sábado, 27 de fevereiro de 2021

COLUNAS

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Retomada do Registralhas

terça-feira, 17 de novembro de 2020

Caríssimos leitores e amigos do Portal Migalhas, é com grande alegria que retomo minha querida coluna Registralhas nesta data. Separei a coluna de hoje para contar um pouco sobre o motivo do afastamento deste ano: o desafio da Livre Docência.

Após a abertura do Edital para o concurso de Livre Docência em Direito Notarial e Registral pela USP, no final de 2019, bem como após muitas conversas e aconselhamentos de meu estimado amigo, e brilhante acadêmico, prof. titular Eduardo C. Silveira Marchi, ex-diretor da Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, decidi tentar o concurso e redigir minha tese: Sistemas de transmissão imobiliária sob a ótica do registro.

Não foi uma tarefa fácil. O concurso exigiu-me imensa dedicação, muito embora eu já venha estudando o referido tema há muitos anos. Foi necessário o amadurecimento e aperfeiçoamento de algumas ideias, além, é claro, da escrita propriamente dita da tese, a qual totalizou 393 laudas.

Propus, em meu trabalho, uma análise aprofundada dos sistemas de transmissão da propriedade imobiliária de civil law, classificados quanto aos efeitos substantivos: título, título e modo ou modo. Foram analisados os sistemas de Portugal, Espanha, Inglaterra, Alemanha e Brasil. Para o estudo de cada modelo, tomei como pressuposto os princípios aplicados em cada sistema.  

Em resumo, pude entender o funcionamento da transmissão da propriedade imobiliária nos países supracitados, bem como concluir como se deu a evolução do sistema brasileiro, extremamente sincrético, e quais são as dificuldades práticas atualmente enfrentadas em nosso Ordenamento.

Além da rápida menção ao tema da tese, abro espaço para comentar sobre as etapas do concurso. Após o depósito da tese, passei ainda por 4 etapas: prova escrita, prova didática, arguição do memorial e arguição da tese. Todas elas foram realizadas em 3 dias subsequentes (terça, quarta e quinta feira).

Na segunda feira, um dia antes do início do processo, dentre os 30 temas elencados no Edital, 10 foram sorteados. Terça-feira, viajei para Ribeirão Preto para a realização da prova escrita, momento em que foi sorteado 1 tema dentre esses 10 já escolhidos. Escrevi minha prova sobre "O Sistema de Registro no ordenamento jurídico brasileiro. O Direito Registral como microssistema e como unidade normativa".

Após o término da prova escrita, houve um novo sorteio do ponto que deveria ser trabalhado na aula didática do dia seguinte. Assim, na quarta feira, apresentei uma aula à banca examinadora sobre o tema "Separação e Divórcio extrajudicial (Lei 11. 441/07) e resoluções do CNJ". Na sequência, realizei a arguição de meu memorial.

Na quinta-feira (o grande dia), ocorreu a arguição da minha tese. Tive a honra de ser arguido por brilhantíssimos juristas: dr. Fernando Scaff, Dr. Otavio Luiz Rodrigues Junior, dr. Torquato da Silva Castro e dra. Flavia Trentini.

Por fim, não posso deixar de lado, a insigne profa. Cintia Rosa Pereira de Lima, que presidiu minha banca. Faço a ela um agradecimento especial por toda atenção e disposição no acompanhamento de perto das fases do concurso, que foram fatores essenciais para minha motivação e persistência.

Agradeço, finalmente, aos queridos leitores de minha coluna, que se dispuseram a ler brevemente sobre minha gratificantíssima conquista e que continuaram acompanhando com carinho a coluna. Espero, após esse desafio da Livre Docência, poder agregar ainda mais com os próximos artigos, trazendo aos senhores novas reflexões sobre o direito notarial e registral.

Sejam felizes!

Até o próximo Registralhas.

Atualizado em: 17/11/2020 08:41