HOJE, 13h27

#Covid-19 : dados de 22/10

Casos
Mortes
Taxa de letalidade
HOJE, 10h29

Vacinação - Competência

Após declarações de Bolsonaro de que a vacinação contra o novo coronavírus não será obrigatória no Brasil, o PDT ajuizou ação pedindo que o STF fixe a orientação de que compete aos Estados e aos municípios determinarem a realização compulsória de vacinação. 

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(Imagem: Freepik)

ONTEM, 9h06

Prazos STF

O presidente do STF, ministro Luiz Fux, prorrogou para até 19/12 a suspensão dos prazos processuais de processos físicos na Corte.

Veja aqui.

(Imagem: Nelson Jr./STF.)

ONTEM, 9h05

Cirurgia na pandemia

O Estado de São Paulo deverá realizar procedimento cirúrgico em paciente portador de doença grave. Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SP ao entender que a pandemia não justifica recusa em realizar cirurgia.

Veja aqui.

(Imagem: Pexels)

ONTEM, 9h05

OAB prorroga validade da carteira de estagiários

A diretoria da OAB prorrogou a validade da carteira de estagiários inscritos na Ordem. A decisão foi tomada em decorrência dos impactos do estado de calamidade pública decretado no país e da declaração de pandemia do novo coronavírus feita pela OMS.

Leia aqui.

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20/10, 12h52

A palavra final

Em meio a declarações de Bolsonaro sobre a vacina da covid-19 - que não será obrigatória - segundo o presidente; o tema chegou ao Judiciário. O STF reconheceu repercussão geral de ação para decidir sobre a obrigatoriedade de pais vacinarem filhos.

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20/10, 10h09

Coronavírus - JBS

Por entender que imposição de medidas sanitárias que restrinjam o exercício da atividade empresarial devem estar amparadas em estudos técnicos-científicos capazes de demonstrar a necessidade e eficácia, o ministro do TST Luiz José Dezena da Silva atendeu o pedido da JBS para afastar decisão que a condenou a adotar mais de cem medidas de segurança na filial de Garibaldi/RS. 

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(Imagem: Pixabay)

 

19/10, 12h33

Reintegração - Trabalho

A EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos deverá reintegrar trabalhadora após negar-lhe a possibilidade de trabalho remoto, em razão da pandemia da covid-19, e demiti-la. Assim decidiu a juíza do Trabalho Daniela Mori, da 89ª vara de SP, ao também determinar que a estatal autorize a modalidade de teletrabalho para a mulher.

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16/10, 16h23

Empresa consegue derrubar decisão que determinava reintegração de funcionários

Uma empresa conseguiu derrubar decisão que determinava a reintegração de funcionários que foram dispensados em setembro, durante a pandemia. Decisão é da desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka, do TRT da 15ª região, ao considerar que empresa demonstrou esforços para manter empregos.

Confira a matéria aqui.

16/10, 9h47

Justiça mantém trabalho presencial de profissional com parentes no grupo de risco

A 1ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª região manteve o trabalho presencial de empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos que, apesar de residir com pessoas do grupo de risco, possui função considerada essencial.

De acordo com o juiz convocado Décio Teixeira de Carvalho Junior, relator do processo no TRT/RN, o empregado não pertence ao grupo de risco e realiza trabalho essencial para o funcionamento dos Correios.

Leia aqui.

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