HOJE, 6h01

#Covid-19 : dados de 28/11

Casos
Mortes
Taxa de letalidade
26/11, 9h47

Linha de frente

Um médico da prefeitura de Itanhaém/SP conseguiu autorização judicial para se afastar da atuação na linha de frente da rede pública de saúde por ser considerado integrante do grupo de risco da covid-19. Decisão foi proferida pela desembargadora Luciane Storel do TRT da 15ª região.

Veja aqui.

(Imagem: Freepik)

26/11, 9h38

PGR se manifesta a favor da vacinação obrigatória contra a covid-19

"É válida a previsão de vacinação obrigatória como medida possível a ser adotada pelo Poder Público para enfrentamento da epidemia de covid-19, caso definida como forma de melhor realizar o direito fundamental à saúde, respeitadas as limitações legais". A opinião do procurador-Geral da República, Augusto Aras, está em parecer na ADIn - Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.587, ajuizada pelo PTB na Suprema Corte.

Veja na íntegra.

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26/11, 9h37

Cancelamento de passagem durante pandemia não enseja reembolso imediato

A juíza de Direito Adriana Carla Feitosa Martins, de Maceió/AL, julgou improcedente o pedido de dois consumidores que buscavam reembolso imediato de passagens aéreas canceladas durante a pandemia. Ao decidir, magistrada considerou a lei 14.034/20, que estipula o prazo de 12 meses para a devolução.

Leia aqui.

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25/11, 7h28

Ação improcedente

A Justiça de SP julgou improcedente ação popular contra o governador João Doria e a Fazenda Pública do Estado paulista por contratação emergencial de recursos de saúde a serem utilizados nos hospitais de campanha no combate à pandemia.

Veja aqui.

(Imagem: Brazil Photo Press/Folhapress)

24/11, 18h42

CoronaVac

De 4 a 11 de dezembro os ministros do STF julgarão em plenário virtual três ações que tratam da aquisição da vacina CoronaVac contra a covid-19. O relator é o ministro Ricardo Lewandowski, que já liberou o relatório das ações. Recentemente o presidente Bolsonaro desautorizou a aquisição da vacina CoronaVac por não ter comprovação científica e nem certificação da Anvisa. Diante da conduta do presidente, três partidos políticos acionaram o STF. 

Saiba mais, clique aqui.

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24/11, 17h15

Mensalidades

Para o ministro Alexandre de Moraes, é inconstitucional lei estadual que reduz mensalidades escolares em razão da pandemia. Segundo o ministro, a matéria é de competência privativa da União. A discussão, no entanto, foi suspensa por pedido de vista do ministro Toffoli. 

Saiba mais, clique aqui.

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23/11, 9h00

R$ 6 trilhões

Em sessão virtual de julgamento realizada na quarta-feira, 18, o TRF - Tribunal Regional Federal da 4ª região extinguiu uma ação popular em que um advogado de Florianópolis/SC pedia a condenação do presidente da República Popular da China, Xi Jinping, a pagar indenização de R$ 6 trilhões ao Brasil em razão dos prejuízos causados pela pandemia do novo coronavírus.

Leia aqui.

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18/11, 13h04

Empresa deve pagar 13º integral a funcionário com jornada reduzida

Nesta terça-feira, 17, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do ministério da Economia, publicou nota técnica que diz que o empregado que teve redução na jornada de trabalho e no salário em razão da pandemia do coronavírus deve receber o 13º com base no salário integral.

Leia na íntegra.

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18/11, 10h52

Certidão de regularidade fiscal - Prorrogação

Empresa que atua na prestação de projetos e obras de engenharia conseguiu, liminarmente, prorrogar a validade da certidão positiva com efeitos de negativa de débitos relativos aos tributos Federais e à Dívida Ativa da União pelo prazo de 90 dias, em razão da pandemia do coronavírus. A decisão é da juíza Federal Marisa Claudia Goncalves Cucio, de SP. Confira aqui.

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