aparecer. Começou a se perturbar. Mas não deixou a onda abatê-lo.

- É, é, como se chama... é... é... como se chama mesmo aquela coisa vermelha, amarela, branca, que nasce em um galho cheio de espinhos, aquele assim ? (e foi mostrando o tamanho do galho e o formato da coisa).

Vidal matou a charada :

- Rosa, o nome é Rosa.

Amaro, radiante, grita para a mulher que estava sentada logo adiante :

- Rosa, oh, Rosa, como é mesmo o nome daquele médico que curou a minha amnésia ?