A comissão da verdade

Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva*

"Por quem os sinos dobram"

Ernest Hemingway

Todos os homens morrem em vão, com, talvez, raríssimas exceções.

Entretanto, alguns teimam em deixar o seu traço na passagem pela Terra, se possível com a digital da nobreza, até para justificar a própria existência.

Há muitos meios para cumprir essa determinação. O homem, ao contrário dos outros animais, foi privilegiado pela inteligência e pelas manifestações do espírito.

Assim, a fé, a pátria, a liberdade, a ideologia, a Justiça são algumas das muitas e atraentes paixões do ser humano para o preenchimento do significado da vida.

Parece irrelevante se as crenças que abraçam são falsas ou absurdas. Importa a abnegação sem limites, o amor desmedido, a intenção luminosa, a percepção do divino.

A verdade também tem o seu espaço de honra nesses sentimentos de fascínio e pureza.

Todavia, a comissão, de que trata o assunto em apreço, perde o sentido se a verdade da repressão no Brasil, nos anos da mais recente ditadura, já se mostra quase inteiramente desvendada mediante a publicação de inúmeros filmes e livros, inclusive com testemunhos irrefutáveis de pessoas que assistiram aos castigos, às torturas, aos estupros, quando não sofreram elas próprias tais barbaridades.

Ora, de que vale esta comissão cujo propósito é desnudar a verdade de uma verdade que há muito anda nua? De que vale o direito à memória de fatos jamais esquecidos?

Será que é possível daí depreender algum revanchismo subjacente? Provavelmente será raivosa e indignada a resposta à pergunta aqui formulada pelos defensores da comissão.

Se a empreitada é pura, as desculpas mais sinceras não serão aceitas. Mas se nela se perceber camuflada, entre mil boas intenções, uma centelha de desforra, a comissão, além de inútil, será ilegítima.

Porventura é imperativo para a história saber em que condições morreram Rubens Paiva, Stuart Angel, Mario Alves e tantos outros desaparecidos? Terá sido cruel a execução? Acaso ocorreu nos imundos porões prisionais? Quem sabe nas mais tenebrosas vielas a céu aberto e sob a impiedade das torturas?

Tudo é possível. Mas a dor dos parentes, dos amigos, ver-se-á sufocada depois de estarem cientes de tais atrocidades cometidas pelos agentes da repressão? Alguém ousará dizer que do conhecimento das minúcias do horror o conforto irá advir?

É certo que a localização dos restos mortais dos entes queridos servirá de efetivo alívio e paz para os corações ainda em frangalhos dos familiares. Este, sim, é um direito que a ninguém é lícito negar.

Mas a comissão quer mais. Será que deseja apontar com o dedo em riste os torturadores que trafegam anônimos pelas ruas? Andam altivos, e com razão, os parentes de torturados. Entretanto, como irá lidar a Sociedade com os filhos dos torturadores? Vale a pena puni-los e envergonhá-los pelos sinistros e monstruosos atos praticados por seus pais?

Os militares se insurgem e protestam contra a comissão. Sabem perfeitamente que o foco de luz por ela propagado segue reto em sua direção. Sabem, mas não compreendem. Acreditam que agiram com lealdade para com o Brasil. A famosa frase de Samuel Johnson não se aplica aos militares: "O patriotismo é o último refúgio dos canalhas". Isto porque, as prioridades estão nítidas em suas mentes: pátria, disciplina, hierarquia, honra e uma peculiar reverência para com o poder consolidado. As Forças Armadas de todo o mundo se assemelham e abrangem iguais características. Se os militares brasileiros tivessem nascido na antiga União Soviética, defenderiam com unhas e dentes o comunismo e o poder constituído. Se fossem filhos da Itália na época de Mussolini, sairiam convictos e seguros na defesa do fascismo.

Isto não significa que são alheios às razões dos conflitos ou aos anseios humanos. Significa apenas que os seus ideais não sofrem as sérias dúvidas que assaltam os pensadores. Para os militares, por exemplo, a nação está acima da liberdade, ao contrário do pensamento republicano e irrefutável de Ruy de que a sua supressão é a única coisa que a pátria não lhe pode exigir.

Os principais líderes da Ditadura estão mortos. Os militares percebem agora que os aplausos que então recebiam provinham de farsantes. O apoio dos civis que os acalentava era formado por ingênuos e covardes. Contudo, não se pode de forma alguma inocentá-los. Mas se permaneceram embriagados no poder por mais de duas décadas, é também porque foram ludibriados pelas salvas dos aproveitadores travestidos de estadistas.

Passou a hora de crucificá-los. A nação conhece a verdade. Dúvidas não há de que alguns poucos militares usaram as armas da covardia, da violência repulsiva, do ultraje. Porém, não se repara a injustiça com mais injustiça. O momento não é de despertar o passado, mas, sim, de conciliação, de sincero arrependimento e de perdão.

Os sinos dobrarão para os mártires mortos pela ignomínia de poucos.

Para os assassinos e torturadores sobrará o silêncio.

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*Advogado do escritório Candido de Oliveira - Advogados

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