sexta-feira, 4 de dezembro de 2020

MIGALHAS DE PESO

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4.dez.2020

A revolta da vacina

O fato histórico me veio à lembrança diante das discussões sobre a vacinação contra o covid-19.

4.dez.2020

Como passar em concurso público mesmo trabalhando 8 horas por dia?

O objetivo deste artigo é fornecer um roteiro de estratégias aos estudantes que desejam ser aprovados em exames na área jurídica.

4.dez.2020

O atual direito de família: uma análise do direito sucessório sob a ótica do poliamor

O reconhecimento do poliamor como entidade familiar, fazendo com que o Direito de Família se adeque aos fatos da vida bem como as mudanças sofridas pela sociedade é questão de necessidade, é direito necessário.

4.dez.2020

O direito à gratuidade de justiça nos três anos de reforma trabalhista

Num aspecto geral, a realidade antes da Reforma Trabalhista permitia um maior acesso à ordem jurídica justa no âmbito da Justiça do Trabalho.

4.dez.2020

O mercado brasileiro de fintechs e a pandemia da covid-19

Amanda Gouvêa Toledo Barretto, Alexsandra Marilac Belnoski e Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Impactos da pandemia da covid-19 no mercado brasileiro de fintechs e inovações legais e regulatórias ocorridas no período, com destaque para os sandboxes regulatórios.

4.dez.2020

O mapeamento de influenciadores digitais e a LGPD

A LGPD dispõe que a Administração Pública pode tratar dados pessoais para execução de políticas públicas previstas em leis ou respaldadas em contratos, convênios ou instrumentos congêneres

4.dez.2020

2 anos de plano cicloviário no estado de São Paulo. Temos o que comemorar?

A lei dizia que seu objetivo era disciplinar "a implementação de infraestrutura para o trânsito de veículos de propulsão humana nas estradas estaduais e nos terrenos marginais às linhas férreas".

4.dez.2020

LGPD: E na prática, o que fazer?

A prática da adequação envolve muitos detalhes e pode variar em sua complexidade de acordo com a estrutura de cada empresa e seu respectivo ramo de atividade.

4.dez.2020

STF e a defesa de um Direito Constitucional da liberdade acadêmica

As ações apontaram para duas questões principais: uma de natureza formal e outra de natureza material.

4.dez.2020

A nova interpretação do STJ sobre a repetição de indébito no CDC

São dispositivos que ainda geram muitas dúvidas no meio jurídico, seja quanto à conceituação, aos requisitos ou à aplicabilidade.

3.dez.2020

Pequeno desabafo

Será que a restrição ética ao advogado não é, com maiores razões, aplicável a quem foi juiz do conflito, no qual depois pretenda adentrar ao lado de uma das partes?

3.dez.2020

Da neutralidade à brutalidade sob a perspectiva do neocolonialismo financeiro

Importante para o avanço da sociedade brasileira reconhecer seus vários preconceitos e decidir enfrentá-los, o que não se faz com neutralidade e afirmação cômoda individual de que não se é preconceituoso e isto basta.

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