sábado, 24 de outubro de 2020

COLUNAS

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Porandubas nº 151

quarta-feira, 16 de julho de 2008

OPERAÇÃO "APEGO À VERDADE"

Satiagraha, a Operação que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, é uma expressão em sânscrito que significa "Apego à Verdade". Pois bem, se Daniel Dantas falar a verdade, vai ser um deus-nos-acuda. Arrebentará os cofres de segredos de figurões da República. A crise cria seqüelas. Além de provocar animosidade entre Executivo e Judiciário, a ação da Polícia Federal deixa dúvidas no ar. Afinal, quem são João e Letícia ? Ambos aparecem como destinatários de grana alta. O que significa o código "milhões para a campanha do João - Presidência" ? As especulações correm. Seria João o nome de um publicitário que fez e faz campanhas eleitorais ? Se Daniel Dantas for "apegado à verdade", Letícia e João deverão desanuviar os horizontes ou, de outra forma, aparecer como personagens de gigantesca fogueira, onde gente graúda sai chamuscada.

RUSGAS ENTRE PF E ABIN ?

Diz-se que o delegado Protógenes Queiroz é amigo do ex-diretor geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, hoje comandante da Agência Brasileira de Inteligência. E que, por isso mesmo, teria buscado os serviços daquela agência. Teria receio de vazamentos da Operação que comandou, se repartisse informações com seus superiores imediatos. Fala-se em disputa entre o grupo de Luiz Fernando Corrêa, atual diretor-geral da PF, e o grupo de Lacerda. A Operação terá desdobramentos no imbróglio entre os órgãos de inteligência e repressão. Mas, na área dos Poderes, os bombeiros começaram a jogar água na fervura e a mostrar que as divergências de pontos de vista entre instâncias dos Poderes apenas denotam que nossa democracia funciona a plena carga.

OUTRA LINHA

Discretamente, um pequeno grupo de delegados e policiais encarregado do controle da segurança privada no país, vem realizando uma ação firme e continuada, em nível nacional, contra a clandestinidade no setor. Estima-se que, só no Estado de São Paulo, para cada empresa legal, existam duas piratas atuando no mercado, representando grande risco para a vida e para o patrimônio de quem as contrata e sonegação de tributos para o governo e de direitos para os trabalhadores.

A CRISE NO PALÁCIO

Que Luiz Eduardo Greenhalgh fez o papel do advogado - defender os interesses do cliente Daniel Dantas - não há dúvidas. Argumenta, nesse sentido, que seu discurso não extrapolou os limites republicanos. A questão é saber se o Executivo, por conta de amizades entre petistas, agiu de maneira não-republicana na fusão entre a Brasil Telecom e a OI. Não há dúvida, igualmente, de que a crise entrou em salas importantes do Palácio do Planalto. Enquanto isso, o ministro da Justiça, Tarso Genro, garante que a PF não protegerá ninguém do PT. Sua fala respeita também o território republicano. Quando ocorrem, então, extrapolações ? No momento em que o espaço público é invadido e afetado pelo jogo privado.

O MÉRITO DO HABEAS-CORPUS

É pouco provável que, em agosto, quando a segunda turma do STF apreciará o relatório do ministro Eros Grau, a Alta Corte tome decisão contrária a de seu presidente, Gilmar Mendes, que é o juiz de plantão durante o recesso do Judiciário. O histórico do Supremo mostra um posicionamento favorável à manutenção da liberdade dos indiciados durante o processo de investigação.

CRENÇA E CORAGEM

O juiz Federal Fausto Martin De Sanctis não pode ser condenado por agir do alto da convicção da crença e do pedestal da independência. Se o juiz transigir da independência para julgar, acaba-se a justiça. Se expediu um segundo pedido de prisão para Daniel Dantas, certamente tinha suas razões. Que devem ser respeitadas. O juiz, especializado em julgar crimes financeiros, é corajoso. Eventuais críticas não recaem sobre suas decisões, mas sobre extravagâncias pirotécnicas nas operações da PF. Infelizmente, o Estado Espetáculo faz fissuras na base do Estado de Direito. Essa é a convicção. O próprio presidente Lula faz sérias críticas à espetacularização.

EXCESSOS

A Polícia Federal, por sua vez, é uma instituição republicana que serve ao país de maneira grande ao estourar as malhas da corrupção. Não pode ter sua imagem abalada por atitudes isoladas de pessoas messiânicas. Não precisa algemar pessoas que não oferecem risco de fuga e reação contundente. Pode perfeitamente dispensar emissoras de TV para filmagem das operações. Ganharia aplausos de toda a sociedade se fosse mais discreta.

FUGA AOS DEBATES

A campanha eleitoral está nas ruas. Na maior delas, na capital paulistana, os candidatos intensificam os contatos com os contingentes periféricos. O primeiro desafio foi lançado pelo prefeito Gilberto Kassab, candidato à reeleição: participar de um debate a ser promovido pelo jornal O Estado de S. Paulo. Nem Marta Suplicy, do PT, nem Geraldo Alckmin, do PSDB, responderam, por enquanto, ao desafio. Marta está perto dos 40% do índice de intenção de voto e Alckmin beira os 30%. Ora, vai chegar uma hora em que deverão enfrentar a discussão. Aliás, campanha eleitoral sem debate de programas e idéias é antidemocrática.

TEMER E A DEFESA DO PARLAMENTO

O presidente do PMDB, deputado Michel Temer, defende que a concessão de medida cautelar para investigar parlamentares, ministros dos Tribunais Superiores e ministros de Estados deve ser dada em sessão reservada do Supremo. E defende sua argumentação : imagine se amanhã, em face de agravo regimental, uma liminar concedida isoladamente por um ministro para investigar uma autoridade for cassada ? Como é que fica a reputação do parlamentar que teve seu gabinete sob objeto de busca e apreensão ? Como é que fica a imagem do Poder Legislativo, sabendo-se que um ato contra um parlamentar atinge a instituição ?

A LEI ESTÁ PEGANDO

Este escriba duvidou da aplicabilidade da Lei Seca. Pois bem, não é que está pegando ? A morte no trânsito caiu 57%, de 11,7 para 5 nos finais de semana, em São Paulo. Quando a lei é boa, dá certo. A consciência da responsabilidade vai estendendo sua esfera. E o Brasil entra mais firme no espaço do progresso moral.

IV FROTA ?

Vem aí a IV Frota norte-americana. Para quê ? Está entrando em operação, a IV Frota da US Navy, reativada após 58 anos. Os meios políticos, militares e diplomáticos latino-americanos se preocupam. Volta aos tempos da guerra fria ? Ameaça de guerra na nossa região já que seu objetivo específico é atuar na América Latina ? Eis as razões alegadas : combate ao terrorismo e ao narcotráfico e estreitar laços militares com as nações da região. Isso é suficiente ? Tem a ver com as riquezas naturais da região ? O Brasil será, logo, logo, um dos principais produtores de petróleo do mundo.

RAIFF DANTAS

Que paraibano pai d'égua esse Raiff Dantas ! Um dos maiores violoncelistas do mundo, já tendo participado de concertos de grandes maestros internacionais. Já tocou com Nelson Freire, o nosso maior pianista e estrela internacional. Quem o ouviu, no Teatro Municipal de São Paulo, com a Orquestra Sinfônica Municipal, interpretar magistralmente o Concerto nº 2 para violoncelo de Kabalevsky, sob a regência do maestro Jesus Medina, caiu no embevecimento. Com o instrumento de seu irmão brasileiro, o violoncelista Saulo Dantas Barreto, encantou a platéia. O Brasil da música clássica precisa descobrir o Raiff.

LUTA DE CLASSES ?

Querem colocar as algemas na luta de classes. O ministro da Justiça, Tarso Genro, toda hora lembra que não existe lei dizendo que só pobre pode ser algemado. Esta não é a questão. Pobres e ricos têm o direito de não ser humilhados. Nem antes nem depois de seus julgamentos. Algemar pessoas famosas, pelas madrugadas, algumas flagradas de pijama, é um ato espetaculoso que não condiz com o Estado democrático de Direito. Aliás, lembrando ao ministro Genro, não se vê TV Globo filmando pobre de algemas pelas madrugadas. Algema, pelo senso mais comum, é para alguém perigoso, que tem a intenção de fugir ou atacar quem os detém. Ou não ?

E POR FALAR EM ALGEMAS

Rodrigo Constantino posta esta mensagem : "Resta perguntar ao ministro Tarso Genro se todos os petistas envolvidos em escândalos infindáveis, seus companheiros de partido, serão presos também, em primeiro lugar, e se a mídia estará lá na hora, para filmar todos saindo com algemas nos punhos. Por onde andam Waldomiro Diniz, Delúbio Soares, José Dirceu, Marcos Valério, Duda Mendonça, José Genuíno, o assessor de seu irmão (o homem da cueca com dólares) e tantos outros 'camaradas' envolvidos em vários crimes, inclusive formação de quadrilha ? Aliás, há algum petista preso ? Algum envolvido no 'mensalão' foi parar no xilindró ?"

O CASO ALSTOM

O ministro da Justiça pediu às autoridades suíças o envio de documentos relativos à investigação das ações da Alstom no Brasil. A empresa francesa tem um passivo de questões junto ao Metrô de São Paulo.

LEI PROÍBE BUSCAS

O Senado aprovou projeto de lei que dificulta buscas e apreensões de documentos e materiais em escritórios de advocacia. O projeto foi liderado pela Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil.

SERRA NA POLARIZAÇÃO

O governador de São Paulo, José Serra, não terá alternativa : vai ter de subir ao palanque municipal, em São Paulo, para defender seus candidatos, um oficial, Geraldo Alckmin, e outro, informal, o prefeito Gilberto Kassab. Tudo porque a campanha de Marta Suplicy será iluminada pela estrela lulista. Marta usará o simbolismo da última campanha de Lula : slogan e jingle. Serra terá de aparecer para fazer o contraponto à federalização da campanha.

CONSELHO ÀS AUTORIDADES DO JUDICIÁRIO

Esta Coluna dedica sua última nota a pequenos conselhos aos políticos, governantes e líderes nacionais. Na edição passada, o espaço foi destinado aos juízes de primeira instância e aos promotores. Hoje, volta novamente sua atenção às autoridades do Judiciário :

1. O país carece de harmonia intra e inter Poderes. O desarme dos espíritos se faz necessário.

2. A independência do juiz é o eixo central da justiça. Mas os atos de juízes independentes devem se submeter às instâncias do Poder Judiciário que integram. Sob essa ótica, a animosidade deve ser contida.

3. "Uma coisa não é justa porque é lei, mas deve ser lei porque é justa" (Montesquieu).

4. "O juiz deve preparar o caminho para uma justa sentença, como Deus costuma abrir o seu caminho elevando os vales e abaixando as montanhas; de maneira que, se aparecer, do lado de uma das partes, um braço poderoso, uma pressão violenta, astuciosas vantagens, combinações, poderes, grandes conselhos, nesse caso a virtude do juiz consiste em nivelar as desigualdades para poder fundar a sua sentença num terreno plano" (Francis Bacon).

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Atualizado em: 16/7/2008 08:25

COORDENAÇÃO

Gaudêncio Torquato, jornalista, consultor de marketing institucional e político, consultor de comunicação organizacional, doutor, livre-docente e professor titular da Universidade de São Paulo e diretor-presidente da GT Marketing e Comunicação.

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